REGINA SILVA, KOKAMA DA COIAMA

Senadores e Deputados querem intervir em demarcações de terras indígenas

2012-02-07T13:26:00.000-08:00

Desde de 1988, com a nova Constituição brasileira, que determinou no artigo 67-Das Disposições Constitucionais Gerais que:''A União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição'',(Fato este que não aconteceu) que as populações indígenas brasileira sofrem todo tipo de perseguição.

Estava lendo da Agência Brasil, sobre a proposta do Senador Mozarildo Cavalcante, sobre a PEC da demarcação das terras indígenas que está pronta para ser votada e se aprovada seguirá para apreciação da Câmara. Em sua explanação ele diz que: ‘’Os senadores tem competência privativa para aprovar esses processos de demarcação, porque eles representam seus estados’’.

Pois bem, deve-se lembrar que muitos políticos são eleitos sem que tenha passado uma semana numa terra indígena e sequer são do determinado estado que representam, logo fica difícil opinar sobre o que não conhecem.

É certo que estamos numa Federação, mas não concordo que DEMARCAR TERRAS PARA OS ÍNDIOS, que lá habitam há centenas de anos (e que preservam melhor do que ninguém esse planeta), seja considerado CONFISCO DA TERRA DO ESTADO.

Agora, se existem terras consideradas suspeitas, o certo é fazer uma revisão, onde se encontram os problemas, se as reservas indígenas se sobrepõem aos mapas das reservas minerais, e as terras continuam sendo da União e o índio continua sendo o vigia, então porque tanta preocupação?

Para quem não tem conhecimento sobre este assunto de demarcação de terras indígenas, vou relatar a seguir os problemas que levaram o nosso povo indígena Kokama a criarem uma Coordenação indígena e lutarem por reconhecimento, identificação, demarcação e homologação das terras onde tradicionalmente habitam.

De 1995 até o presente momento, temos tentado através da Coordenação Indígena COIAMA, que foi criada de acordo com a Constituição Federal, totalmente formada por índios Cocama e que assumiram esse compromisso de trabalhar em prol dos parentes sem ter qualquer remuneração, de forma voluntária.

Nosso principal objetivo eram as homologações das TIs indígenas para os índios Cocama que habitavam e habitam na Região do Alto Solimões no estado do Amazonas, e que estavam correndo risco de serem expulsos de seus espaços, uma vez que a demarcação da terra indígena Évare I, seria só para Tikuna e os Cocama habitam dentro do contexto do Évare I.

No entanto quando utilizamos o Dec.1775, que dava direito a contestação, na época existia uma grande resistência contra nós, pois pensavam que iria ser criado um conflito interno, o que não aconteceu e dentro desse estudo , algumas outras etnias também foram beneficiadas como: Cambeba, Canamari e Caixana.

Pois bem, se isso acontecesse no momento atual, acho que seria uma causa praticamente impossível a se cumprir. Os tempos mudaram, tanto que pelo menos no Amazonas, antes mesmo do Congresso Nacional aprovar a Proposta de Emenda a Constituição para decidir as demarcações, tudo relacionado ás questões indígenas praticamente tornou-se caso político.

Isso está acontecendo devido um movimento que está sendo organizado para que seja dessa forma, inclusive a Presidenta Dilma, teve que interferir nas demarcações e quer ser consultada, sobre qualquer demarcação de terras indígenas no Brasil.

De certa forma no Amazonas isso já está funcionando, vejam bem foi criada uma Secretaria Estadual Indígena, que passou a responder pelas questões indígenas completamente. E problemas indígenas, ganharam conotação política sendo bastante comum se ouvir políticos falarem na mídia sobre política indígena e o que irão fazer através desta Secretaria.

Chegam a acontecer reuniões com órgãos públicos do estado, para apresentar propostas em prol segundo eles, de interesse dos índios mais a FUNAI- antigo órgão federal responsável pela formulação da política indigenista do Estado brasileiro, formado por pessoas capacitadas para tal (a maioria), sequer é comunicada para participar dessas discussões.

Não estou querendo isentar o órgão de seus pecados, mas como sou do tempo em que cada assunto deve ser tratado com quem tem sua especificidade, acho tudo isso muito estranho, porque agora o índio não tem mais para onde correr.

De nossa parte temos a certeza que fizemos a lição certa, fazendo tudo como manda a lei federal, por entendermos que o problema indígena deve ser resolvido através de leis que estão inseridas na Constituição Federal e não estaduais e municipais.

Não sou radical, mais quando o Governo Federal fazia a sua parte, sem envolvimentos dos governos dos estados e municípios, era bem melhor.

A COIAMA participou deste trabalho de identificação, demarcação em parceria com órgãos federais com o acompanhamento dos próprios índios que habitavam nas áreas.

No primeiro GT designado para identificar o povo indígena Kokama,foram indicadas por lideranças indígenas para reconhecimento e identificação 57 comunidades indígenas, destas, 10 já foram homologadas.

Abriu-se então a porta para benefícios sociais indígenas, que outrora não existia, e por influência e interferência política, aconteceram dissidências, por motivações de políticos regionais, que não ficaram satisfeitos com estas demarcações e cooptaram lideranças desta primeira Coordenação Legitimamente indígena, a criarem outras ONGs, que nada tem a ver com os nossos objetivos.

Hoje, com 24 áreas indígenas Kokamas já reconhecidas legalmente pela COIAMA e pelo governo federal,tem se uma sensação do dever cumprido e passamos para uma nova fase, a dos projetos para auto- sustentação dos índios, haja vista que interesses externos, estão tentando sobrepor aos interesses dos povos indígenas. Por exemplo: De todas as TIs identificadas pelo primeiro GT da FUNAI, acho que a comunidade São Gabriel/São Salvador em Santo Antonio do Içá, é a única que se encontra em situação complicada para homologação devido a interferência de políticos deste município e pelo fato dos índios que ali habitam terem aceitado que pessoas estranhas, que não fazem parte do convívio indígena e não são índios, passassem a morar na referida área.

No ‘’RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS COMUNIDADES KOKÁMA DO ALTO SOLIMÕES’’ GT formado pelas antropólogas Maria de Lourdes Oliveira e Souza e Maria Teresa de Lima Fleury Brandão, acompanhadas dos técnicos indigenistas da FUNAI/Manaus, Arceu Carvalho Borja e Emanuel Rodrigues Correia, designados através das instruções executivas 124 e 154, de outubro e dezembro de 1997, pelo Diretor de assuntos fundiários da FUNAI, Aúreo Araújo Faleiros, que consta no processo FUNAI/BSB/0569/96, tendo ainda na época, o GT solicitado que dois líderes indígenas da COIAMA fizessem parte do GT, como guias no percurso, Tabatinga/Jutaí/Tabatinga, sendo indicados pela COIAMA, somente os indígenas Eliziário Arirama e Jair Samias.

Neste Relatório foram feitas recomendações a formação de um GT, para identificação e delimitação de 21 comunidades Kokáma a seguir denominada; Bananal, Guanabara, Sacambú, Porto Novo, Nova Betânia, São Joaquim, Santa Cruz de Nova Aliança, Prosperidade, Nova União, São Domingos I e II, São Sebastião de Baixo, Bom Futuro, Barreirinha, Nova Aliança, (conhecida como Sururuá), Sapotal, Jutimã, Estação , São Gabriel, Barro Alto, e Porto do Bom Socorro(conhecida como Ilha do Capiaí).

O referido GT da FUNAI, solicitou a exclusão de 39 comunidades de um total de 60, que na época por diversos fatores não se identificavam como índios.

Havia uma comunidade Cocama já homologada no município de Tefé, denominada Barreira das Missões, e um trabalho de demarcação das comunidades Acapuri de Cima e Espirito Santo em Jutaí e Fonte Boa e as comunidades de Santa União e Acapuri do Meio solicitaram apoio para a COIAMA e esta, encaminhou documentação com solicitação para serem registradas no sistema de cadastro de terras indígenas que deverão ser objetos de estudos de um GT para identificação.

Além destas comunidades indígenas Cocama aqui citadas, a COIAMA não solicitou outras identificações e demarcações.

Só para se ter uma idéia do quanto é prejudicial o envolvimento do estado e municípios em processos de demarcações de terras indígenas, haja vista que os prefeitos do Amazonas são totalmente dependentes do governo estadual que dita a política que deseja no interior do estado.

O Levantamento Antropológico Preliminar de Identificação do povo Kokama, realizado em 1997, citou em dezenas de páginas esses problemas como na pag.27, Processo 1729/94-fl.128-FUNAI/BSB, podemos constatar isso: “A prática do fisiologismo político é comum na região. Tem sido um meio de frear o avanço das reservas de terras aos índios, segundo as lideranças políticas do município”. A troca de alimentos e melhorias pela negação da identidade étnica tem sido comum entre os índios Kokama, mesmo porque não há entre eles, motivação em buscar suas origens. Pelo contrário, existe a rejeição na tentativa de limpar o sangue, como é dito por eles. A atitude complexa e dura retrata a realidade desses índios que tentam a todo custo livrar-se da discriminação e preconceito que sofrem seja pelos brancos ou índios Tikunas, seus vizinhos”.

A pressão psicológica era tamanha contra este povo indígena, que na pag.38 do citado relatório, as antropólogas descreveram assim o que constataram in loco: “No local descrito como a comunidade Igarapé Tonantins é a chamada cidade velha de Tonantins. Hoje após vários anos de pressão por parte dos políticos do município são poucos os que se dizem Kokama, mas não querem mais serem identificados como índios, ainda porque existem histórias recentes de prisões arbitrárias e espancamentos de alguns elementos da etnia Kokama”.

Sem contar o abandono e isolamento de alguns que se declaravam índios Kokama e a distribuição de cestas básicas e outros benefícios aos que se declaravam não indígenas.

Muitas vezes por descaso pelas autoridades municipais, como constataram as antropólogas na comunidade visitada denominada Wanderlei; ‘’A comunidade se encontra em estado de muita miséria, não obtém ajuda por parte da Prefeitura de Tonantins, porque pertencem ao município de Jutaí. A prefeitura de Jutaí está muito distante para ajudá-los, por essa razão não possuem professores para suas crianças e nem assistência médica”.

O interessante nisso tudo, e que chega a ser trágico. É que a FUNAI toma conhecimento de todos esses fatos, através de relatórios oficiais, como este, e até publicam no Diário Oficial da União ou engavetam relatórios como este, para não ter conflitos de interesses entre governos, federal, estadual e municipal, ficando os índios nesta situação de penúria e abandono, sem seu habitat de origem, seguem em direção aos grandes centros urbanos e acabam em áreas de invasão convencidos pelas falsas lideranças indígenas a se envolverem em movimentos sociais, e acabam sendo arrastados sem entender nada, para um jogo muito mais perigoso do que aquele que estavam fazendo com eles, quando estavam lá em seu habitat natural.

E, sobre isso descrevem as antropólogas na pag.26 do Relatório; “Algumas comunidades não mais existem porque os moradores se deslocaram para outras comunidades Kokama ou se espalharam, pelas cidades próximas e até mesmo Manaus, onde podemos encontrar um grande número de indígenas Kokama, outros negaram a identidade étnica por estarem ligadas ao programa de governo municipal, caso específico das comunidades que se encontram no município de Tonantins. Fundamentados nas promessas advindas de reuniões que a prefeitura realiza e na distribuição de motores de luz e de popa, voadeiras, cestas de alimentação e outros benefícios, negam suas origens para assumir o papel de ribeirinhos caboclos da região amazônica”.

Desta forma os Kokama buscando uma vida mais digna erraram o caminho traçados por seus antepassados na busca da terra sem males, indo em sentido contrário a caminho do inferno, onde suas reivindicações jamais serão atendidas, sendo enganados e jogados em garagens imundas e fétidas, convivendo com ratos lixos e sucatas de carros velhos enferrujados, comendo o pão que o diabo amassou, sendo humilhados e tratados pelo Estado, como párias.

.Depois de tudo isso, será que dá para confiar em parcerias envolvendo os três poderes em prol deste povo?

JORNAL ‘’CORREIO DO ESTADO’’

Demarcação pode ter que passar no Congresso

Com esse objetivo, propostas de emenda à Constituição (PEC) estão tramitando no Senado e também na Câmara dos Deputados. Uma delas, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), está pronta para ser votada pelo Senado. Se aprovada seguirá para apreciação da Câmara.

AGêNCIA BRASIL 05/02/2012 14h55

As demarcações de reservas indígenas, que hoje são feitas exclusivamente pelo Poder Executivo, poderão ter que passar pela aprovação do Senado Federal ou do Congresso Nacional. Com esse objetivo, propostas de emenda à Constituição (PEC) estão tramitando no Senado e também na Câmara dos Deputados. Uma delas, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), está pronta para ser votada pelo Senado. Se aprovada seguirá para apreciação da Câmara.

A PEC dá ao Senado a competência privativa para aprovar os processos de demarcação de terras indígenas. Ela também determina que a demarcação dessas áreas ou de unidades de conservação ambiental respeite o limite de 30% do território de cada estado.

saiba mais

§ DEMARCAÇÃO
Novas normas para terras indígenas

§ CONFLITO AGRÁRIO
Procurador diz que demarcações de terras indígenas têm de continuar

Para Mozarildo Cavalcanti, é justo que os estados, por meio de seus senadores, opinem sobre esse tipo de demarcação. “Nós estamos em uma Federação. A demarcação significa confisco de terra dos estados, e quem representa os estados é o Senado. Ele já é consultado sobre assuntos muito menores, como indicações de autoridades e liberação de créditos”, disse o senador.

A proposta prevê que o Senado precisará referendar a demarcação feita pela União, mas a parte técnica continuará sendo feita pelos órgãos técnicos do Executivo, como a Fundação Nacional do Índio (Funai). Apesar disso, o senador questiona a maneira como essas demarcações vêm sendo feitas e acha “suspeita” a forma como as áreas são delimitadas. “No caso de Roraima e de Rondônia, coincidentemente o mapa das reservas se sobrepõe aos mapas das reservas minerais”, declarou.

Criação da comissão sobre terras indígenas fica para 2012
Redação 24 Horas News

A PEC 215/2000, que atribui ao Congresso Nacional a competência para a demarcação de terras indígenas, será apreciada em fevereiro de 2012 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Na pauta há duas semanas, a PEC deixou de ser votada nesta quarta (07/12) porque três partidos (PT, PCdoB e PV) entraram em obstrução. O Governo Federal, por meio do líder do Governo na Câmara dos Deputados, deputado federal Candido Vacarezza (PT), interveio na discussão da matéria ao perceber que não conseguiria barrar a aprovação da PEC 215 na CCJ.

Vaccarezza apresentou à CCJ uma solicitação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para que o tema não seja votado neste ano. E acordou com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Moreira Mendes (PSD) para que a matéria seja apreciada na 1ª sessão da Comissão logo após o retorno do recesso. O acordo prevê ainda que o assunto já inicie a partir da votação, sem necessidade de novas discussões.

Uma vez aprovada a PEC deverá ser criada uma comissão especial com a tarefa de debater o tema com a sociedade, analisar as propostas e propor os encaminhamentos, a exemplo do que ocorreu com a proposta do Novo Código Florestal.

De acordo com o diretor administrativo da Aprosoja e presidente recém-eleito da entidade, Carlos Fávaro, que acompanhou em Brasília a sessão da CCJ, atualmente a demarcação de terras indígenas é um processo que ocorre em sigilo, realizado por um grupo constituído pela FUNAI e que depende apenas de laudos antropológicos. “Não somos contra às reservas indígenas e nem aos índios, entendemos e respeitamos o direito que eles têm, porém, gostaríamos de ser ouvidos, assim como os prefeitos de municípios e a comunidade local, que na maioria das vezes já convive com os indígenas e ocupa as terras a serem demarcadas”.

Fávaro complementa ainda dizendo que “entendemos que o processo como está não favorece ninguém, nem aos índios. Há exemplos de áreas extremamente produtivas que deixam de ser utilizadas e, além de não gerarem renda para a comunidade, também não proporcionam desenvolvimento às comunidades indígenas. Por exemplo, há determinadas áreas com potencial produtivo, seja para a agricultura ou exploração de minérios, que poderiam ser utilizadas em conjunto. Eles teriam acesso a mais saúde, educação, bens e outros itens que já reivindicam ao governo federal e não são assistidos conforme deveria. O nosso objetivo é que todos tenham acesso ao desenvolvimento”.

O novo presidente da Aprosoja destacou ainda a atuação dos deputados com relação a votação da PEC. “O deputado federal de Mato Grosso, Carlos Bezerra (PMDB), foi o grande aliado da FPA e colaborou efetivamente para a aprovação da matéria, participando de todas as seções da CCJ da Câmara dos Deputados e votando favoravelmente à mesma e contra a orientação do seu partido que é da base do Governo”, elogiou Fávaro.

Caso a prerrogativas de se aprovar a demarcação de terras indígenas seja passada para o Congresso Nacional, o processo passará a ser democrático e toda a sociedade será ouvida, evitando ações arbitrárias.

Atualmente existem 514 reservas indígenas no país e a FUNAI estuda a demarcação de mais 156, além de ampliar outras já criadas. Somente em Mato Grosso, segundo estudo realizado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA), há 57 Terras Indígenas já regularizadas, 11 estão em fase de estudo para serem ampliadas, e ainda há a previsão de criar 14 novas áreas. Com a modificação, a atual ocupação de TIs, que representam 14% do território estadual, passaria para 19%.

OS JORNAIS “O SOLIMÕES” E “JORNAL DO SOLIMÕES”

2012-01-03T18:28:00.000-08:00

O jornal denominado “O Solimões” circulou de 15 de março de 1994 a janeiro de 1998, com 39 edições, seus editores e proprietários, conforme Certidão do Cartório de Registro Especial (Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas),são os senhores Isaias Ribeiro de Jesus Silva, Gabriel Costa Andrade e Manoel Serrão Marques, o nome do Jornal foi registrado no referido Cartório no Estado do Amazonas, termo de matrícula número 195.543 do Livro de Protocolo A número 11. Tendo como jornalista responsável o Sr. Gabriel Costa Andrade – RGMT – número -027- DRT/AM.
O “Jornal do Solimões”, registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas no Livro número quatro-B (4-B),de Registro de Matrícula de Jornais, Revistas e Oficina Impressoras, sob o número cento e sessenta e sete (167) em 18/03/1998.

O periódico, apresentado por Maria Regina Bivar Silva e apontado pelo número 2.076 do Livro de Protocolo A, número um (A número 01)- O “Jornal do Solimões”, é um órgão de publicação periódica, a serviço do Estado do Amazonas de propriedade da Sra. Maria Regina Bivar Silva tendo como jornalista responsável o Sr. Manoel Serrão Marques – RGMT- número 021-DRT-Am. Este Jornal circulou somente com duas edições no ano de 1998. Estando portanto, os Jornais “O Solimões” e “Jornal do Solimões”, fora de circulação há exatamente 14 anos, porém os nomes desses jornais conforme registro em Cartório continuam a pertencer aos referidos proprietários conforme constam nas respectivas certidões, podendo voltar a circular á qualquer momento.

Público aqui neste espaço, um artigo de Isaias Ribeiro:

Liberdade de imprensa no Brasil e na Amazônia

Na década de 90 o autor deste artigo e dois abnegados jornalistas e minha companheira de origem indígena, Regina Silva, tivemos a coragem e determinação em desmistificar as questões amazônicas através de um jornal tablóide com tiragem mensal de 5 mil jornais que eram distribuídos por toda a Amazônia.As matérias deste arauto amazônico,mostrava, naquela época, a fragilidade da Amazônia, principalmente nas áreas de fronteiras e a preocupação maior para os editores deste Jornal era com a soberania, com tudo o que esta palavra significa.

Soberania não é só dizer "a Amazônia é nossa", soberania é saber usar os recursos naturais e incalculável riqueza mineral da região em favor do povo brasileiro. Isso mesmo, de todos os brasileiros, mas até agora, de nada tem valido tanta abundância. A região sofre com os preconceitos dos brasileiros de outras regiões do país e, para dizer o mínimo, é olhada como um santuário intocável, habitada por um povo ignorante, preguiçoso e incompetente.

"Pobres coitados, que cairiam de joelhos se pudessem ver de perto a Amazônia e sentir a coragem de seu povo" - dizia o editorial " água mole em pedra dura" do Jornal O Solimões em março de 1996.
A falta de controle da região amazônica não é culpa das forças armadas que não medem esforços para defender a soberania Nacional nos mais longínquos lugares fronteiriços, onde estão presentes apesar das dificuldades, o editor, e companheiros do jornal O Solimões testemunharam os grandes esforços empreendidos por militares das três forças armadas para protegerem a Amazônia.
Todos que conhecem a região Amazônica sabem que as áreas de fronteiras vivem a mercê da decisão administrativa de alguns prefeitos municipais que estão só preocupados tão somente com os seus interesses pessoais.

Enquanto isso, a Amazônia, que foi difundida como celeiro e pulmão do mundo, se transforma no celeiro de atos ilícitos, principalmente o contrabando e o narcotráfico. Isso facilita a ação das ONGs internacionais e países que buscam transformar a Amazônia em patrimônio da Humanidade, álias, diga-se de passagem, a maioria das demarcações das terras indígenas na Amazônia teve o patrocínio e financiamento de governos europeus, qual seria o interesse real destes governos em financiar demarcações indígenas na Amazônia ?

Campanhas mundo afora surgem todos os dias, grandes jornais no mundo publicam matérias colocando a Amazônia como o Patrimônio da Humanidade, cartazes panfletos, filmes, vídeos produzidos por eco-ambientalistas e Governos estrangeiros, aqueles mesmos que financiam as demarcações no Brasil, plantando a idéia da "Amazônia patrimônio da humanidade", e o pior é que, aqui mesmo no Brasil alguns pseudo eco-ambientalistas, pesquisadores, antropólogos cientistas e etc., viajam para estes mesmos países que querem a Amazônia sob o controle deles, para fazerem cursos de graduação doutorado etc., e quando retornam ao Brasil trazem na bagagem intelectual, um discurso pronto para fabricarem teses, estudos e pesquisas científicas para combater todos aqueles que ousam defender a soberania deste país. .
Sentimos isto na carne, quando fundamos o Jornal "O Solimões", e com muita dificuldade mantivemos o periódico durante 04 anos circulando na Amazônia.

" O Solimões" foi boicotado , fomos perseguidos( o autor e sua família sofrem perseguição até hoje), e o jornal foi impedido de circular por falta de patrocínio, porque os anunciantes deste jornal sofriam pressão para deixar de anunciar neste jornal. E hoje fico surpreso quando leio bobagens nos sites de pesquisadores renomados pseudo defensores dos índios que em suas teses, estudos e pesquisas patrocinados por ONGs internacionais e Governos Estrangeiros, afirmam que "o Solimões"era financiado por grupos políticos com interesse na criação de territórios federais na Amazônia”. Só esqueceram de escrever em seus relatórios que este jornal e seus idealizadores lutaram bravamente pela soberania brasileira e que as demarcações indígenas que este jornal defendeu prestando apoio aos índios Kokama através de sua legítima Organização Indígena, a COIAMA, que desde a sua fundação em 1995 e até hoje nunca recebeu um centavo de nenhum organismo, nem Governo nem ONG’s internacionais, sobrevivendo apenas de contribuições oriundas do trabalho, do esforço e do suor do índios Kokama.
respeitados.

Jornal ''O Solimões'' de Regina Silva e Isaias Ribeiro, que redescobriram os Cocamas. Clique no Jornal para ler a primeira matéria dos Cocamas.

Jornal ''O Solimões de Regina e Isaias Ribeiro que redescobriram os cocamas e deixou de circular por pressões políticas.

Essas campanhas internacionais que visam a desarticular o Governo a sociedade brasileira e principalmente a imprensa do país tem como alvo lançar uma idéia de que o Brasil não tem o controle total sob o seu território amazônico como publicou recentemente o jornal americano “New York Times”, o qual o seu correspondente no Brasil escreveu em Maio de 2008 “De quem é essa floresta afinal ?”, tendo uma grande repercussão no Brasil levando inclusive o Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva a se manifestar dizendo “ a Amazônia pertence aos brasileiros”.

O nosso jornal “O Solimões”, edição de outubro/1994, em reportagem especial , denunciava que garimpeiros vindos de toda parte, inclusive de países vizinhos adentravam as aldeias Yanomami, em busca de ouro, com isso em 1985, as aldeias e os índios Yanomami, começaram a ser dizimados a ferro e fogo, pelos invasores que movidos pela ganância excessiva, criou-se um processo de aviltamento da tribo, prosseguiu com a integração através do alcoolismo, do estupro, da prostituição e da transmissão de doença infecto-contagiosa.

Os garimpeiros se organizaram em cooperativas e associações que movimentaram milhões de dólares. Pistas de pouso e atracadouros de embarcações foram construídos em todos os pontos das selvas e dos rios. O minério conseguido foi em grande parte, contrabandeado para fora do país.

Enfim, a balbúrdia e a barbárie havia tomado conta das terras dos índios Yanomami. Pressões foram feitas e em, 1992, o presidente Fernando Collor não só demarcou a terra Yanomami, como expulsou os garimpeiros de suas terras, isso tudo para agradar aos Chefes de Nações do Mundo que estavam no Brasil, participando da ECO 92.

Veja as capas do Jornal “O Solimões”, O Extermínio de Uma Nação e, Guerra aos Garimpos Clandestinos, de out/1994 e jan/1995. O primeiro jornal na Amazônia , a denunciar esses fatos. Tendo esse jornal deixado de circular em 1998.

PARLAMENTARES RURALISTAS QUEREM APROVAR PEC DAS DEMARCAÇÕES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS

2011-12-14T17:00:00.000-08:00

por Bianca Pyl ESTA FOTO É DO SITE;envolverde.com.br

Foto: Bianca Pyl.

Animados com as vitórias conquistadas com a votação do código florestal, parlamentares da bancada ruralista no Congresso Nacional, resolveram desenterrar uma Proposta de Emenda a Constituição apresentada no ano 2000, que coloca as demarcações e homologações de terras indígenas e até dos quilombolas, nas mãos dos Congressistas da Câmara e do Senado Federal.
A máxima do vale tudo está valendo, e os ruralista fizeram e aconteceram na votação do Código Florestal e agora querem muito mais, querem também aprovar esta PEC que transfere do Poder Executivo para o Poder Legislativo a competência exclusiva de decidir sobre as demarcações e homologações das terras indígenas, abrindo prerrogativas também para as áreas quilombolas.
Esta PEC foi desarquivada das gavetas da Câmara Federal logo após a votação do Código Florestal, e quase foi levada a votação nos últimos dias.
Tudo indica que esta PEC poderá ser levada a votação no início de 2012. A intenção dos deputados ruralistas é votar a PEC 215 em Fevereiro do próximo ano na Comissão de Constituição Justiça e de Cidadania (CCJ), antes mesmo de finalizar a questão do novo Código Florestal. Junto com a proposta, estão apensadas outras 11 PECs que permitem ao Congresso Nacional, dar a palavra final em processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas e áreas de conservação ambiental.
Caso essas propostas sejam aprovadas, o Congresso vai passar a decidir sobre as futuras demarcações e até aquelas que já foram homologadas com tanto sacrifício, poderão deixar de existir, se o Congresso Nacional assim deliberar, e não mais serão criadas por atos da Presidência da República.
Os índios brasileiros estão sendo massacrados, seus direitos não estão sendo respeitados e as terras que tradicionalmente ocupam, não foram demarcadas conforme determinou a Constituição da República Federativa do Brasil no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, Art. 67no qual a União teria que ter concluído no prazo de cinco anos, a partir da promulgação da Constituição do Brasil em 1988, todos os processos de demarcação de terras indígenas.
Se realmente todas as terras indígenas tivessem sido identificadas no prazo determinado pela Constituição, muitos conflitos de terras envolvendo índios e fazendeiros não existiriam mais.
Conseqüentemente o governo federal já teria investido em projetos sustentáveis oferecendo condições aos indígenas de habitarem nestas terras com dignidade, evitando que suas riquezas se tornassem fonte de exploração por parte daqueles, que aproveitam a falta de experiências dos índios e a falta de investimento do governo federal, para usar produtos naturais retirados do seu habitat para enriquecer muitos que nada fizeram em prol do povo indígena.
Leia mais sobre isso no link; http://www.seculodiario.com/exibir_not.asp?id=31982

O TERRITÓRIO INDÍGENA É DO BRASIL

2011-12-02T12:11:00.000-08:00

Site desta imagem

http://hernehunter.blogspot.com/2010/02/territoriedade-indigena.html

Enquanto alguns estão preocupados com a crise econômica do país, os povos indígenas sem perspectivas se preocupam com os projetos de desenvolvimento sustentável que precisam ser executados e, se possível com certa urgência.
Por exemplo; em 2008, quando o STF, deu por encerrado o processo da demarcação da TI Raposa Serra do Sol/RR, e a sentença que só saiu em 2009, após o Ministro Marco Aurélio Mello, pedir vistas deste processo, falavam na época que estava sendo criada a nação indígena no Norte do país, o que deixou muitas pessoas preocupadas, talvez fosse pela falta de esclarecimento.
O que estas pessoas desconhecem, é que o território onde habitam os índios é do Brasil.
Sabe-se que desde Marechal Rondon, os povos indígenas sempre quiseram viver em seu mundo, para isso criou-se o SPI, depois vieram os Villas Boas que tiveram a compreensão e o respeito para com os índios de forma a mostrar e preparar como conviver com o outro lado e viver em harmonia com os brancos.
Na década de 80, Darci Ribeiro, tentou ajudar a população indígena do Brasil, ajudando a eleger o cacique Juruna, primeiro deputado federal eleito pelo estado do Rio de Janeiro, o qual caiu no descrédito, porque passou a ser ridicularizado ao dizer que “políticos não honram suas palavras’’ e levava um gravador no pescoço para ter provas.
Os tempos passaram e muita coisa mudou, quer dizer na teoria, porque na prática está no mesmo.
Voltando a 2009, com a demarcação da TI Raposa Serra do Sol, percebe-se que o sentimento da perda passou a dominar os não índios, e aí após reuniões, e discussões dos que podiam decidir o futuro dos povos indígenas, chegaram á conclusão da criação das 18 recomendações, condições imposta pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, quando votou no STF sobre a Reserva Raposa Serra do Sol de Roraima que muitos conhecem.
A primeira recomendação do STF esclareceu que, os índios não são donos das terras que ocupam, elas pertencem a União, elas são e sempre serão da União. Ou seja, o governo cria uma reserva e dá aos índios apenas o usufruto da terra, o que eles podem fazer é apenas morar (quando alguém permite), e tomar conta (vigia) da grande ‘’geladeira natural’’ que não pertence somente aos índios, mais de todos os brasileiros.
Como pode o estado fazer um trabalho imenso de identificação, reconhecimento, demarcação e homologação de uma terra para os índios habitarem oferecendo apenas o usufruto parcial e sem mais nem menos, resolve construir uma hidrelétrica e retira-los desta área uma vez que as reservas e suas fontes de sobrevivência não lhes pertencem, o que se pensa, é que aos índios e dado o direito apenas de passar um tempinho ali naquele terreno, até a proprietária do terreno (A União), decidir qual a benfeitoria que vai fazer em nome do progresso.
Isso tudo respaldado nas recomendações do ministro Direito, que acatadas por seus pares no STF criou-se regras de princípios constitucionais que serve até para o caso da hidrelétrica de Belo Monte, como por exemplo; condições número 2- ‘’O usufruto dos índios não abrange a exploração de recursos hídricos e potenciais energéticos, que dependerá sempre da autorização do Congresso Nacional’’ e 5 –‘’O usufruto dos índios fica condicionado ao interesse da Política de Defesa Nacional. A instalação de bases, unidades e postos militares e demais intervenções militares, a expansão estratégica da malha viária, a exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico e o resguardo das riquezas de cunho estratégico a critério dos órgãos competentes (o Ministério da Defesa, o Conselho de Defesa Nacional) serão implementados independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas e á FUNAI’’.
Na teoria, os índios contam com muitos direitos assegurados, mas na prática a coisa não é bem assim, e o que todos aprendem longo que se envolvem e passam a conhecer e defender as causas indígenas.
Para aqueles desinformados, que acham que os índios vivem em uma ‘’geladeira natural’’ podendo usufruir de tudo, leia com bastante atenção, (para não escrever e falar besteira depois), condição número 8- ‘’O usufruto dos índios na área afetada por unidade de conservação fica restrito ao ingresso, trânsito e permanência, bem como caça, pesca e extrativismo vegetal, tudo nos períodos, temporadas e condições estipuladas pela administração da unidade de conservação, que ficará sob a responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade’’.
E tem mais, se qualquer cidadão brasileiro ou não, quiser visitar uma aldeia indígena e sentir vontade de pescar, caçar ou mesmo colher frutas para comer ou levar para sua família, também não pode, quer ver; condição número 15 –‘’É vedada, nas terras indígenas, qualquer pessoa estranha aos grupos tribais ou comunidades indígenas a prática da caça, pesca ou coleta de frutas, assim como da atividade agropecuária extrativa’’.
Com a chegada de um novo ano, se espera que a Presidenta Dilma, que provavelmente fará mudanças em alguns setores, lembre-se também de mudar algumas pessoas que trabalham nos órgãos de assistência aos índios apenas pelo salário, não tendo a mínima identificação com o trabalho ao qual foi designado.
Existem também, as chamadas influências políticas que faz com os bens intencionados passem a sofrer campanhas dentro do próprio órgão, a fim de derrotá-lo com o intuito de recolocar aqueles já viciados ao antigo sistema. Espera-se, que também no setor indígena a Presidenta do Brasil Dilma Rousseff, possa varrer e tirar os malfeitos.
Sei que hoje existem muitos interesses em jogo envolvendo índios e, de isolados e marginalizados, passaram a ser defendidos até por artistas globais, que em atos teatrais bem ensaiados, tiram até sutiã para chamar atenção para suas “preocupações”, com os índios, Amazônia etc., mais diante dessas condições impostas pelo STF em áreas indígenas, não vai ter sutiã que vai dar jeito.
Enquanto isso, os índios guaranis kaiowá são massacrados no MS, e nos outros estados os indígenas não tem nenhuma melhora em suas vidas, suas reivindicações não são atendidas e aqueles que ousam buscar ajuda nos centros urbanos, são enganados e jogados em garagens imundas e fétidas convivendo com ratos lixos e sucatas de carros velhos enferrujados, comendo o pão que o diabo amassou, sendo humilhados e tratados pelo estado, como párias.
Quanto aos órgãos de assistência aos índios deveria exercer suas finalidades de promover o desenvolvimento sustentável, fazer a proteção e defesa das terras e dos povos indígenas, garantido lhes assistência jurídica, além e claro da identificação e demarcação,sem se envolverem em parcerias delegando poderes que é da esfera federal, a órgãos de estados e municípios que não possui projetos específicos para o povo indígena tentando o domínio, manipulação e cooptação de falsas lideranças através da persuasão, para manter os índios de certa forma tutelados a regimes políticos oligárquicos, que tentam manter os índios dentro de uma redoma para serem usados em situações que favoreçam quem detém o poder.

O índio é uma questão federal, desde que estejam habitando em suas aldeias e comunidades ou em terras que tradicionalmente ocupam. Tudo que envolvem seus interesses e direitos, deverá ser resolvido nesta esfera. Se estiver integrado, a comunhão nacional, vivendo como todos os cidadãos brasileiros em áreas urbanas, seus direitos e deveres são os mesmos que qualquer cidadão, tendo que respeitar as leis vigentes dos municípios, estados e país.

Acompanhe aqui o Debate que Regina Silva Kokama, esta travando em Portais Nacional, em prol do povo indígena.

Hermê, obrigado pela intervenção com relação aos iguais. Com relação a sugestão da Marli, daqui a pouco vou explicar para ela, como a coisa funciona no meio indígena. Aguarde

Querida Marli, Talvez eu ainda não tenha ainda conseguido dar uma explicação mais ampla, para que as pessoas comecem a entender os problemas vividos e a forma de como está sendo conduzida a situação dos povos indígenas no Brasil. Ao contrário do que você pensa, nós indígenas no Amazonas, apesar da distância geográfica, temos conhecimento da existência de órgãos ‘’criados’’ com objetivos diversos e até em prol de interesses indígenas. Quero também lhe esclarecer, que a Constituição Federal não determina que Associações Indígenas ou não sejam obrigadas a se associar a qualquer que seja outras Organizações de deliberação ou articulação de movimentos ditos nacionais. Digo isso, porque você não conhece muito bem nossa luta, e posso garantir a você, que a Coordenação Indígena a qual eu tenho a honra de ser a Coordenadora Geral há mais de 7 anos, tendo exercido antes o cargo de Representante desta Coordenação Indígena em Manaus, lutando contra tudo e todos que a qualquer custo, queria manter uma etnia e um povo que estava vivinho da silva, como sendo já extinto. E provei por A + B que não só a nossa etnia Kokama, como também outras que foram saindo de trás de uma cortina de fumaça, que havia sido provocada, com o objetivo de fazê-los desaparecer do mapa da existência, e nós não apenas provamos que este povo existia, como fizemos parte de um movimento verdadeiro de Articulação e Deliberação em prol do reconhecimento do estado brasileiro sobre estes povos, bem como a identificação, demarcação e homologação das terras indígenas deste povo indígena. Transcrevo aqui, para seu conhecimento um dos muitos relatórios que a FUNAI realizou em prol de nosso povo, depois que o nosso Movimento de Articulação e Deliberação conseguiu junto ao Governo do Brasil, o reconhecimento oficial do Estado de nosso povo indígena. Só para você entender quem realmente faz articulação e movimento indígena, que segundo a própria FUNAI, fez uma impactante aparição no cenário indigenista nacional. Vou transcrever uma pequena parte da introdução do resumo do relatório de identificação e delimitação da terra indígena Barro Alto no Município de Tonantíns no estado do Amazonas, conforme Despacho do Presidente da FUNAI de 21 de novembro de 2006, que aprovou o citado resumo do relatório de identificação, do Antropólogo EDUARDO MANTOANELLI LUZ, para que você entenda que nós aqui, não aparecemos na hora da assinatura da homologação, porque não teria como justificar que essa Coordenação indígena COIAMA que é totalmente formada por indígenas, que não é filiada a nenhuma outra Coordenação ou Movimentos de Articulação, fez tanto sem ter recebido um centavo para isso. Dessa forma é fácil, articular dentro de uma sala com ar condicionado em Brasília sem conhecer a realidade indígena do Amazonas e depois posar em fotos ao lado de autoridades, para a posteridade como dever cumprido, por um projeto que foi da Coordenação Indígena COIAMA e determinado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso – na época 1996. TELEGRAMA, que o Presidente da República do Brasil a época, Fernando Henrique Cardoso(FHC) enviou para Maria Regina Bivar Silva(Regina Silva Kokama), informando que providências seriam tomadas com relação a solicitação de identificação e demarcação das terras indígenas do povo Kokama. O que realmente se concretizou com o Grupo de Trabalho que foi formado através das portarias e instruções executivas números; 124,154 e da portaria número 513 assinado pelo Presidente da FUNAI, designando vários antropólogos(a) e uma etnoliguísta renomada, para realizar estudos de identificação etnica das comunidades e do povo indígena na Região do Alto Solimões, estado do Amazonas e que posteriormente tanto no governo de LULA como no governo da Presidenta Dilma Rousseff, foram assinadas homologações de mais de uma dezena de terras indígenas solicitadas pela Representante da COIAMA. Vale ressaltar que esta comunidade citada sofreu torturas físicas deixando seqüelas até hoje nos que a defenderam como área indígena, e essas famosas ONGs e Movimentos ditos nacional, onde estavam naqueles momentos? Tem mais, se esses Movimentos de Articulação funcionassem tão bem, os índios no Brasil, não viveriam no estado de miséria, doenças, inseguranças e levados por caminhos que não desejam seguir. Leia a seguir, a parte do Resumo do Relatório; ‘’A história da etnogenese Cocama começa durante o processo de demarcação da terra TI Évare I que estende-se durante a segunda metade da década de 90, que a Organização Indígena COIAMA, Coordenação de Apoio aos Índios Cocama, faz sua primeira e mais impactante aparição no cenário indigenista nacional encabeçando um movimento de representação das comunidades de Bananal, Ilha do Capiaí, Barreirinha, Sacambú, Jutimã e Sapotal, apresentando ao Ministério da Justiça e a FUNAI uma contestação dos limites da terra indígena Évare I, com base no art.9 do Dec, 1.775/96 alegando que indígenas das respectivas comunidades estavam sendo “lesados nos seus domínios territoriais, uma vez que eram Cocamas e não Tikunas. Esta foi a primeira vez que um grupo indígena entra na justiça para contestar o direito territorial de outro grupo com base nesse Decreto. No mesmo documento, a COIAMA exige ainda o reconhecimento oficial da etnia Cocama perante o Estado, bem como os decorrentes de direitos indígenas assegurados pela Constituição Federal. Este evento detona o processo de organização de outras comunidades ribeirinhas do Alto Solimões, que lideradas pela COIAMA, a partir de então passam a se identificar como Cocama e/ou Caixana reivindicando o reconhecimento oficial por parte do governo brasileiro e a demarcação de suas terras. Até esta data, o grupo indígena Cocama era praticamente desconhecido pela FUNAI, chegando mesmo a ser considerado como extintos. Começara então, a luta pela identificação étnica e regularização fundiária. Para atender as demandas, a FUNAI contrata a lingüista Ana Suelly A. C. Cabral através da Portaria 513/PRES de 27/06/96, para realizar o primeiro trabalho de reconhecimento étnico no Alto Solimões. Com base nesses dados envia mais um grupo que elabora um Levantamento Preliminar das comunidades Cocamas do Alto Solimões, que identificam 55 comunidades para estudo antropológicos futuro’’. Aliás, diga se de passagem, no processo de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, esta Coordenadora Geral da COIAMA, alertou sobre a questão das 18 recomendações que o STF impôs a toda a população indígena brasileira, e não me lembro que esta ou aquela entidade que luta em prol dos parentes indígena em nível nacional, tenha realizado alguma ‘’Articulação’’ contra esta imposição aos povos indígenas. Gostaria apenas de informar a você, que a questão indígena e completamente diferente de questões políticas ‘’Partidárias’’, alguns políticos e correntes e movimentos políticos partidários tem até tentado cooptar lideranças indígenas para seus movimentos, mais ao invés de ensinar, eles tem recebido muitas lições, pois a forma do índio lutar pelos seus interesses e objetivos é completamente diferente e geralmente o oposto daquilo que desejam os Caciques políticos partidários, mais vamos deixar este assunto para outro momento mais oportuno. Recentemente houve um encontro de todas as Organizações e Coordenações Indígenas da America do Sul e America Central, em Manaus, Nossa Coordenação não foi convidada, por isso não participei dos debates, mais várias lideranças do nosso Movimento Indígena, o qual a COIAMA, está a frente, resolveram participar e os lideres indígenas de vários Países da America Central e America Latina, indagaram aos lideres indígenas presentes na citada reunião onde estavam as lideranças indígenas que se destacam por suas lutas e pelos seus posicionamentos em prol do povo indígena da Amazônia? Um destes líderes que fazem parte destas Articulações e Movimentos etc., respondeu, que não era preciso convidar outros lideres que se destacam no cenário nacional, porque a situação estava tudo sobre controle. Então Marli, para um bom entendedor meia palavra basta!. Sugiro a você ler meu artigo denominado ‘’MOBILIZAÇÃO NA TROCA DE COMANDO’’ , no meu Blog no Google; http://reginacoiama.blogspot.com Abraços.

Responder

ÍNDIOS DA ETNIA KAIOWÁ GUARANI DO BRASIL FORAM MASSACRADOS

2011-11-19T11:17:00.000-08:00

Tenho alertado no Portal Luis Nassif; http://blogln.ning.com/forum/topics/ndios-kaiow-guaran- sobre o genocídio que continua acontecendo no Brasil contra os povos indígenas. Eis aqui, a prova de que este genocídio contra o povo indígena brasileiro persiste e que infelizmente ainda tem apoio de muitos que insistem por exterminá-los.

Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011

Violência
Carta Capital 18.11.2011 13:57

Barraca de lona queimada - foto: MPF/MS

As informações são do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Segundo a entidade, a vítima, depois de morta, foi levada pelos pistoleiros, como já havia acontecido em outros massacres cometidos contra os Kaiowá Guarani.

18.11.2011 13:57
Grupo invade aldeia e mata cacique em MS
Um grupo com cerca de 40 pessoas armadas invadiu na manhã desta sexta-feira 18 o acampamento de uma comunidade de índios Kaiowá Guarani, em Amambaí, Mato Grosso do Sul, e matou o cacique Nísio Gomes, 59 anos, com tiros de calibre 12. O ataque aconteceu por volta das 6h30 no acampamento conhecido como Tekoha Guaviry.

Barraca de lona queimada - foto: MPF/MS
As informações são do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Segundo a entidade, a vítima, depois de morta, foi levada pelos pistoleiros, como já havia acontecido em outros massacres cometidos contra os Kaiowá Guarani.
Leia também:
Terror às vésperas da demarcação
Ainda de acordo com o Cimi, a comunidade está em estado de choque. Devido ao nervosismo, ainda não se sabe se além de Nísio outros indígenas foram mortos. Outros dois jovens e uma criança teriam sido sequestrados pelo grupo.
“Estavam todos de máscaras, com jaquetas escuras. Chegaram ao acampamento e pediram para todos irem para o chão. Portavam armas calibre 12”, disse um indígena da comunidade à assessoria de comunicação do conselho. Ele contou ter presenciado o ataque e pediu para não ter sua identidade revelada.
Conforme relato do indígena, o cacique foi executado com tiros na cabeça, no peito, nos braços e nas pernas. “Chegaram para matar nosso cacique”, afirmou. O filho de Nísio tentou impedir o assassinato do pai, segundo o indígena, e se atirou sobre um dos pistoleiros. Bateram no rapaz, mas ele não desistiu. Só o pararam com um tiro de borracha no peito.
O pai foi morto na frente do filho. Após o ataque, cerca de dez indígenas permaneciam ainda no acampamento. Os demais, fugiram pela mata.
Na comunidade, vivem cerca de 60 Kaiowá Guarani.
Decisão é de permanecer
A situação na comunidade é tensa em razão dos processos de demarcação de terras indígenas em disputa, na Justiça, entre índios e fazendeiros. Desde o dia 1º deste mês os indígenas ocupam um pedaço de terra entre as fazendas Chimarrão, Querência Nativa e Ouro Verde – instaladas em Território Indígena de ocupação tradicional dos Kaiowá.

Cartuchos das balas de borracha atiradas pelos atacantes dos indígenas
A ação dos pistoleiros foi respaldada por cerca de uma dezena de caminhonetes – marcas Hilux e S-10 nas cores preta, vermelha e verde. Na caçamba de uma delas o corpo do cacique Nísio foi levado, bem como os outros sequestrados, estejam mortos ou vivos.
“O povo continua no acampamento, nós vamos morrer tudo aqui mesmo. Não vamos sair do nosso tekoha”, afirmou o indígena. Ele disse ainda que a comunidade deseja enterrar o cacique na terra pela qual a liderança lutou a vida inteira. “Ele está morto. Não é possível que tenha sobrevivido com tiros na cabeça e por todo o corpo”, lamentou.
A comunidade vivia na beira de uma Rodovia Estadual antes da ocupação do pedaço de terra no tekoha Kaiowá. O acampamento atacado fica na estrada entre os municípios de Amambaí e Ponta Porã, perto da fronteira entre Brasil e Paraguai.

Indígenas relatam massacre de Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul

Relatos dão conta de chacina na manhã desta sexta-feira (18), com o objetivo de matar Nísio Gomes, de 59 anos, cacique da comunidade

Por: Anselmo Massad, Rede Brasil Atual

Publicado em 18/11/2011, 14:54

Última atualização às 14:57

Barracas do acampamento foram incendiadas em ataque disparos anterior ao acampamento, estabelecido no início do mês (Foto: MPF-MS/Divulgação)
São Paulo - Indígenas da comunidade Kaiowá Guarani do acampamento Tekoha Guaviry, município de Amambaí (MS), 350 quilômetros ao sul de Campo Grande, foram vítimas de um massacre na manhã desta sexta-feira (18). Segundo informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Igreja Católica, 42 homens com armas de calibre 12 dispararam contra os indígenas antes das 6h30.
A suspeita é de que a ação tenha sido protagonizada por pistoleiros. Nísio Gomes, de 59 anos, cacique da comunidade, era o principal alvo da ação. A exemplo de crimes anteriores contra a etnia no estado, o corpo do líder foi levado.
Segundo o Cimi, os integrantes da comunidade alertaram o fato, mas mostravam-se em estado de choque. Não há confirmações sobre as mortes, mas mais um ou dois jovens, uma mulher e uma criança estão desaparecidas.
Eles estavam acampados à beira da rodovia estadual MS-386. Amambai fica próximo à cidade de Ponta Porã e à fronteira com o Paraguai. O temor é que os corpos tenham sido levados para o país vizinho, o que dificultaria a localização e a investigação do caso.
A suspeita é que os autores do disparo sejam pistoleiros contratados para executar o crime. Os relatos indicam que os homens usavam máscaras e jaquetas escuras, além de armamento pesado. Barracas foram incendiadas após a ação.
O Ministério Público Federal, a Polícia Federal de Ponta Porã e a Fundação Nacional do Índio (Funai) foram acionados. Indígenas relataram a presença de pessoas armadas na região a mando de fazendeiros. Após um ato de solidariedade entre grupos da região na semana passada, um ônibus de membros de um movimento indígena informaram terem sido abordados e detidos na rodovia por horas de negociação.
Procurado, o Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul confirma o ataque à comunidade, mas prefere cautela e não confirma se houve ou não um massacre. Tampouco há confirmações sobre número de feridos. O órgão solicitou a abertura de inquérito policial para investigar o caso. O antropólogo do Ministério Público Federal está no local desde a manhã desta sexta para buscar informações e, eventualmente, solicitar outras providências.

Por ser uma área desprovida de cobertura de telefonia celular, não há atualizações a respeito.
Segundo o Cimi, Nísio Gomes foi morto com tiros na cabeça, no peito, nos braços e nas pernas. A testemunha que detalhou os acontecimentos ao conselho disse que o filho do cacique chegou a se colocar entre os pistoleiros e o pai, mas foi derrubado com um tiro de borracha no peito. Alguns indígenas ainda permaneceram no acampamento, mas a maior parte dos 60 integrantes teria fugido para o mato.
O acampamento foi estabelecido no início de novembro, dentro das fazendas Chimarrão, Querência Nativa e Ouro Verde – instaladas em Território Indígena de ocupação tradicional dos Kaiowá. Outras ações violentas contra o grupo haviam sido denunciadas pela organização.
A comunidade vivia na beira de uma Rodovia Estadual antes da ocupação do pedaço de terra no tekoha Kaiowá. O acampamento atacado fica na estrada entre os municípios de Amambaí e Ponta Porã, perto da fronteira entre Brasil e Paraguai.
“O povo continua no acampamento, nós vamos morrer tudo aqui mesmo. Não vamos sair do nosso tekoha”, afirmou o indígena. Ele disse ainda que a comunidade deseja enterrar o cacique na terra pela qual a liderança lutou a vida inteira. “Ele está morto. Não é possível que tenha sobrevivido com tiros na cabeça e por todo o corpo”, lamentou.
A ação dos pistoleiros foi respaldada por cerca de uma dezena de caminhonetes – marcas Hilux e S-10 nas cores preta, vermelha e verde. Na caçamba de uma delas o corpo do cacique Nísio foi levado, bem como os outros sequestrados, estejam mortos ou vivos.
Desde o dia 1º deste mês os indígenas ocupam um pedaço de terra entre as fazendas Chimarrão, Querência Nativa e Ouro Verde – instaladas em Território Indígena de ocupação tradicional dos Kaiowá.
Decisão é de permanecer
Na frente do filho, executaram o pai. Cerca de dez indígenas permaneceram no acampamento. O restante fugiu para o mato e só se sabe de um rapaz ferido pelos tiros de borracha – disparados contra quem resistiu e contra quem estava atirado ao chão por ordem dos pistoleiros. Este não é o primeiro ataque sofrido pela comunidade, composta por cerca de 60 Kaiowá Guarani.
Conforme relato do indígena, o cacique foi executado com tiros na cabeça, no peito, nos braços e nas pernas. “Chegaram para matar nosso cacique”, afirmou. O filho de Nísio tentou impedir o assassinato do pai, segundo o indígena, e se atirou sobre um dos pistoleiros. Bateram no rapaz, mas ele não desistiu. Só o pararam com um tiro de borracha no peito.
“Estavam todos de máscaras, com jaquetas escuras. Chegaram ao acampamento e pediram para todos irem para o chão. Portavam armas calibre 12”, disse um indígena da comunidade que presenciou o ataque e terá sua identidade preservada por motivos de segurança.
As informações são preliminares e transmitidas por integrantes da comunidade – em estado de choque. Devido ao nervosismo, não se sabe se além de Nísio outros indígenas foram mortos. Os relatos dão conta de que os pistoleiros sequestraram mais dois jovens e uma criança; por outro lado, apontam também para o assassinato de uma mulher e uma criança.
O massacre teve como alvo o cacique Nísio Gomes, 59 anos, (centro da foto) executado com tiros de calibre 12. Depois de morto, o corpo do indígena foi levado pelos pistoleiros – prática vista em outros massacres cometidos contra os Kaiowá Guarani no MS.
No início da manhã desta sexta-feira (18), por volta das 6h30, a comunidade Kaiowá Guarani do acampamento Tekoha Guaiviry, município de Amambaí, Mato Grosso do Sul, sofreu ataque de pistoleiros, cerca de 40, fortemente armados.
De Brasília
Renato Santana
18/10/2011
O massacre teve como alvo o cacique Nísio Gomes, 59 anos, executado com tiros de calibre 12

18/11/2011 14:11,
Comunidade Kaiowá Guarani sofre massacre

ARTISTAS FAZEM VÍDEO DE PROTESTO CONTRA HIDRELÉTRICA

2011-11-17T07:10:00.000-08:00

19 artistas que participaram de novelas e séries da Rede Globo de Televisão gravaram um vídeo que foi postado no Youtube se posicionando contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte. No vídeo, os artistas questionam sobre os valores que serão gastos com esta hidrelétrica, sobre a alagação de parte do Parque Nacional do Xingu, localizado entre os estados do Pará e Mato Grosso. E apresentam outras opções de geração de energia, que poderia substituir a energia que será gerada por Belo Monte. Preocupados também, com o impacto ao meio ambiente que esta hidrelétrica vai causar e problemas com indígenas e ribeirinhos que habitam naquela região. Chegando até a pronunciar se contra não apenas a hidrelétrica de Belo Monte, mais também com futuras outras hidrelétricas que o Brasil pretende construir nos próximos 20 anos. No final solicitam que a população brasileira acesse o site; www.movimentogotadagua.com.br para assinarem uma petição que será enviada ao Congresso Nacional e a Presidência da República do Brasil, visando a impedir a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. E o ator Ary Fontoura finaliza o vídeo fazendo um apelo a Presidenta Dilma Rousseff.

Leia o tópico a Hidrelétrica de Belo Monte e os Direitos Indígenas neste link; http://blogln.ning.com/profiles/blogs/hidrel-trica-de-belo-monte-e-...

E o tópico ‘’Direitos Indígenas’’ http://blogln.ning.com/forum/topics/direitos-ind-genas?xg_source=ac...

Veja também o canal no Youtube de rmbivar14;

http://www.youtube.com/rmbivar14

Veja repercussão deste artigo no Brasil:

Respostas a este tópico

Permalink Responder até Ivone Prates 14 horas atrás: Eu vi o vídeo no facebook e fiquei preocupada. Tudo me pareceu asséptico , certinho, bonzinho e bonitinho como se fosse uma historinha de ninar. Não somos ingênuos.

Permalink Responder até Marli Castanheira 12 horas atrás

"Controle privado é a melhor maneira de salvar a Amazônia". Esse controle partiria do próprios Estados Unidos... Daí eles poderiam fazer o que bem entendessem, a guerra acabaria com os nossos índios... Cabe ao Governo Federal afastar a hipótese de internacionalização da Amazônia, bem como os demais países que a detêm em seus territórios. É necessária e urgente uma aliança entre esses países para evitar a especulação americana. Eu particularmente era a favor da expansão das ONGs Internacionais no Brasil. Hoje penso o contrário. Através da construção do conhecimento, graças a tantas pessoas instruídas neste portal, a tantos documentários, pesquisas etc, os nossos pensamentos vão se modificando, amadurecendo. A questão de Belo Monte é pra ser tratada pelas partes interessadas que verdadeiramente detém esse patrimônio de riquezas naturais. Contar com a água da Amazônia para salvar o mundo da seca é um argumento um tanto falho. Se vamos chegar brevemente a um consenso sobre Belo Monte não sabemos, embora estejamos torcendo por isso. E que tudo transcorra em paz. Atenção a este evento: Apoio popular ao cacique Raoni e Megaron!

informações	No dia 23 de novembro de 2011 Cacique Raoni, Megaron, Bemoro, Yabuti e Puiu se encontrarão com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto em Brasília. Sua intenção é informar pessoalmente seu descontentamento com a construção da Usina Hidroeléctrica de Belo Monte, negociar os termos da volta de Megaron Txucarramãe ao cargo de coordenador regional da FUNAI de Colide, MT. Solicitar o fim de políticas e medidas que ameacem terras indígenas; bem como a PEC 215. A presidência fez o convite. Os indígenas irão! Mas não devem ir sozinhos! Vamos apoia-los! Eles precisam dos nossos gritos e cartazes! Vamos sacudir a praça dos três poderes em um ato pacifico! Leve seus amigos, filhos, tios... leve sua avó! Vamos todos para as ruas pela floresta, pela vida e pelo rio Xingu! Participe, partilhe, convide os amigos! A presidente deve ouvir, entender e mudar enquanto é tempo!

informações

No dia 23 de novembro de 2011 Cacique Raoni, Megaron, Bemoro, Yabuti e Puiu se encontrarão com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto em Brasília. Sua intenção é informar pessoalmente seu descontentamento com a construção da Usina Hidroeléctrica de Belo Monte, negociar os termos da volta de Megaron Txucarramãe ao cargo de coordenador regional da FUNAI de Colide, MT. Solicitar o fim de políticas e medidas que ameacem terras indígenas; bem como a PEC 215.
A presidência fez o convite. Os indígenas irão! Mas não devem ir sozinhos! Vamos apoia-los! Eles precisam dos nossos gritos e cartazes! Vamos sacudir a praça dos três poderes em um ato pacifico! Leve seus amigos, filhos, tios... leve sua avó! Vamos todos para as ruas pela floresta, pela vida e pelo rio Xingu! Participe, partilhe, convide os amigos! A presidente deve ouvir, entender e mudar enquanto é tempo!

http://www.facebook.com/event.php?eid=274309779278975

Responder até Rogério Maestri

Aleluia, hosana nas alturas! Até que um dia.



Responder: Caros amigos aqui do Portal em especial Marli, Rogério e Ivone, vocês são testemunhas que em meu primeiro tópico sobre Belo Monte, aqui no Fórum com o título "Hidrelétrica de Belo Monte e os Direitos Indígenas", fiz um apelo a Presidenta Dilma Rousseff para que ela pudesse ouvir as lideranças que serão afetadas com a construção dessa hidrelétrica e que houvessem interlocutores mais confiáveis do governo e com conhecimento profundo, não apenas teórico, antropológico mas sobretudo, da vida indígena na prática, para ouvir os indígenas das comunidades que serão afetadas. Como também que interesses indígenas que se confrontam com os interesses do governo, como é o caso de Belo Monte, que os índios pudessem expor suas opiniões e o mais importante, sugestões. Como também que iríamos usar as ferramentas tecnológicas necessárias como armas, para defender os direitos legítimos e constitucionais destes nossos parentes indígenas. Voces foram importantes nos ajudando em apoiar os tópicos que aqui escreví com este objetivo. Marli por exemplo, publicou um tópico denominado "MST Celebra Conquistas em Negociação com Governo Dilma", no qual o Ministro da Secretaria da Presidência da República, Gilberto Carvalho, falou em nome da Presidenta Dilma, aquilo que eu havia afirmado no tópico sobre a Hidrelétrica de Belo Monte ou seja, que o governo não estava negociando com os índios (achei até estranho ele ter falado isso,durante uma reunião com o MST). Agora a Marli anuncia em seu comentário, que no dia 23/11/2011, a Presidenta Dilma Rousseff irá receber as lideranças do Xingu: Cacique Raoni, Megaron, Bemoro, Yabiti e Puiu para negociar com eles esta situação da Hidrelétrica de Belo Monte. Veja as palavras do Ministro, copiada do citado artigo da Marli;''Gilberto Carvalho reconheceu que o governo saiu das negociações em dívida com povos indígenas, quilombolas e os atingidos por barragens, mas enfatizou que o governo retomará a política de homologações de terra e que novas conquistas sairão da mesa permanente que o governo mantém com o Movimento dos Atingidos por Barragens'' (MAB).

FOME ZERO TAMBÉM PARA OS ÍNDIOS

2011-11-04T11:52:00.000-07:00

É certo que na maioria das vezes para os povos indígenas, conseguir algum benefício para atender as suas necessidades pelo menos básica, é preciso muita insistência, perseverança e até a famosa paciência indígena, até que se consiga convencer ao ponto de sensibilizar aos que tem por obrigação lhes atender.

Certo também, que muito se ouve falar em redes de solidariedade com pessoas bradando aos quatro cantos sobre programas de solidariedade, não sei o que essas pessoas entendem por esta palavra, pelo menos no caso indígena, onde estão provados com documentos os problemas e as necessidades através de diversos ofícios solicitados a órgãos e que não obtiveram sequer respostas.

Pois bem, passados 10 meses que famílias indígenas Kokama e Tikuna que se encontram albergadas na garagem da FUNAI, de forma degradante para onde foram levadas pelo antigo Coordenador do órgão, não recebiam nenhum tipo de ajuda ou apoio de ONGs governamentais ou outras.

É muito fácil fazer filantropia, realizando campanhas de solidariedade na teoria e de forma utópica, o difícil é atender as demandas sociais através de políticas públicas que possam realmente amenizar o sofrimento daqueles que tentam sobreviver, tirando os da miséria e de situações degradantes nas quais tentam viver.

Depois que publicamos matérias no dia 19/10/2011, as 12 famílias indígenas foram atendidas pelo recente Coordenador Substituto Regional da FUNAI/Manaus, Sr. João Alberto Ferrareze, que encaminhou um ofício ao Sr. Nélio Nogueira do Nascimento, Superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento no Amazonas CONAB solicitando 12 cestas básicas, destinadas a atender as necessidades de alimentação das etnias mencionadas.

Por outro lado o Estado investe em infra-estrutura, na construção de pontes, estádios etc. mais a principal obra social, que são políticas públicas voltadas a resolver os graves problemas que a população enfrenta na questão de habitação, saúde, educação e erradicação da miséria daqueles que tentam sobreviver no interior ou na capital, está deixando muito a desejar.

Um exemplo disso são essas 12 famílias que estão albergadas na garagem da FUNAI, que cansados de solicitarem apoio dos órgãos competentes, para não serem despejados do local para onde foram levados, foram atrás de seus direitos, junto ao Ministério Público Federal que constatou ser um problema social e não direito indígena e encaminhou o processo ao Ministério Público do Estado.

Por sua vez, o MPE, solicitou providências a FUNAI e a Secretaria Indígena do Estado, determinando a elaboração de um relatório sobre a situação dessas famílias que sobrevivem de forma degradante convivendo com carros velhos, entulhos, e ratos tendo inclusive a Secretaria-Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Amazonas, situado ao lado da garagem citada, enviado ofício ao Coordenador da FUNAI/Manaus, solicitando providências pelo foco de ratos, que não conseguem debelar com os procedimentos de dedetização.

Solicita também, a limpeza da referida área, de forma a preservar o patrimônio público e a garantia à saúde dos servidores do citado tribunal. Porém, esqueceu de citar a saúde das 12 famílias que estão nessa referida garagem, que são seres humanos também, inclusive crianças recém nascidas, senhoras e indígenas que se encontram com graves enfermidades.

Enquanto isso, a SEIND, que de certa forma está colaborando para que esta situação degradante persista, solicitou ao MPE, duas prorrogações de 30 para 60 dias e agora, mais 20 dias para terminar o relatório a respeito dessas famílias que não agüentam mais esta humilhante situação, bem como o TCU, seus servidores e a vizinhança do local.

Parece até que o dirigente da SEIND, não está nem um pouco preocupado com a gravidade da situação, não adianta ficar jogando desculpas na burocracia, afinal esta secretaria segundo se sabe, foi criada para agilizar os problemas indígenas, afinal índio é índio em qualquer lugar é também cidadão brasileiro, portanto merece o respeito e a consideração daqueles que trabalham para essa finalidade.

Veja a repercussão desta matéria e o destaque que foi dado no Portal do Luis Nassif, um dos maiores portais jornalistico do Brasil, acessando aqui; http://blogln.ning.com/

Comentários
As familias indígenas das etnias Kokama e Ticuna que se encontram em situação degradante na garagem da FUNAI, no Centro de Manaus, chegaram até a solicitar apoio de Orgãos de Assistência Social, 04 dias antes do dia do Índio e da Pascoa. Através do Serviço Social de uma Paróquia de Manaus que enviou ofício as autoridades, datado de 15/04/2011, assinado por uma irmã e Assistente Social muito conhecida no Amazonas, que finalizou dizendo; ''Na certeza de contar-mos com a sua prestimosa ajuda, rogamos a Deus que lhe conceda a força de lutar pela dignidade e cidadania deste povo indigena''. De nada adiantou o clamor da Freira. 7 meses depois com a publicação do tópico ''Discriminação e Descaso'', públicado aqui no Portal e que o Coordenador Substituto da FUNAI Manaus, solicitou a CONAB, a liberação de 12 cestas básicas para estas familias.

Leia mais

Responder até Marli Castanheira 6 horas atrás
Prezada Regina,

Tenho acompanhado o seu blog. Gostei muito. Os artigos sobre a cultura tradicional está excelente. Infelizmente nas demais matérias há sempre a aflição, a luta pelo reconhecimento e a falta de políticas públicas para os povos indígenas. É triste ver a situação dessas famílias e de tantas outras pelo Brasil inteiro.. A forma degradante em que vivem essas famílias é consequência não só da falta de políticas públicas, mas também da falta de orçamento da FUNAI, da má administração dos órgãos responsáveis, da aplicação de recursos para o enriquecimento das metrópoles e do desvio do dinheiro público. As matérias ao serem divulgadas repercutem de modo satisfatório até certo ponto. Ainda há mesmo discriminação e descaso, o que se comprova na desigualdade de atendimento. Em vários estados há fornecimento de cestas básicas de forma obrigatória há anos para outros povos indígenas que reivindicaram também na justiça. Tem que se mover uma ação judicial, uma ação civil pública, para que a FUNAI exerça as suas competências? O fornecimento de cestas básicas não deixa de ser um avanço, mas é necessário atentar para a qualidade desses alimentos, observar o prazo de validade, principalmente do leite. Houve denúncias em outros estados sobre alimentos deteriorados em cestas básicas distribuídas pela FUNAI.Os pacotes de leite foram recolhidos, mas não encontrei nas matérias a informação de substituição por novos pacotes dentro das mesmas cestas básicas. O Ministério Público, junto à FUNAI e ao Governo Federal, deve investir urgentemente na questão do assentamento dessas famílias, garantindo-lhes pelo menos a dignidade de um teto, pois estão em situação irregular, onde o conflito sempre existirá. Inclusive em outros estados também vem acontecendo ocupações desse mesmo gênero e não há registros de uma solução em nenhum dos casos. Deparamo-nos com terras e terras do Governo, abandonadas por todos os cantos desse imenso Brasil. E vemos tantas famílias querendo um cantinho para viver em paz e ter dignidade para criar os seus filhos. Que nação é esta que não reconhece os seus filhos? Que tipo de governo merecemos afinal? Por que tantos "coronéis" ainda imperam com a sua tirania, o seu cinismo? Que poder é esse? Por que a felicidade não é mérito de todos os brasileiros? Há um imperialismo disfarçado. A fome, a miséria, é a destruição de uma nação. Até quando o pobre será colocado como marginalizado? Até quando o pobre terá que suplicar pelas necessidades básicas de sobrevivência, num país tão grande, repleto de riquezas naturais, de espaços para acolher os seus filhos? Onde estão de fato os verdadeiros administradores dessa nação? A fama, o dinheiro, a ostentação, as injustiças... É isso o que sempre vimos. Regina, a luta é grande. Infelizmente os resultados são muito pequenos. Mas que haja coragem, que nada nos impeça de lutar. Um grande abraço. Marli Castanheira

ARTIGOS E DEBATES DE REGINA SILVA KOKAMA

2011-11-03T05:02:00.000-07:00

Leia os artigos e Debates de Regina Silva Kokama

Acesse o link Jornal de Debates, clicando nas fotos menores ou nos titulo dos artigos e debates ou no nome Regina Silva Kokama;

DISCRIMINAÇÃO OU DESCASO?

2011-10-19T18:13:00.000-07:00

Muito se tem discutido em vários fóruns de debates sobre como preservar a floresta amazônica criando alternativas de desenvolvimento econômico e social das populações que habitam em uma das maiores florestas do mundo, através de projetos de sustentabilidade e programas voltados para prestar assistência aqueles que vivem em estado de miséria, abandono e isolados sem poder contar de fato com as políticas públicas que alcancem as necessidades daquele povo.

Parcerias, comitês e convênios são realizados desde 2009, com o discurso pronto de que determinado número de instituições vão garantir uma assistência mais eficiente, encurtando distancias, fazendo com que os benefícios cheguem as comunidades mais rápido.

No entanto, há de se perguntar, porque essa assistência ‘’eficientes’’ que tão bem divulgada nos meios de comunicações, não consegue atender sequer um número de 13 famílias que estão sobrevivendo de forma degradante e desumana há 10 meses, numa garagem no centro de Manaus?

Essas pessoas estão solicitando ajuda a todos os órgãos que fazem parte desses comitês e divulgando na internet, a situação lastimável em que se encontram e buscando defender seus direitos de cidadãos brasileiros, solicitando até a intervenção da justiça no âmbito estadual e federal, e acabam sendo constrangidos através de ofícios e representações dos parceiros deste comitê, que fazem de tudo diante da justiça, para posar de bons moços, jogando sempre a culpa nos índios.

E os índios, simplesmente por não rezarem a cartilha de quem detém o poder e que poderiam resolver esta situação mas, ao serem questionados pela justiça porque não cumprem este papel, preferem usar o caminho de protelar uma situação com o objetivo claro de escamotear seus próprios objetivos e tentar esconder uma realidade que está a vista de todos.

Se o tal comitê que foi criado há 3 anos, com o único propósito em garantir assistência mais eficiente e mais rápida e encurtar distancias para que os benefícios possam chegar mais rápido a todos aqueles que necessitam dessa assistência, então porque aqueles que estão bem próximos dos executores das ações desse comitê não são atendidos em suas necessidades e não conseguem há 10 meses um lar para morar com dignidade.

O interessante nisso, é que há anos vem acontecendo problemas com os índios que foram digamos, induzidos à vir para Manaus, pela falta das assistências.

Infelizmente, dentro desse sistema, estão também alguns funcionários dentro do próprio órgão, talvez com a intenção de se perpetuar nos cargos, no caso indígena, que agora resolveram se manifestar através de denúncias, não sei qual o real interesse dessas pessoas, afinal essa conivência já vem de longos tempos.

Está parecendo uma campanha de luta pelo poder ao qual antigos dirigentes estão tentando sobreviver. É preciso que se faça sim, uma sindicância sobre tudo o que vem acontecendo, pois com relação a nossa Coordenação Indígena COIAMA, nunca ficamos calados ou envergonhados pelo contrário, nossas manifestações são cheias de revoltas por não podermos contar com o apoio dos que poderiam pelo menos amenizar essa situação

Quero deixar bem claro, que a COIAMA levou ao conhecimento do Ministério Público Federal irregularidades que estavam sendo praticadas nesse órgão, como por exemplo, o problema das famílias indígenas Kokama e Ticuna acampados na garagem da FUNAI, e ofícios que foram encaminhados a Presidência da República e ao Ministério da Justiça sobre irregularidades que estavam acontecendo.

O que se espera agora é que tudo seja esclarecido e quem está errado deve pagar seja índio ou não. E, que os que venham assumir a direção deste órgão em Manaus, que façam realmente um trabalho dirigido ao que se propõe este órgão.

Que não façam discriminação aos índios tentando já persuadi los e induzindo os a se unir aos que vivem de forma ilegal em invassões, tentando usar daquela filosofia barata, de que todos os índios são parentes e devem ficar juntos é preciso que entendam que os tempos mudaram e alguns índios já sabem de seus direito como todo cidadão brasileiro.

Há poucas horas recebi a denúncia do cacique que está a frente do povo que está na garagem, que um funcionário disse para ele, que estas familias que estão na garagem da FUNAI, há mais de oito meses sem receber nenhum apoio por parte do Orgão de Assistência aos Índios, continuarão de fora da lista de familias que recebem apoio e que eles não terão direito a cestas básicas.

Vejam bem esse benefício não sai dos bolsos da FUNAI e sim da CONAB, por isso é preciso que a nova administração não se deixe levar por determinados pensamentos mesquinhos e conduza este órgão com dignidade e clareza.

Amanhã 03/11/2011, vou falar neste Blog, sobre estas familias albergadas na Garagem da FUNAI, que depois desta denuncia, foram beneficiadas através do Coordenador Regional Substituto da FUNAI Manaus, Sr. João Alberto Ferrareze com 12 Cestas Básicas.

Temporal Destruiu o Espaço Cultural e de Reuniões da Coiama

2011-10-13T09:56:00.000-07:00

Veja a repercussão causada FORA DO AMAZONAS sobre a destruição pelo temporal, do Espaço de Reuniões, de Resgate da Cultura Indígena através de manifestações das tradições e costumes indígena e que servia também de abrigo as lideranças indígenas que se deslocavam de suas aldeias no interior do estado do Amazonas, em busca de resolver seus problemas em Manaus.

CLICANDO AQUI; http://blogln.ning.com/forum/topics/sos-temporal-destruiu-a-aldeia-dos-kokama-e-de-outras-etnias

Lideranças indígenas das aldeias do interior do estado do Amazonas, sempre fizeram deste espaço na COIAMA, uma referência em Manaus, quando buscavam ajuda de Regina Silva Kokama, para suas comunidades e familiares.

Muitas autoridades, pesquisadores, antropólogos, estudantes e a imprensa de Manaus, buscavam informações para seus trabalhos e estudos neste espaço cultural indígena da COIAMA.

Há 16 anos trabalhamos em prol de nosso povo indígena do Amazonas de forma voluntária, visando oferecer melhores condições de vida aqueles que vivem em situação degradante e sem esperança.

Nosso trabalho esta aí para quem quizer ver e ouvir. Conseguimos a identificação, demarcação e homologação de TIs, em 9 municípios do Alto Solimões, junto a isso soma-se o reconhecimento do Estado, aos índios que viviam em estado de isolamento e abandono.

Algumas etnias como por exemplo, os Kokamas e Caixanas foram consideradas extintas até por órgãos oficiais do governo e hoje, graças a Deus e ao nosso trabalho estão tendo seus direitos constitucionais e sociais garantidos recomeçando uma vida com dignidade.

Em Manaus capital do estado, onde se concentra o maior numero de indígenas e etnias, os índios que vinham para cá em busca de saúde, educação e projetos para suas aldeias, eram discriminados e não tinham apoio de ninguém. Este espaço, que o temporal destruiu era onde eles encontravam o apoio necessário para continuarem a viver com dignidade e respeito.

Estamos numa etapa de maior conscientização para alguns índios que persuadidos por pessoas mal intencionadas que insistem em usufruir das riquezas de suas terras, estão tentando fazer alguns indígenas a NÃO MAIS ASSUMIR SUA IDENTIDADE ETNICA, abandonando seu habitat, pelo fato de estarem reconstruindo suas vidas e de seus filhos, sem a ajuda dos órgãos que deveriam lhes dar assistência e apoio, conforme temos ouvido relatos de alguns índios do Alto Solimões.

Penso que esta é uma causa que merece ter continuidade, sempre lutamos sem ajudas, como tenho divulgado, mas se muitas vezes pessoas não índios merecem a compreensão de alguns, porque não nós?

Estamos com dificuldades sim, mas confiamos em Deus e esperamos que aqueles que nos entendem possam nos ajudar, pois lutaremos sempre para que os povos indígenas com o pouco de nossa colaboração evitem o isolamento o que enfraquece o seu desenvolvimento.

Foi também graças a este trabalho, que conseguimos evitar grandes desmatamentos que viviam sendo feitos por madeireiros poderosos que anunciavam como certa a extinção de etnias, para que melhor pudessem devastar a floresta amazônica, e o pior, muitas vezes contando com o apoio de políticos poderosos.

Conseguimos também, realizar um Programa de Resgate de Cultura e Conscientização para o próprio povo indígena Kokama, programa este que, participou do Prêmio Gestão Pública e Cidadania, ciclo 2004, da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-EAESP). Este trabalho que Regina Silva e e as lideranças indígenas tem desenvolvido através da COIAMA, tem sido reconhecido por vários Entidades muito conceituadas no Brasil.

Certificado que a FGV e Fundação Ford concedeu a COIAMA através de Maria Regina Silva Kokama, pela participação da premiação 2004 do Programa Gestão Pública e Cidadania.

Campanha do WWF contra o tráfico de animais silvestres no Brasil, que a COIAMA e os Kokama e Regina Silva Kokama ajudaram através de abaixo assinado.

Presidenta Dilma Lança Bolsa Verde na Amazônia

2011-09-28T10:46:00.000-07:00

Visando tentar resolver um grave problema de miséria pela qual passa grande parte da população que habita na Amazônia, a Presidenta do Brasil Dilma Rousseff está hoje(28/09/2011) em Manaus, para lançar o Bolsa Verde.
Um Programa do Governo Federal que vai contemplar familias que sobrevivem em estado de extrema pobreza na maior região do país. Serão 18.772 familias que serão contemplados com uma bolsa trimestral no valor de R$ 300.00, (Trezentos reais).
Essas familias já recebem o Bolsa Familia e foram cadastradas pelo Ministério do Meio Ambiente, a maior parte(11.113) vivem em assentamentos de reforma agrária nos estados do Maranhão,Pará,Rondônia,Acre e Amazonas.
Os demais beneficiários foram selecionados em 30 unidades de conservação que permitem atividades extratívistas e também exploração de madeiras através de planos de manejo.
Não existe informação por parte do Governo Federal de que os indígenas que vivem na amazônia em extrema miséria, serão também contemplados por este Programa.
Dilma lançou o Programa contra a miséria na amazônia, no majestoso Teatro Amazonas em Manaus.

Indígenas da Amazônia querem ser contemplados no Programa do governo federal contra a miséria, Bolsa Verde.
É salutar que a Presidenta Dilma Rousseff volte ao Amazonas pela segunda vez, agora, para lançar o Programa Bolsa Verde, espero que os verdadeiros protetores da floresta Amazônica, índios, ribeirinhos e caboclos e outras populações extrativistas que vivem em extrema pobresa e em situações degradantes na amazônia possam ser também, beneficiados por este Programa.
Pois durante séculos habitam na Região sem causar impacto ambiental e preservam com seus conhecimentos este grande ecossistema brasileiro.
Em Manaus, existe uma falácia de que, quem mantém a floresta amazônica em pé, sem grandes devastações é a Zona Franca de Manaus, hoje Pólo Industrial de Manaus. Segundo os contadores de estórias, foi isso que fez o Estado do Amazonas a não ter um grande desmatamento.
Vejamos, na cabeça de quem, vai se configurar uma estória tão sem sentido como essa! Será que os homens e mulheres hoje, no PIM de Manaus, acostumados a vida urbana, caso essas fábricas fechassem, iriam adentrar nas matas para cortar árvores de 20 a 30m.alt? É claro que não, até porque, cortar uma árvore da floresta amazônica, não é uma tarefa fácil, para quem não conhece e não convive no meio da floresta.
Dois motivos levaram o Amazonas a ser o Estado de toda a região amazônica a ter um pequeno índice de desmatamento, o primeiro foi e continua sendo a demarcação e homologação de terras indígenas que FHC, Lula e Dilma assinaram, tornando as TIs, nas quais os índios habitam, em áreas de preservação, assegurando aos indígenas o usufruto dessas terras e, a proteção do Estado, através das Forças Armadas, Polícia Federal e Ministério da Justiça a garantir que seus Direitos Constitucionais sejam respeitados.
Isso, foi fundamental para impedir a invasão descontrolada que havia anteriormente,por madeireiros, garimpeiros etc..
O segundo motivo, foi o trabalho desenvolvido por ONGs indígenas como a Coordenação de Apoio aos índios Kokama, COIAMA, que através de sua Coordenadora geral e de alguns poucos caciques indígenas, travaram uma guerra, sem precedentes na história do Amazonas, para identificar, reconhecer, demarcar e homologar aldeias indígenas, que já eram consideradas extintas pelo próprio órgão de assistência aos índios do Brasil.
Estou me referindo a uma ONG indígena que nunca recebeu um centavo SEQUER, nem dos governos e nem de pessoas físicas e nem de ONGs internacionais e, que sobrevive há 16 anos, através do apoio dos próprios indígenas trabalhando honestamente sem se envolverem em fatos que desabone suas condutas reivindicando dos Orgãos competentes do governo federal e do Ministério Público Federal e da Justiça Federal seus direitos constitucionais e dos orgãos dos estados, como também a justiça e os Ministérios Públicos nos estados, no caso de indígenas urbanos que deixaram suas aldeias e comunidades por falta de atendimento médico, educação e uma vida mais digna para suas familias e buscam serem respeitados como cidadãos brasileiros.

Com relação a algumas ONGs, que no Brasil e no exterior, pregam que através de projetos da sustentabilidade estão ajudando o povo da floresta amazônica, isto é apenas balela e falsa campanha, para pregar uma mentira e mostrar ao mundo, que eles realizam projetos de sustentabilidade (se fosse verdade o que eles pregam, não existiria hoje na amazônia tanta miséria), com isso estariam cumprindo sua parte com o meio ambiente, passando uma falsa imagem, para conseguir bons contratos, com empresas dos países mais desenvolvidos, que só realizam negócios com empresas que estejam comprometidas com a preservação do meio ambiente.
A coisa é tão séria, que várias empresas aqui no Brasil, já criaram fachadas com departamentos e até diretorias de sustentabilidade, mais que na maioria das vezes usam de hipocrisia na questão ambiental, como aconteceu em jan/97, no Seminário Internacional da Presença Humana em Unidades de Conservação, realizada em Brasília, pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara Federal, quando a Rede Pro - Unidades de Conservação, formada por diversas ONGs ambientais, bastante conhecidas dos brasileiros, distribuíram manifesto contra a preservação humana em unidades de conservação e defenderam a retirada dos habitantes, inclusive as populações que tradicionalmente vivem nessas regiões, e hoje, fazem campanha em rádios e televisão dizendo exatamente o contrário, que apoiam o povo da floresta amazônica e que realizam projetos sustentáveis.

Por esse motivo é muito importante este Programa da Presidenta da República Dilma Rousseff, oferecendo não apenas R$50,00, que um ex-governador oferecia para alguns mas sim, R$ 300,00, a população que vive em estado de miséria, cuidando e preservando uma riqueza que é de todos os brasileiros. Espero apenas, que este Programa venha a somar a outros Projetos reais de sustentabilidade para o população sofrida da Amazônia.

Na Amazônia hoje, 42% de sua população vivem em estado de miséria absoluta. Recente pesquisa do IISS, um renomado Instituto de pesquisa da Inglaterra, afirma que; ''A pior ameaça na Amazônia é a pobreza generalizada, o que leva esta população carente, inclusive indígenas, a se perderem por caminhos da ilegalidade se tornando presa fácil de grupos estrangeiros".

Isto é uma ameaça a soberania do Brasil, e este Programa Bolsa Verde do governo Dilma, é muito importante para amenizar o sofrimento deste povo, mas, significa apenas um pingo d'água nos rios amazônicos.
Agora e preciso fazer uma observação necessária: que, os recursos destinados a este programa sejam distribuidos pelos bancos oficiais do governo e que o cadastramento sejam realizados por orgãos do próprio governo federal,para nao vir a se transformar em instrumento político.

O povo da Amazônia está realmente necessitando de políticas pública e de, projetos de sustentabilidade que possam realizar o verdadeiro desenvolvimento econômico e social da Amazônia, gerando a melhoria da qualidade de vida desta população que habitam numa das maiores florestas do mundo.

VEJA A LUTA DE REGINA KOKAMA EM DEFESA DOS POVOS INDÍGENAS

2011-09-24T11:41:00.000-07:00

DEBATE NO JORNAL DE DEBATES; CLIQUE NA FOTO DE REGINA SILVA KOKAMA PARA LER TODOS OS ARTIGOS;

Regina Silva Kokama no Portal Luis Nassif

Clique nos Links abaixo para acompanhar os debates;

http://blogln.ning.com/forum/topics/direitos-ind-genas?xg_source=activity

Leia os artigos e debates em que Regina Silva Kokama esta participando defendendo o povo da Amazônia e o povo indígena brasileiro, nos Fórum de discusões e debates nos Sites e Portais do Brasil. Clicando nos Links abaixo;

http://blogln.ning.com/forum/topics/at-quando-haver-discrimina-o-contra-os-ndios-no-brasil-1

http://blogln.ning.com/forum/topics/dilma-vai-lan-ar-o-bolsa-floresta-para-o-povo-que-foi-amea-ado-de

http://jornaldedebates.uol.com.br/debate/temos-alguma-divida-com-os-povos-indigenas/artigo/declaracao-das-nacoes-unidas-sobre-os-direitos-dos-povos-indigenaspergu

http://jornaldedebates.uol.com.br/debate/amazonia-nossa/artigo/amazonia-no-mundo-real/16303

http://jornaldedebates.uol.com.br/debate/amazonia-nossa/artigo/amazonia-miseria/16290

A pá de cal que faltava..

2011-09-16T13:57:00.000-07:00

Tenho acompanhado embora a distãncia, o trabalho desenvolvido por índios de outras etnias, em prol de seu povo e, consequentemente da humanidade. Existem casos como atualmente dos Suruí, que é muito louvável e merece todo o apoio. Como em todos as regras existem exceções, vejam bem o que me fez escrever esse título citado. Pois bem, conversando com um índio de uma etnia bastante conhecida, escutei o se lamentar, pois ele é um artista que usa a arte como forma de divulgar seus usos e costumes de sua etnia, o que faz muito bem, e do que tem muito orgulho. Contou-me que, ao fazer sua apresentação cultural indígena, quando tem algum parente por perto, este se aproxima e pergunta se ele não tem vergonha de ser ÍNDIO e de fazer AQUILO e, ele é claro, afirma que não. Durante nossa conversa perguntei, será que quando esses parentes precisam dos benefícios sociais que lhes é de direito por serem ÍNDIOS, eles negam sua naturalidade, ele me respondeu, o que eu já imaginava, de jeito nenhum!
Como em todo meio social existem boas e más índole, existem aqueles que se dizem lideranças, e o são porém, foram moldados pela sociedade capitalista e agora só servem a estes senhores, esquecendo o compromisso com o seu povo. Tornaram-se seguidores fiéis, viraram massa de manobra, tutelados e até fanáticos religiosos e pasmen isso está se proliferando como erva daninha( estou falando em índios no Amazonas), mas ainda bem que existem índios como o Almir Suruí que serve de exemplo para aqueles que ainda sentam orgulho de ser índio.

A AMAZÔNIA E A MISÉRIA

2011-09-10T19:00:00.000-07:00

Juntando o estudo do IISS da Inglaterra que afirma; ‘’Que a ameaça na Amazônia é a miséria''. E de que, “Os brasileiros estão tomando apenas passos tímidos na direção de lidar com a exclusão social e miséria que permitem que grupos armados estrangeiros se proliferem pela Amazônia’’.
Com o relatório sobre Estratégia de Controle Internacional de Narcotráficos, preparado pelo Departamento de Estado Norte Americano e entregue ao Congresso daquele país, afirmando em 1996, que o Brasil estava se transformando no paraíso dos narcotraficantes, que atuam na Amazônia, cooptando caboclos e índios no Extremo Norte para fornecer plantas para a produção de drogas.

E, a recomendação contida em um relatório de 180 páginas sobre a Realidade Ambiental e Sócio-Econômica da Amazônia Legal, do IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, encomendado pela SAE- Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República no final de 1994, publicado no jornal “O Solimões”, sob o título “Da Arca da Velha” no qual o Instituto de Pesquisa Brasileiro, fez um zoneamento ambiental sócio econômico da Amazônia Legal, com informações levantadas pelo Projeto RADAM na década de 70, sintetizando a bibliografia existente sobre a questão Amazônica, no qual faz recomendações no sentido de alterar a situação de conflitos sociais , como os de terra, de depredação poluição dos rios problemas resultantes de extração de minérios, saneamento básico das cidades, etc.
São conceitos já emitidos em outros trabalhos sobre a região, mas o Instituto conseguiu neste relatório ir mais fundo num aspecto: clama para que seja impedida a descaracterização cultural das populações amazônica, na nossa tradução, diz o editor do jornal “O Solimões” vale dizer; “ A população Amazônica deveria continuar no isolamento social, longe da tecnologia, na ignorância e na miséria...”
Se as políticas públicas voltadas para a região amazônica foram realizadas baseadas neste estudo, podemos realmente afirmar que os estudos feitos pelos institutos de pesquisas de outros países, estão certos.
Em conseqüência disto, a falta de projetos sustentáveis palpáveis e que tira este povo do isolamento. Neste caso cita-se grande prejuízo para os povos da Amazônia, que tem vivido situações degradantes, ficando eles, como meros espectadores neste estado de miséria em que se encontram hoje.
Nos estudos de zoneamento ambiental e sócio econômico da Região Amazônica, desde 1986, os critérios colocados nestes estudos, sempre foi uma estratégia baseada na formação de blocos de forças políticas, econômicas e sociais, comprometido com os princípios e práticas da sustentabilidade.
Na realidade muitos dos Zoneamentos Ambientais, Sócio-Econômicos da Amazônia, constam dados, imagens de dados, mapas e etc., advindo dos trabalhos desenvolvidos na área de diagnóstico integrados a zoneamentos, que foram conduzidas inicialmente, pela equipe do; RADAMBRASIL, um mega-projeto iniciado nos anos 70, para mapear sistematicamente o país, incluindo uma avaliação do potencial dos recursos naturais da região Amazônica. Desse esforço foi gerada uma coletânea de mapas temáticos e relatórios, com base em imagens de radar, que conjugada ao documento termo de referência para uma proposta de zoneamento ecológico-econômico do Brasil, produzido pelo IBGE em 1986, podem ser considerados, os primeiros esforços de ZEE mais consistentes no país.
Em dados recentes do IBGE (REGIC-2OO8),diz que, ‘’A expansão da exploração madeireira na Amazônia, em áreas novas é ainda maior do que a da pecuária, essa expansão ocupa hoje todo o bioma amazônico, com intensidade variadas à exceção do cerne do coração florestal, no centro do Estado do Amazonas, área ainda bastante despovoada”.

O mais interessante nisso tudo é que o Decreto 7378 assinado pelo Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva e pela Ministra do Meio Ambiente Izabella Monica Vieira Teixeira em 1 de dezembro de 2010, constava este estudo do IBGE, que fazia parte do anexo deste Decreto, intitulado: “Estratégias de Transição Para a Sustentabilidade”, em que é comprovado que o governo tinha conhecimento da; “ Exploração e, provavelmente o contrabando de madeira extraída no Vale do Rio Javarí/Am, que é enviada para Iquitos no Peru, e daí transportada pelo Rio Amazonas, sendo exportada por Belém ou Macapá como madeira peruana”. Isso faz parte do documento anexo ao decreto Presidencial, que poderá ser lido nos Links abaixo deste Tópico.
Se o governo tinha conhecimento desses ilícitos praticados dentro do território nacional, porque não combateu e fez também, um grande projeto de sustentabilidade nesta região, visando a melhorar a situação de índios e caboclos, que habitam naquela Região de Fronteira, oferecendo condições para que eles possam monitorar essa região em sintonia com os órgãos de defesa e, principalmente acabar com essa situação de miséria existente na Amazônia que faz com que esta imensa e rica região brasileira fique a mercê de grupos estrangeiros ilegais, como os Institutos de outros países identificaram.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7378.htm

http://www.mma.gov.br/zeeamazonia

Dilma vai lançar o Bolsa Verde para o povo que foi ameaçado de expulsão.

2011-09-01T07:38:00.000-07:00

É salutar que a Presidenta Dilma Rousseff volte ao Amazônas pela segunda vez, agora, para lançar o Programa Bolsa Verde com o intuito de reconhecer os verdadeiros protetores da floresta Amazonica, índios, ribeirinhos, seringueiros, caboclos e outras populações extrativistas, que durante séculos habitam na Região sem causar impacto ambiental significativo.

Em Manaus, existe uma falácia de que, quem mantém a floresta amazônica em pé, sem grandes devastações é a Zona Franca de Manaus, hoje Pólo Industrial de Manaus. Segundo os contadores de estórias, foi isso que fez o Estado do Amazonas a não ter um grande desmatamento.

Vejamos, na cabeça de quem, vai se configurar uma estória tão sem sentido como esssa! Será que os homens e mulheres hoje, no PIM de Manaus, acostumados a vida urbana, caso essas fábricas fechassem, iriam adentrar nas matas para contar árvores de 20 a 30m. de altura? É claro que não, até porque, cortar uma árvore da floresta amazônica, não é uma tarefa fácil, para quem não conhece e não convive no meio da floresta.

Dois motivos levaram o Amazonas a ser o Estado de toda a região amazônica a ter um pequeno índice de desmatamento, o primeiro foi e continua sendo a demarcação e homologação de terras indígenas que FHC, Lula e Dilma assinaram, tornando as TIs, nas quais os índios habitam, em áreas de preservação, assegurando aos indígenas o usufruto dessas terras e, a proteção do Estado, através das Forças Armadas, Polícia Federal e Ministério da Justiça a garantir que seus Direitos Constitucionais sejam respeitados. Isso, foi fundamental para impedir a invasão descontrolada que havia anteriormente,por madeireiros, garimpeiros etc..

O segundo motivo, foi o trabalho desenvolvido por ONGs indígenas como a Coordenação de Apoio aos índios Kokama, COIAMA, que através de sua Coordenadora geral e de alguns poucos caciques indígenas, travaram uma guerra, sem precedentes na história do Amazonas, para identificar, reconhecer, demarcar e homologar aldeias indígenas, que já eram consideradas extintas pelo próprio órgão de assistência aos índios do Brasil. Estou me referindo a uma ONG indígena que nunca recebeu um centavo SEQUER, nem dos governos e nem de pessoas físicas e nem de ONGs internacionais e, que sobrevive há 16 anos, através do apoio dos próprios indígenas.

Com relação a algumas ONGs, que no Brasil e no exterior, pregam que através de projetos da sustentabilidade estão ajudando o povo da floresta amazônica, isto é apenas balela e falsa campanha, para pregar uma mentira e mostrar ao mundo, que eles realizam projetos de sustentabilidade, com isso estariam cumprindo sua parte com o meio ambiente, passando uma falsa imagem, para conseguir bons contratos, com empresas dos paises mais desenvolvidos, que só realizam negócios com empresas que estejam comprometidas com a preservação do meio ambiente.

A coisa é tão séria, que várias empresas aqui no Brasil, já criaram fachadas com departamentos e até diretorias de sustentabilidade, mais que na maioria das vezes usam de hipocrisia na questão ambiental, como aconteceu em jan/97, no Seminário Internacional da Presença Humana em Unidades de Conservação, realizada em Brasília, pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Cãmara Federal, quando a Rede Pro-Unidades de Conservação, formada por diversas ONGs ambientais, bastante conhecidas dos brasileiros, distribuiram manifesto contra a preservação humana em unidades de conservação e defenderam a retirada dos habitantes, inclusive as populações que tradicionalmente vivem nessas regiões, e hoje, fazem campanha em rádios e televisão dizendo exatamente o contrário, que apoiam o povo da floresta amazônica e que realizam projetos sustentáveis.

Por esse motivo é muito importante este Programa da Presidenta da República Dilma Rousseff, oferecendo não apenas R$50,00, que um ex-governador oferecia para alguns mas, sim, R$ 300,00, para a população que vive em estado de miséria, cuidando e preservando uma riqueza que é de todos brasileiros. Espero apenas, que este Programa venha a somar a outros Projetos reais de sustentabilidade para o população sofrida da Amazônia.

Na Amazônia hoje, 42% de sua população vivem em estado de miséria absoluta. Recente pesquisa do IISS, um renomado Instituto de pesquisa da Inglaterra, afirma que; ''A pior ameaça na Amazônia é a pobreza generalizada, o que leva esta população carente, inclusive indígenas, a se perderem por caminhos da ilegalidade se tornando presa fácil de grupos estrangeiros".

Isto é uma ameaça a soberania do Brasil, e este Programa Bolsa Verde do governo Dilma, é muito importante para amenizar o sofrimento deste povo mas, significa apenas um pingo d água nos rios amazônicos. Agora e preciso também fazer uma observação óbvia com relação a este programa Bolsa Floresta; que os recursos destinados a este programa, sejam distribuidos pelos bancos ofíciais do governo e, que os cadastramentos sejam realizados por orgãos do próprio governo federal, para não vir a se transformar em instrumento político.

O povo da Amazônia está realmente necessitando de políticas pública e de, projetos de sustentabilidade que possam realizar o verdadeiro desenvolvimento econômico e social da Amazônia, gerando a melhoria da qualidade de vida desta população que habitam numa das maiores florestas do mundo.

O GRITO DOS INOCENTES

2011-08-30T09:39:00.000-07:00

Em 1992, a TI Yanomami foi demarcada pelo governo federal, visando a livrar este povo indígena da extinção causada por invasões de garimpeiros em suas terras, que sem nenhuma preocupação com a vida desses povos, e sim, movidos pela ganância levaram para esta terra indígena mais de 300 dragas que causavam um grande perigo aos índios Yanomami que ali habitam, devido ao uso excessivo de mercúrio, porque o produto metálico provoca graves problemas ambientais, causando não so a poluição dos rios, mas também a morte de indígenas, que bebiam águas dos rios poluídos, como também matavam peixes, alimento principal dos índios.

Cerca de 40 mil garimpeiros trabalhavam ilegalmente dentro da terra indígena ameaçando aos direitos de vida e os direitos dos Yanomami sobre a terra que habitavam.

Esta invasão dos garimpeiros nas terras indígenas dos Yanomami surgiu no governo de José Sarney, que a pretexto de atender a critérios geopolíticos criou a Floresta Nacional Amazonas, que incentivou a colonização da faixa de fronteira como declarou, Carlos Alberto Ricardo do ISA,”para desenvolvimento de projetos econômicos e não a política de preservação dos recursos naturais.

Vela as capas do Jornal “O Solimões”, O Extermínio de Uma Nação e, Guerra aos Garimpos Clandestinos, de out/1994 e jan/1995. O primeiro jornal na Amazônia , a denunciar esses fatos. Tendo esse jornal deixado de circular em 1998.

Indígenas yanomami preocupados com a Flona Amazonas localizada em suas terras. (Foto/Divulgação/Hutukara)Capas do Jornal ''O Solimões''(Acervo do Jornal)

A AMAZÔNIA E O BRASIL.

2011-08-25T20:27:00.000-07:00

Regina em área indígena isolada na região do Alto Solimões-Amazonas.

Tem um artigo de Isaias Ribeiro sobre a criação do Estado do Solimões, que ele escreveu no ano passado, no qual faz algumas considerações, interessantes,com o titulo; IPEA INVIABILIZA CRIAÇÃO DE NOVOS ESTADOS NA AMAZÔNIA'',leia este artigo acessando o Link; http://isaiasribeirojs.blogspot.com
Tenho a acrescentar sobre este assunto, que o Estado do Amazonas, tem problemas bastante sérios e de soberania, por sua grande extensão territorial .
Temos na fronteira do Brasil com a Colômbia do lado brasileiro, o município de Tabatinga, no qual a administração municipal, conta com poucos recursos e a população sofrendo pela ausência de muitos serviços públicos, principalmente na saúde, levando com isso, certa ilegalidade, pois as mulheres grávidas buscam melhores condições para terem seus filhos em hospitais e maternidade em Letícia, capital do Estado (Departamento) do Amazonas da Colômbia, que conta com hospitais e maternidades pública melhor equipadas, com isso, filhos (a), de brasileiros (a), se tornam cidadãos colombianos. Depois voltam para o Brasil, onde moram e, surgem os problemas com documentos, cidadania e soberania. O Jornal Nacional da Rede Globo, exibiu matérias e .imagens dessas mulheres da fronteira brasileira que faziam este percurso Tabatinga/Letícia, em 2008.
Centenas de famílias indígenas ou não, tem migrado desta região de fronteira para Manaus, capital do Amazonas, que fica a quase mil quilômetros de distância, para buscar tratamento em hospitais públicos, com isso vão ficando e acabam não mais voltando a seu habitat natural.
Com isso surgem também, os problemas sociais na capital (do Amazonas), pela falta de oportunidades e pela discriminação que sofrem estes migrantes, que acabam sobrevivendo de forma desumana, humilhante e degradante em Manaus.
Sou totalmente favorável a criação de novos Estados na Amazônia, pois a situação nas quais se encontram há anos esta população, precisam de mais ações do Estado.
No caso do Estado do Pará, os representantes políticos deste Estado no Congresso Nacional, tem lutado desde 1996, pela criação do estado do Tapajós e Carajás, pelo isolamento da população que sobrevive de forma precária naquelas regiões e, pelo clima de guerra instalado por conta de problemas agrários,extração de madeiras ilegais que causam danos ao meio ambiente etc.
No caso do Amazonas é diferente, houveram propostas de projetos que não passaram nas Comissões do Congresso Nacional e o próprio IPEA ,Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, ligado a Presidência da República, através da Secretaria de Assuntos Estratégicos, deu parecer contra a criação do estado do ‘’Solimões’’.
Sofismas, e promessas vãs, enchem a história da revisão territorial do Amazonas, o maior Estado em termos territorial do Brasil.
A criação do Estado do Solimões é um dos pleitos mais justos da população que vive condenada ao isolamento administrativo. Em 1994, o Governador do Amazonas, em entrevista ao Jornal ‘’O Solimões’’,declarava, sobre o que ele achava da criação do Território Federal do Solimões; “Sou totalmente a favor, porque não temos mais condições de governar um Estado deste tamanho”, disse à época o então Governador do Amazonas, Amazonino Mendes.
Atualmente, Amazonino Mendes, é Prefeito de Manaus, e sofre procurando soluções para um grave problema, abrigar um grande número de famílias oriundo da região de fronteira, que fugindo do isolamento e abandono do Estado, migram para a capital e fazem coro com os sem tetos e sem terras, que também buscam uma vida digna e humana, direitos garantidos a todos cidadãos brasileiros através do artigo primeiro e seus incisos, da Constituição da República Federativa do Brasil.
Isto é reflexo de governos, que sempre deram as costas para Amazônia. No caso específico do Estado do Amazonas, 99% da economia esta concentrada na capital e, os outros 61 municípios do Estado, espalhados por uma área de mais de um milhão de quilômetros quadrados, tem uma população sofrida, sem condições, sem opções e praticamente isoladas, não restando outra alternativa a essa gente, a não ser migrar para a capital, que já está cheia de mazelas sociais.
A Amazônia precisa sim, ser redefinida geograficamente e administrativamente, para que possa ser ocupada e desenvolvida pelo povo brasileiro. O isolamento e a falta de um poder administrativo em regiões longínquo é um risco a soberania nacional.

ÍNDIOS INTEGRADOS A COMUNHÃO NACIONAL SÃO IMPUTÁVEIS

2011-08-21T07:48:00.000-07:00

Hoje vou falar um pouco diferente, daqueles dos quais defendo sempre, os índios. Muitas vezes dando a impressão que são pessoas frágeis, o que nem de todo é verdade. Conversando com alguns parentes do Alto Solimões/Am, não consegui ficar calada diante de tanta insatisfação, acompanhada de ganância, citada por alguns. No meu entender, índios, são todos aqueles que assumen sua identidade, mesmo sendo discriminado, independente de suas necessidades. Infelizmente, o que vemos hoje, são pessoas que por terem descendência indígena, fazem questão de obter na FUNAI o seu RANI, cujo objetivo são os benefícios sociais, o que qualquer cidadão pode ter. Isso já está virando um círculo vicioso, enquanto os índios que vivem em aldeias, sequer sabem desses envolvimentos aos quais alguns índios irresponsáveis que já foram contaminados pincipalmente pelo sentimento da ganância política, que aliás foi há anos transmitida pelos europeus e ao que parece ainda não foi descoberta a vacina de prevenção e insistem em ignorar os problemas existentes com o seu povo, chegando a esquecer até de cumprir a promessa que fez de um dia voltar, trazendo o seu conhecimento e ensinar os que esperam ansiosos e esperançosos.

O que levam no entanto, geralmente são os maus costumes, ou então, voltam porque já aprontaram alguma coisa na capital e são obrigados a voltarem para suas famílias, porém, sem contar as verdades. Embora saiba que alguns índios de outros Estados são nossos leitores também, peço até desculpas, pois estou me referindo a alguns de meu Estado-Amazonas,que infelizmente estão sofrendo com esta epidemia, talvez incurável de ganância, egoísmo, inveja e sabe-se mais o que ! Ainda bem, que ainda existem exceções de etnias que não procedem dessa forma, as quais seus líderes os mantém sempre longe deste convívio negativo.

Fica difícil contornar as situações, por um lado ao mostramos os direitos que lhes é permitido, tentam tirar proveito e vão pelo caminho que eles acham ser mais fácil. Achamada paciência indígena está se acabando e, ao invés de aproveitarem essa libertação tutelar como fizeram os nossos irmãos negros, e hoje nos dão grandes exemplos em sabedorias. Agindo dessa forma, o próprio índio está causando sua própria extinção..

Não adianta criar convênios, parcerias, encontros, palestras, comitês e todas essas alternativas criadas pelos digamos, brancos, com o objetivo de salvação, por que a situação indígena é bem diferente. Esse inclusive é um dos motivos pelo qual os que temem pela divisão ou criação territorial indígena, devem se acalmar, longe dos índios está esse pensamento. Hoje o que eles querem é apenas receber cesta básica e os benefícios sociais, não cumprindo seus deveres como cidadão, porque sabe que não vai haver punição judicial, sim, porque nesse momento de problemas , seus pseudos tutores apelam até para instãncia superior , jurando sua inocência, é claro! Infelizmente tenho que escrever essas coisas, pois ao mesmo tempo, pelos anos de luta pela causa indígena, incluindo o pior trabalho, que foi chegar até a homologação das terras indígenas, sem contar com o apoio de ninguém e graças à Deus sem tutor.

Hoje, vejo com certa tristeza e decepção que ainda falta muito para que que esse povo que hoje sabe de seus direitos sociais usem apenas, para o lado nagativo, penso que chegou o momento para que esses índios, esclarecidos e considerados integrados a comunhão nacional, precisam assumir de fato e até na justiça pelos seus atos, sejam bons ou maus. O que não é certo é ficarem tirando proveito daquilo que os índios isolados precisam. E, se vocês que estão lendo meus artigos, um dia quiserem conhecer (no Am), aldeias com costumes, rituais e e etc, fica difícil, a realidade é outra, com algumas excessões é claro.

Muitas vezes eles até querem resistir, mas as tentações são muitas e não conseguem...As vezes penso, que toda essa luta poderá se tornar em vão porque crescem as oposições e o pior é que com a conivência desses que não conseguem sobreviver a esse sistema feudal e capitalista.

Existem parentes, que já se acostumaram as benesses do poder, vantagens pessoais, cargos, bons salários etc. e esquecem dos que sofrem com os problemas de saúde, educação, e querem e anseiam melhorias de vida. Tem lideranças que se acostumaram tanto com a vida urbana que até fazem invasões em terras que não lhes pertencem, como área de preservação ambiental em Manaus, fazendo o jogo daqueles que os utilizam como massa de manobra.

Se a Constituinte de 1988 acabou com a tutela dos índios pela FUNAI, através do Art.232, porque então o órgão de assistencia aos índios, se coloca no papel de defender os índios que já se encontram integrados à Comunhão Nacional? Sendo cidadãos, com RG, CPF, Titulo de Eleitor, conta bancária carteira de trabalho e etc. Será que este direito de assistência jurídica , não seria apenas para os índios isolados e não integrados a sociedade.

ATÉ QUANDO HAVERÁ DISCRIMINAÇÃO CONTRA OS ÍNDIOS NO BRASIL?

2011-08-12T09:13:00.000-07:00

O Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, foi o único Presdente a fazer 'MEA CULPA' dinate do povo indígena em 2007.

Eu poderia discorrer sobre vários fatos de discriminação na nossa luta indígena no momento atual, mas, deixo para no final deste artigo colar um artigo já publicado em meu blog, para mostrar que infelizmente, essa discriminação persiste e volto ao passado, para elevar este debate, como também para relembrar alguns fatos que parecem foram esquecidos pela maioria de nossa população brasileira.

A história serve para interpretar o passado, tendo em vista a compreensão do presente. O objetivo é adquirir consciência do que fomos para nos transformar no que somos. Assim, num país como o Brasil, marcado por tantas injustiças sociais, relatos e debates como este , pode servir para ampliar nossa consciência sobre a imensa e urgente tarefa em construir uma sociedade mais justa, mais digna e mais fraterna, respeitando nossas diferenças, culturas, tradições, línguas e etc.

Em 22 de abril de 1500, a esquadra do português Pedro Álvares Cabral, chegou em uma terra, denominada depois de Brasil, aqui viviam milhões de índios com suas aldeias, suas línguas, seus costumes, e sua cultura e, eles eram os donos deste terra, onde os portugueses estavam pisando pela primeira vez. O que na realidade caracteriza que houve uma invasão e, posteriormente a terra dos índios, foi conquistada por habitantes brancos, que vindo de outros continentes tinham outros costumes, outra cultura e obviamnete com uma língua que os índios não conheciam, ao falar gesticulavam de forma esquisita e usavam roupas estranhas e coloridas.

Os índios que habitavam, nesta área de terra não eram tão diferentes dos povos indígenas que habitavam na América Central, a civilização Maia, dos Astecas ou os do Império Inca. Todos dizimados por conquistadores espanhóis em busca do ouro.

Os Maias, construíram templos muito grandes e criaram até um calendário bastante preciso e um sistema de escrita, desenvolveram a pintura mural e a arte cerâmica.

A civilização dos Astecas desenvolveu-se a partir do sec. XII, na região do atual México plantavam milho, feijão, cacau, algodão, tomate e tabaco. Construíram também grandes templos religiosos, possuíam uma escrita primitiva e criaram um calçendário próprio.

A civilização Inca se desenvolveu-se nas regiões onde hoje, é o Peru, Equador e Bolívia, plantavam milho, batata e tabaco e desnvolveram a metalurgia do bromze e do cobre, construíram palácios, templos, estradas pavimentadas , aquedutos e canais de irrigação. Foram considerados os mais evoluídos e se distinguiram mais do que os índios brasileiros, por suas construções, sistema de comunicação e, principalmente por suas pirâmides e observatórios de astronomias (OS Maias).

Os índios do Brasil trabalhavam apenas pelo seu próprio sustento e viviam no paraíso até a chegada dos protuguese.
Considerando-se muito superior aos povos conquistados, o europeu oprimiu de todas as maneiras os nativos. Os principais elementos da cultura européia foram trazidos aos povos da América, como exemplo: os idiomas o portugues e o espanhol, a religião, as normas jurídicas, as idéias e práticas sobre política e conômica e os padrões cientificos e artísticos. As tradições indígenas: festas, crenças e costumes foram sendo destruídas.

Populações indígenas foram aprisionadas e obrigadas a deixar suas regiões de origem para trabalhar como escravos para o conquistador. Milhares de famílias indígernas foram dissolvidas, pais separados dos filhos, maridos separados das mulheres. Fora do seio natutal. a população indígena sofreu com as mudanças no tipo de alimentação e no rítmo de trabalho enfim, a economia natural indígena foi destruída.

Estimativas sobre a população indígena total que vivam no Brasil, afirmam que existitam aproximadamente 5 Milhões de índios, enquanto que em todo o continente americano, existia uma população aproximadamente de 88 Milhões de Habitantes Indígenas..

Nesse mesmo período, Portugal e Espanha não possuíam, juntos 11 Milhões de habitantes e, foram principalmente os portuguese e espanhóis que conquistaram brutalmente os povos indígenas das Américas Central e do Sul.
Uma das mais sagrentas conquistas registradas em toda a história humana, Milhares de Aldeias arrasadas, nações indígenas foram exterminadas. Milhões de índios foram mortos a fio da espada, nunca a ambição humana chegou a realizar coisas tão horríveis e miseráveis. Invadiam vilas, as aldeias, as cidades e íam matando a todos, não poupavam a vida das crianças, nem mulheres grávida. A superioridade do armamento europeu não é o único motivo que explica a vitória do conquistador sobre os índios, pois, em certos combates, haviam de 500 a 1000 índios para cada europeu. Na luta contra tanta gente, o conquistador contou com a chamada "Guerra Microbiana", isto é,o poder mortal de diversas doenças infecciosas trazidas da europa ( sarampo, varíola, tifo, malária, gripe e etc.) que provocaram grandes epidemias entre as tribos, pois os índios não tinham resistência contra essas molétias.

Aproximadamnete, 50 anos depois da chegada do conquistdor europeu (portuguese e espanhol), a população indígena estava violentamente reduzida, nesse curto período, metade da população indígena estava reduzida e, até hoje, não houve 'MEA CULPA', diante do povo indígena, pelo holocausto praticado contra nossos antepassados, tendo apenas o Ex Presidente Lula, declarado da falta de civilidade da sociedade brasileira em relação aos povos indígenas brasileiro. O genocídio contra os índios foi tão terrível que os governo do Brasil teve que criar um serviço de proteção aos índios, tendo o Mal. Rondon, um dos maiores protetotres dos índios.

No Brasil, os bandeirantes, dedicavam-se ao aprisionamento de índios para vendê-los como escravos, atacavam principalmente os aldeiamentos religiosos, onde os índios tinham sido reunidos pelos padres Jesuítas. Nesse aldeiamentos, os índios aprediam a trabalhar na lavoura e a realizar tarefas de utilidades para os brancos. Os compradores de escravos preferiam escravizar esses índios, cuja cultura já tinha sido deformada pelos brancos, quer dizer, os índios tinham aprendido a se "comportar" como brancos. E, ainda hoje 2011, essa tática é usada, como forma de tutelar os índios por órgãos de governos para usá-los como massa de manobra.

Fugindo do terror, da morte, da escravidão e de doutrinas que modificavam completamente sua cultura, suas tradições, e era imposto uma vida diferente a qual eles viviam, inclusive obrigando-os a falar uma outra língua, os índios afastavam-se cada vez mais do Litoral brasileiro, indo em busca da "Terra Sem Males', para poder manterem-se vivos a tanta opressão, perseguição e discriminação.

Hoje, no Brasil, dos 5 Milhões de índios que existiam em 1500, segundo dados do IBGE, são pouco mais de 800 Mil índios que tentam sobreviver de uma forma ou outra, apesar dos pesares.
São muitas as influências culturais dos índios sobre a sociedade brasileira, como alimentos, utensílios, nomes de cidade e algumas coisas mais.

Mas, vamos voltar a falar sobre o hoje ano 2011. os índios se sentem tão perdidos, isolados, abandonados, discriminados e entregues a própria sorte,como eles mesmo dizem: tantas coisas que eles sabem e vêem, mas nada podem fazer ou sequer participar...
Tudo isso, porque existe o poder dominante não mais daqueles conquistadores, mas sim, daqueles que ficaram contaminados pelo vírus da ganância política e aí, mudou a forma, mas a dizimação agora vem de forma diplomática, light, com palavras bonitas tipo: sustentabilidade, parcerias, comitês e por aí a fora.

As invasões para o domínio de Terras Indígenas já homologadas, conseguidas com tanto esforço não é sequer respeitada, pois o que se vê, são alguns órgãos de governos que nada fazam em beneficío da população indígena em alguns casos até, passando por cima de Decretos Presidenciais,e nada fazem contra aqueles que cometem perseguições contra os índios, tirando madeira, peixes, tudo isso das áreas indígenas e aí eu lhes pergunto, de quem é a culpa?

Hoje em dia a corrida vai além do ouro que buscavam os conquistadores, é do dinheiro vivo,, exemplo: do aporte de UR$ 1 BILHÃO (DÓLARES), E MAIS 21 MILHÕES DE EUROS, informou o BNDES (ag.est.. 06/07/2001) o que deverá restar para o índio, apenas alguns presentinhos como: pá telha de zinco, facão, panelas, pregos serrotes e etc.. Não se sabe até onde isso vai dar...

Estimativa atual de índios no Brasil: 225 povos, 189 línguas.

ESTE ARTIGO CONTÉM TRECHOS EXTRAÍDOS DO LIVRO "HISTÓRIA CONSCIÊNCIA DO BRASIL", VI DE GILBERTO CONTRIM, PROFESSOR DE HISTÓRIA GRAVADO PELA USP.

Tutela Camuflada Através da Reestruturação

2011-08-06T08:20:00.000-07:00

Índios em frente do Palácio do Planalto,onde foram falar com a cacique do Governo do Brasil, sobre seus direitos.

Vamos voltar a falar sobre a discriminação,só que dessa vez é entre os direitos que alguns índios recebem, pois existem problemas graves dos quais alguns índios estão esperando há tempos, por soluções que dependem aliás dessa parceria que foi criada no Amazonas...

A situação é meio confusa vejamos o Código Civil promulgado em 1916 reconhecendo os direitos individuais que "todo homem é capaz de direitos e obrigações na ordem civil", com algumas exceções como, "são considerados incapazes os menores de 16 a 21 anos, os pródigos e os silvícolas" quer dizer, incapazes. Assim criou-se A TUTELA INDÍGENA. Em 1973, foi promulgada a Lei 6001,mais conhecida como Estatuto do Índio e que até hoje existe. Porém, em 1988, veio a nova Constituição Brasileira, com seus avanços, com um capítulo que rompia essa tradição dando aos índios realmenter reconhecido o direito de se defender como qualquer pessoa fisica ou jurídica no Brasil, através de suas organizações sociais legalmente legalizadas, contra até aqueles que se intitulam ou se camuflam como seu TUTOR.

Pois bem, explicado tudo isso, a situação aqui no Amazonas é confusa porque são poucas as etnias que sobrevivem dentro desse segmento,criou-se até uma parceria com o governo do Estado e futuramente com os municípios. É como se os próprios indios estivessem retrocedendo, querendo ser escravo de um sistema que as vezes não consegue resolver os próprios problemas e também, se declarando incapaz de comandar a oportunidade de crescer, poder participar do desenvolvimento de seu Estado mostrar sua capacidade,deixar de ser massa de manobra, escravo e etc..., e, o pior,não percebe que é através dessa forma que ele está fazendo sua própria extinção, as vezes até se deixando induzir por movimentos de sem terra, que nada tem a ver com sua índole (quando é índio de verdade), degradando o meio ambiente, e o pior é que para alguns que precisam de orientação e assistência jurídica,não tem sequer um pequenino apoio,quando tem, vem de órgãos que nada tem a ver. Enquanto que alguns parentes que estão envergonhando a Classe, conta com defesa jurídica, ao ponto de até o õrgão de assistência ao índio, solicitar apoio de outras instituições superiores para através de recursos defender índios que cometem ilícitos, quando condenados pela JUSTIÇA.

Estejam certos,estamos a beira de vários conflitos internos criados propositalmente para impedir que parentes indígenas possam se organizar, e com isso se libertar da camuflada TUTELA.
É preciso que possamos levar o esclarecimento aos nossos parente que ainda resistem a esta situação, que ousa impedir os índios de terem acesso aos BILHÕES de recursos nacionais e internacionais que já estão a disposição das comunidades e aldeias indígenas, visando a promoção da economia sustentável indígena.
Será que os índios do Amazonas, que é o estado com a maior população indígena do País, não tem capacidade de dirigir seus próprios negócios?

Ao que parece a reestruturação da FUNAI, feita através do Dec.do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, n 7.056 de 28/12/09, coloca os índígenas a mêrce de Comitês Regionais, que irão ditar e formular o que interessa ao Estado na questão indígena, é o que acontece por exemplo, no Estado do Amazonas, onde o Secretário Estadual de Politica Indígena foi escolhido para ser o Presidente do Comitê,quando o Art. 10 inciso 1 do novo estatuto da FUNAI determina "OS COMITÊS REGIONAIS SERÃO COMPOSTOS PELOS COORDENADORES REGIONAIS, QUE OS PRESIDIRÃO", e no inciso 5 " Os comitês regionais poderão, por intermédio do presidente ou por decisão de seu plenário, CONVIDAR OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, técnicos, especialistas, representantes de entidades não governamentais, membros da sociedade civil e da CNPI, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E OPINAR SOBRE QUESTÕES ESPECÍFICAS, SEM DIREITO A VOTO,,, ou seja, no Amazonas, o Estatuto da FUNAI NÃO ESTÁ SENDO RESPEITADO, pois já houve caso de uma Coordenação Regional que extrapolou sua jurisdição, dando ANUÊNCIA PARA PESCADORES INDÍGENAS DE OUTRA JURISDIÇÃO PESCAR CENTENAS DE PIRARUCUS.

Na questão da defesa jurídica dos índios. Ao que parece, muitas vezes a FUNAI ou aqueles que a administram, utilizam critérios esdruxulos, para defender interesses de pessoas que se declaram indígenas, quando são condenados na justiça dos Estados, principalmente quando estes "INDÍGENAS" estão ligados a organizações indígenas que nada fazem ou fizeram pela delimitação, reconhecimento e demarcação das terras Cocamas, e são ligadas a políticos que detém o poder em municípios de áreas de fronteira, e que buscam sempre de uma forma ou de outra, tutelar estes índios para atingirem seus objetivos políticos e financeiros.

Enquanto outros índios que são discriminados ou apenas lutam pelos seus Direitos Constitucionais, são abandonados e entregues a própria sorte.
Sou inclusive uma prova testemunhal e vítima de discriminação, constrangimentos e descaso deste órgão, que por um lado, faz de tudo para defender índios que cometem ilícitos graves, por outro lado, se um indígena for caluniado, discriminado e sofrer constrangimento por parte de servidores federais deste órgão, mesmo agindo de forma errônea, seus atos, muitas vezes são considerados, êrro do tipo ou equívocos que exclui o dolo, por estar, mesmo quando comprovando o êrro agindo o agente de boa fé.

Há também indígenas (estou falando por aqui no Amazonas), envolvidos em movimentos sociais de sem terra, que invadem e danificam áreas de preservação ambiental urbana(em Manaus), e até um índio que esta sendo denunciado por tráfico de influência, utilizando-se de facilidades na FUNAI, na Concessão de beneficios do governo federal e estadual, para obter favores sexuais mas, que mesmo assim esta sendo representados em juizo pela FUNAI, tendo até assistência jurídica deste Orgão, enquanto outros indígenas ficam a ver navios, PORQUE SERÁ?

De nada adianta fazer a reestruturação de um órgão, quando alguns servidores já se habituaram a aplicar aos índios uma Lei arcaica e ultrapassada que é a Lei 6001, criada em 1973, pelo regime político militar e ditatorial, para tutelar os índios, para obrigá-los a se integrar ao país.

Hoje, temos que romper com essa lógica de tutela e reconhecer que ao mesmo tempo em que são diferentes, os índios, suas comunidades e organizações, são parte legítimas para ingressar em juízo , em defesa dos seus direitos e interesses, inclusive entrar em juízo contra o próprio Estado, o seu suposto tutor. Mais, se ele assim proceder mesmo tendo prerrogativas dentro do atual estatuto indígena, que lhe concede privilégios de ter assistência do órgão federal de assistência aos índios, vai remar de encontro a pororoca e enfrentará um grande banzeiro de situiações adversas com o objetivo em manter de forma camuflada uma tutela através da Lei 6001/73, que continua até hoje em vigor no país.

A Constitução de 1988, estabelece que a União deve proteger os direitos indígenas, mas não fala em tutela, em órgão indigenista (FUNAI), ou incapacidade dos índios, ao contrário, no seu Art. 232- acaba com a tutela e reconhece os índios, suas comunidades e organizações sociais, como parte legítimas para defenderem seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo.

Com relação aos Comitês instituído pela FUNAI com proposta de parceria com órgãos governamentais e da sociedade civil, é em função de que há grande aporte de dinheiro para investimentos em terras indígenas, ao que parece, a FUNAI, agora como Coordenação, que fazer frente as Coordenações indígenas, para que não haja a oficialização destas organizações com fins econômicos, pois passando as organizações indígenas, á serem reconhecidas como pessoa jurídica de direito privado, tornarão-se capazes portanto, para receberem aportes financeiros, fazendo de cada aldeia ou comunidade indígena, grandes empreendimentos, com isto os índios poderão produzir e lucrar com a realização de suas atividades produtivas e econômicas diversas.

Com isso, aqueles que discriminam os índios hoje, poderão enxergar neles um meio para realizar os grandes projetos de sustentábilidade, e o pior é que os parentes indígenas não se dão conta disso e escolhem os piores parceiros, que ao invés de se associarem a eles, para a multiplicação, só querem mantê-los sob o regime de tutela, acorde parente já estamos no SECULO 21!

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Índios querem comissão para discutir reformulação da Funai

Lisiane Wandscheer

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Índios de diversas etnias do país reunidos hoje (12) em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal propuseram a revisão do Decreto 7.056/2009 e a criação de uma comissão para discutir a reformulação da Fundação Nacional do Índio (Funai). O presidente da fundação, Márcio Meira, mais uma vez não compareceu à audiência.

O clima foi tenso durante toda a reunião. No final da audiência, por volta das 14h, os índios permaneceram na sala para definir os integrantes da comissão. As sugestões de revisão do decreto e da criação de uma comissão serão encaminhadas ao presidente da Funai pelo senador Cristovam Buarque, presidente da Comissão de Direitos Humanos.

A reunião de hoje (12) foi marcada na última quarta-feira (5), durante audiência para comemorar os 100 anos da política indigenista no país e que acabou sendo cancelada a pedido dos indígenas.

Um dos principais pontos criticados pelos mais de 200 índios presentes à reunião de hoje (12) foi a falta de participação da população indígena na reformulação da Funai. “Pedimos a extinção do Decreto 7.056. Queremos uma nova estruturação da Funai, mas, desta vez, com ampla discussão com os povos indígenas e a criação de uma comissão que nos represente”, disse o vereador de Campinópolis (MT) Jeremias Pnita'Awe.

Segundo os indígenas, o decreto viola o Artigo 6º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), criada na Conferência de Genebra, em 1989 e adotada pelo Brasil desde 2002. De acordo com o texto da convenção, povos indígenas e tribais devem sempre ser consultados em assuntos de seu interesse.Para o procurador-geral da Funai, Antônio Salmeirão, falta esclarecimento sobre o decreto. “Desde a Constituição de 1988 havia necessidade de se reestruturar a fundação. A Funai prestava tutela aos índios. O decreto fala em participação social, em gestão compartilhada junto com os indígenas”, destacou.

O secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Rafael Lopes Torres, disse que em 2004 foi enviado um documento à Funai que enumerava problemas observados pelo tribunal. Entre eles, a falta de condições operacionais para o desenvolvimento dos projetos e a inexistência de critérios para definir as ações para os povos indígenas. Como recomendações, o documento sugeria reformulações na infraestrutura e a realização de estudos sobre a reestruturação.

Torres disse que o TCU pode contribuir no debate entre indígenas e Funai. Segundo ele, o tribunal pode verificar a legalidade do Decreto 7.056 e se houve descumprimento da Convenção 169 da OIT. O tribunal também pode checar se as modificações propostas são positivas para as comunidades indígenas.

A COIAMA E AS HOMOLOGAÇÕES FEITA POR LULA E DILMA

2011-08-01T14:49:00.000-07:00

A Coordenação de Apoio aos Índios Cocama-COIAMA, foi fundada há 16 anos, na comunidade indígena Sapotal-em Tabatinga/Am, com sede naquele município e com uma representação em Manaus, que depois por conflitos internos entre as lideranças indigenas, a sede foi transferida para Manaus.
A COIAMA, foi criada para apoiar exclusivamente as comunidades Kokama do Alto Solimões e o reconhecimento oficial da etnia Kokama perante o Estado, bem como, os decorrentes de direitos indígenas assegurados pela Constituição Federal.
Nossa luta foi e continua sendo em prol daqueles que apesar da Constituição Federal lhe oferecer o direito a terra que tradicionalmente ocupam, ainda são perseguidos, discriminados e usados por aqueles que detem o poder em municípios onde a população indígena é predominante e pode decidir uma disputa eleitoral.
O trabalho e a história desta Coordenação Indígena, denominada pelos indios Kokama de COIAMA,pode ser constatada em dezenas de relatórios de identificação e delimitação de terras indigenas existentes em despachos do Presidente da Fundação Nacional do Indio FUNAI, e dos resumos dos relatórios de identificação e demarcação de terras indígenas Kokama, e até dos Caixana, que também foram reconhecidos por parte do governo federal após a COIAMA ter feito a Constestação dos limites da terra Évare I, com base no Art. 9 do Dec. 1775/96, oferecendo o direito ao contraditório, pois não somente os Kokamas mais outras etnias estavam sendo lesadas nos seus domínios territoriais com demarcação erronêa que a FUNAI tinha feito, com relação a esta terra indígena, onde habitavam também outras etnias.
Esta foi a primeira vez que um grupo indígema entrava na justiça para contestar o direto territorial de outro grupo com base neste Decreto e no Art.232 da Constituição Brasileira, o que o fez, os Kokama tornar se livres de uma tutela de quase 500 anos.
Sucessivos ofícios por parte da COIAMA alertavam as autoridades do Brasil, para as pressões que os indígenas vinham sofrendo por parte de madeireiros e grupos estranhos a vida indígena, até autoridades de municípios de áreas de fronteira foram denunciados, por não aceitarem a identificação e demarcação do povo e das terras indígenas Kokama.
Os ofícios emviados pela COIAMA alertavam para as pressões que os índígenas principalmente as lideranças da COIAMA e caciques cocama sofriam, entre outras, discriminações e ameaças de morte, prisões e cooptação, partindo de madereiros, autoridades e cidadões dos municipios onde os kokama lutavam por suas terras, mas como a COIAMA e os Kokama foram vencendo todas estas adversidades, outros meios de persuação foram utilizados por aqueles que insistem em fazer valer uma tutela que a Constiuinte de 1988 extinguiu, e conseguiram cooptar alguns índios mal intencionados que acabaram sendo afastados da COIAMA, pelo Conselho de caciques e indígenas mais experientes e com uma idade mais avançada, acabaram fundando outras Organizações Indigenas do Povo Kokama, agora já sob a tutela de brancos também mal intencionados e que não tem o mesmo objetivo de lutar em prol da melhoria da qualidade de vida do povo Kokama como os atuais Coordenadores da COIAMA.

Não temos em nosso meio, falsas lideranças que se preocupam apenas com interesses pessoais ou índios envolvidos em ilícitos e movimentos contrários aos reais interesses da população indígena. Caso algum Coordenador da COIAMA, venha a descuprir o Estatuto da COIAMA, o regimento interno ou pratique qualquer ato contra as leis do País ou que desabone sua conduta, e sumariamente afastado de suas funções pelos caciques que formam o Conselho Consultivo e de Ética desta Coordenação. Os índios que não estiverem consientes de seus direitos e deveres e, que não é Coordenador, e não faz parte dos Conselhos da COIAMA, não utilizam crachas ou carterinhas desta Coordenação Indígena, pois para evitar conflitos, a COIAMA não aceita filiados de forma isolada, mas sim, através de abaixo assinado de todos os índios da comunidade ou aldeia indígena que queiram se filiar a esta Coordenação.
O trabalho é arduo e complexo, mais estamos conseguindo vencer todas as adversidades, mesmo sem contar com nenhum suporte financeiro e nem ajuda de ninguém, conseguimos recentemente que a Presidenta Dilma Rousseff, assinasse a homologação de duas terras indígenas Kokama, a de Sapotal em Tabatinga e Barro Alto em Tonantins. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já havia homologado em 2005, outras duas terras indígenas Kokama.
Hoje, lutamos para que os indígenas destas comunidades e outras que estão filiadas a COIAMA, possam receber do governo federal, recursos necessários para a sobrevivência e sustentábilidade da população indígena e comunidades e aldeias indígenas que estão isoladas no meio da floresta amazônica.

A POLÍTICA INDÍGENA E OS ÍNDIOS NA TERRA DOS MANAÓS.

2011-06-11T15:56:00.000-07:00

Há 16 anos, quando iniciei este movimento de identificação, reconhecimento, demarcação e homologação das terras e da população indígena Cocama, tinha em mente o objetivo maior de fazer o governo brasileiro reconhecer os Direitos Constitucionais , de uma etnia que era tratada como extinta.

Um dos fatos que jamais vou esquecer, foi quando um cacique da comunidade de Tabatinga bateu na porta de minha casa em Manaus, para pedir socorro em virtude de seu povo estar sendo ameaçado e ser expulso de uma terra que já lhes pertencia há séculos. Como diretora de um jornal e com experiência em indigenismo e, até pela convivência com mais de 10 anos com parentes indígenas de diversas etnias, em uma loja de artesanatos indígena de um americano , onde trabalhei vendendo souvenir de cultura indígena para turistas do mundo inteiro e, até mesmo pela minha característica totalmente indígena (minha mãe é índia da etnia Cocama, nascida em aldeia no município de São Paulo de Olivença/Am, não foi difícil para mim, questionar o órgão oficial de assistência aos índios -FUNAI, sobre esta situação em que se encontravam o povo Cocama fiquei surpresa, quando o administrador e uma funcionária do setor de documentação daquele órgão me comunicaram que esta etnia tinha sido extinta há muitos anos. Respondí que: ou vocês querem esconder uma realidade e uma verdade de uma nação ou esta etnia se tornou invisível ao ponto de vocês não enxergarem a existência dos Cocamas!

Depois deste episódio fui buscar ajuda a quem de direito, ao Chefe da Nação, o Presidente da República, à época Fernando Henrique Cardoso, que atendeu a minha solicitação, tendo inclusive me enviado resposta por telegrama e passei a questionar no meu jornal "O Solimões", como também em jornais de grande circulação nacional como "Folha de São Paulo", sobre as demarcações errôneas que haviam sido realizadas pela FUNAI no Amazonas.

Graças a Deus e a este trabalho, muitas outras etnias que estavam sofrendo o mesmo processo de EXTINÇÃO , começaram a aparecer como: Caixanas, Cambebas e Canamaris, que hoje juntamente com os Cocamas estão sendo reconhecidos pelo Estado.

Por parte da classe política nunca recebí apoio de ninguém, mas justiça seja feita, se estas etnias e outras que hoje resurgem das sombras do esuqecimento em que viviam, são reconhecidas pelo governo brasileiro, foi em função do clamor deles edo trabalho que desenvolví através do jornal "O Solimões", e aqui não posso deixar de citar 04 jornalistas: Isaias Ribeiro, Gabriel Andrade, Manoel Marques, Manoel Péres e Abnor Gondim da Folha de S.Paulo, que escancarou para o Brasil, o drama dos Cocama sem terras. Graças a isso, essas etnias voltaram a fazer parte do censo nacional e 03 governos: o de FHC, que mandou reconhecer os Cocamas e outras etnias existentes, o de Lula que retificou decretos para corrigir erros cometidos pela FUNAI e o da Presidenta Dilma Rousseff que homologou as terras desses indígenas. Justiça seja feita, também o Ex-Ministro da Justiça e atual Ministro da Defesa Nelson Jobim, que criou o Decreto 1775, que deu o Direito ao Contraditório, em relação as demarcações, decreto este fundamental, para corrigir os erros cometidos por demarcações errôneas realizadas no passado por antropólogos inexperientes ou conformados com as imposições políticas nestas demarcações.

Mas só demarcar e homologar as terras que os índios habitam, não é a solução, será preciso mais do que isto, para que a populção indígena possa sobreviver de forma digna e os governos no ambito municipal, estadual e federal integrados para resolver esta questão indígena, possa oferecer as mesmas condições que e oferecido aos produtores rurais, através de projetos autosustentáveis que possam mante-los em seu habitar natural, incluindo projetos ecológicos e de preservação do meio ambiente, haja vista que os índios possuem o conhecimento milenar sobre a floresta amazônica.

Como também, as populações indígenas deverão reconhecer os seus verdadeiros lideres e representantes que com competência, responsabilidade e experiência possam reivindicar das autoridades competentes, seus direitos constitucionais, não se deixando enganar por lideres egoistas e mercenarios que acostumado a politicagem se envolvem em invassões de terras e movimentos sociais que vizam apenas, usar estas lideranças indígenas como massa de manobra para atingir seus interesses pessoais, levando muitas vezes os indígenas a seguirem por caminhos errados.

Penso que é preciso maior consciêntização aos parentes indígenas, principalmente por aqueles que em vez de perderem tempo se envolvendo com movimentos sem futuro, possam irem para as suas bases, em suas comunidades de origem e explicar para os parentes que lá se encontram, sobre a necessidade deles valorizarem as terras que foram demarcadas e homologadas pelo governo federal, para usufruto deles, criando alternativas sustentáveis para uma sobrevivência indenpendente.

Quanto aos parentes que para a capital vieram há alguns anos em busca de saúde, educação e melhor condição de vida e que não possuem moradia, sobrevivendo de forma humilhante na cidade, poderia receber por parte dos governos, mais atenção, pois eles merecem respeito, pelo que representam para o mundo, como os defensores da floresta amazõnica, pois eles, mesmo sendo discriminados na cidade, jamais negaram suas etnicidades e tenho certeza ,podem contribuir muito pelo desenvolvimento do estado.

Os indígenas que sobrevivem de forma precária na capital do estado, reconhecido no mundo, pela floresta amazônica e pelo maior número de etnias existente,infelizmente sofrem também, não somente discriminação mas o descaso e o desprezo de autoridades que governam a cidade e o estado onde habitam, não obstante o governo do Amazonas ter criado uma secretaria indígena que na realidade só existe no papel, não tendo orçamento e nem projetos para contemplar as populações de diversas etnias existentes no estado.

Enquanto isto, Manaus abriga hoje mais de 35 mil indígenas e não tem uma aldeia sequer em sua área urbana, em que os indígenas pudessem trabalhar em projetos sustentáveis até mesmo, sendo uma atração turistica para milhares de turistas que visitam Manaus, querendo conhecer a cultura indígena do estado conhecido no mundo pela sua diversidade etnica existente, mas que infelizmente os defensores da floresta amazônica, como são conhecidos os índios que aqui habitam, são relegados a sobreviverem como miseraveis na periferia de Manaus, e os turistas decepcionados com esta triste imagem, vão embora para seus países, levando apenas a desagradavel lembrança de uma cidade que tem como grande atração, culturas europeias copiadas, através de festivais de operas, em teatro, mercado e palácios construidos a semelhaça de culturas e arquiteturas que eles estão cansados de ver em seus países. A única coisa que se destaca como cultura no Amazonas é o festival folclorico de parintins, que agrada a todos, pela temática eminentemente sobre as culturas indígenas amazônicas.

Pensando nisto, no dia 18 de abril de 2010, eu e minha filha Isabel Ribeiro resolvemos realizar o ''Primeiro Encontro Cultural Indígena'' e com isto difundir este evento, no sentido de conseguirmos parceiros e apoio, para fazer com que a cultura indígena do Amazonas pudesse ser valorizada, tanto como os eventos patrocionados pelo governo, que nada acrescenta a verdadeira história amazônica.

A COIAMA recorreu então ao Tribunal de Justiça do Amazonas, através do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira e do Ministério Público Federal no Amazonas, para buscar o apoio necessário para que os indígenas que não tem teto em Manaus, a exemplo dos indíos Terenas de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, que ganharam da Prefeitura, a primeira aldeia urbana do País, com 115 casas com toda infraestrutura, tivesse também a capital do Amazonas, que tem o nome de Manaus, em homenagem a etnia Manaós que foram os primeiros habitantes desta terra do grander lider e guerreiro indígena Ajuricaba, tivessem também um complexo comunitário indígena denominado Manaós.Um projeto feito pela Coordenadora Geral da COIAMA, e uma planta idealizada pelos índios cocamas, Lúcio e Elisiario através de um desenho, que logo que chegou as mãos do Desembargador Domingos Chalub foi encaminhado pelo mesmo ao departamento de engenharia do TJAM, para se transformar em planta descretiva do projeto '' complexo comunitario indígena Manaós'', o qual existe também um compromisso por parte da Prefeitura de Manaus através do oficio número 2276/GC de que este projeto será viabilizado. Os indígenas Luciminho Panduro e Elisiario Arirama, também escreveram cartas para A presidenta Dilma Rousseff, solicitando apoia para este projeto, e receberam respostas positivas, mas todo esse trabalho poderá se tornar realidade se as autoridades do Município de Manaus tiverem realmente interesse em concretizar este projeto.

COIAMA LUTA PELA CRIAÇÃO DO ASSENTAMENTO MANAÓS

2011-05-09T08:22:00.000-07:00

O Vice presidente do TJAM Domingos Chalub, prometeu apoiar os índios Cocama que lutam pela criação da Comunidade Indígena Manaós, e que estão atualmente habitando de forma précaria em uma garagem da FUNAI, localizada no centro da cidade de Manaus.
Em 19 de abril de 2010 (Dia do Índio), a Coordenadora Geral da COIAMA, Maria Regina Bivar Silva juntamente com sua filha Isabel Ribeiro Bivar Silva, promoveram o Primeiro Encontro Cultura Indígena na sede da COIAMA, cujo objetivo principal era ajudar as dezenas de famílias que estavam sem teto em Manaus, sobrevivendo de forma humilhante nas praças públ
icas do centro de Manaus ou áreas de riscos e invasões comandadas por movimentos organizados dos sem terras.

Maria Regina Bivar Silva e Isabel Ribeiro quandofalavam sobre o projeto ''Comunidade Indígena Manaós''.

Depois deste Encontro Cultural, Regina Silva encaminhou ofícios às autoridades do Amazonas, solicitando audiências para buscar apoio, o Desembargador Domingos Chalub, que na época era o Presidente do TJAM e substituia por diversas vezes o governador do Estado, em sua ausência, se prontificou em ajudar e encaminhou 02 ofícios: 01 para o Governador Omar Aziz e outro ao Prefeito Amazonino Mendes, o primeiro, determinou a Superintendência de Habitação do Amazonas-SUHAB, a resolver os problemas dos índios que haviam sido cadastrados para ganhar as casas, o que aconteceu. Enquanto o Prefeito de Manaus, enviou resposta ao TJAM, através do of. n 2276/GC assinado pelo Secratário-Chefe do Gabinete Civil João Coelho Braga no qual afirmava: "Reforçamos o compromisso de viabilizar a "Comunidade Indígena Manaós". Como a Coordenadora da COIAMA, Regina Silva foi a autora do projeto ''Comunidade Indígena Manaós'' e até o presente momento, não havia sido convidada pela Prefeitura de Manaus, para acertar detalhes sobre este assentamento indígena, e como 12 familias indígenas cocamas que estão habitando de forma precária em uma garagem da FUNAI, localizada no centro de Manaus, Regina Silva solicitou mais uma vez o apoio do Desembargador Domingos Chalub, que protamente recebeu os cocamas em seu gabinete no TJAM, no dia 06/05/2011 e prometeu encaminhar cópia do projeto para o Prefeito Amazonino Mendes, para a construção de um assetamento autossustentável e preparado até para receber turistas que estarão em Manaus, para assistir a Copa do Mundo de Futebol em 2014. Veja abaixo, as matérias e fotos do Site do TJAM, sobre o apoio que os indígenas cocamas tem recebido do TJAM através do Desembargador Domingos Chalub.

CHALUB RECEBE REPRESENTANTES DA COIAMA

2011-05-09T08:02:00.001-07:00

REGINA SILVA CORDENADORA DA COIAMA

ISABEL RIBEIRO ORGANIZADORA DO 1 ENCONTRO CULTURAL INDÍGENA

DESEMBARGADOR CHALUB,EM JUNHO DE 2010 RECEBEU OS COORDENADORES DA COIAMA

Qua, 16 de Junho de 2010 15:11 Mario Aryce

Coordenação de Apoio dos Índios (COIAMA) reivindica moradias e desenvolvimento sustentável para as etnias que habitam em aldeias no interior do Estado e capital

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Jorge Chalub, reuniu-se no início da tarde de hoje, 16/06, com representantes indígenas da etnia Kokama que recebem o auxílio da Coordenação de Apoio dos Índios (COIAMA).

O motivo da visita segundo a coordenadora geral da organização indígena, Maria Regina Silva, refere-se à carta dos caciques de Manaus às autoridades do Amazonas, que apresenta a proposta de habitação e desenvolvimento sustentável para as etnias que habitam em aldeias localizadas no interior do Estado e dos indígenas que tentam sobreviver na capital do Amazonas.

A carta foi criada durante o 1º Encontro Cultural Indígena realizado com o apoio da COIAMA e de lideranças de mais seis etnias: Kokama, Ticuna, Mura, Apurinã, Miranha e Sateré Maué. Juntos decidiram fazer uma carta de reivindicação sobre o problema de moradia enfrentado pelas etnias indígenas.

De acordo com Maria Regina, os índios sobrevivem de forma lastimável, lutando por um pedaço de chão para viver com dignidade em Manaus. Destacou ainda o preconceito que sofre a população indígena que habita as áreas urbanas, sendo que o índio pertence à mata e deve permanecer na sua aldeia.

“Muitos não sabem os motivos e as reais situações nas quais parentes indígenas vieram habitar a cidade. Em decorrência da falta de oportunidades, pela falta de atendimento adequado de saúde nas aldeias, também a falta de projeto real para uma condição melhor de vida dessas famílias, a falta de educação e outros motivos fizeram com que o índio viesse para a capital à procura de melhorias”, declarou Maria Regina.

O desembargador Chalub se comprometeu a dar auxílio aos indígenas da COIAMA no que for necessário. “ Me comprometo a ajudar, não como presidente do TJAM, mas como Domingos Chalub. Todos devem ser tratados com dignidade humana”, disse o desembargador.

IMPACTANTE APARIÇÃO NO CENÁRIO INDIGENISTA NACIONAL

2011-05-04T07:56:00.000-07:00

Cliquer na seta para assistir ao vídeo.No ano passado, no dia do índio, Regina e sua filha Isabel Ribeiro Silva, promoveram o ''Primeiro Encontro Cultural Indígena'' na sede da COIAMA, em Manaus, onde foi escrita ''A Carta dos Caciques de Manaus''que posteriormente foi entregue as autoridades do Amazonas, solicitando providências para os indígenas que estavam habitando em praças públicas e em áreas de riscos e invassões.

Durante 16 anos de minha vida, lutei em prol dos interesses e direitos indigenas, daqueles que não tinham terra e nem um teto para morar e tão pouco um lugar para trabalhar, (no entanto já era ocupada por eles milenarmente), consegui junto ao governo federal , que indígenas que estavam prestes a serem expulsos de suas terras, fôssem identificados e reconhecidos pelo Estado e suas terras foram demarcadas e homologadas pelo governo federal.
Em Manaus, indígenas que não tinham como ganhar o seu pão de cada dia, consegui que um Vereador aprovasse uma Lei na Câmara Municipal e que o Prefeito sancionasse, concedendo espaço e quiosques para venderem seus artesanatos.
Os indígenas que não tinham um teto para morar em Manaus, e viviam sendo usados por grileiros de terras e movimentos organizados não indígenas, lutei para que o governo do estado pudesse doar casas para eles, e 67 casas foram doadas pelo governo de Omar Aziz a estes índios sem teto, através de uma articulação que fiz, solicitando apoio até de magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Atualmente usando o poder de diálogo e entendimento, estou tentando ajudar famílias indígenas que estão acampadas há 06 meses na garagem da FUNAI, no centro de Manaus, sobrevivendo de forma precária, para conseguirem viverem dignamente.
Fiz e faço este trabalho através de uma Organização Indígena-COIAMA, que nunca recebeu 01 centavo sequer de órgãos públicos nem empresas ou pessoas fisicas ou qualquer outra ONG.
Durante estes 16 anos perdí um Jornal "O Solimões" por pressões políticas, para que eu não continuasse esta luta.
Fui perseguida juntamente com minha familia, caluniada, discriminada por funcionários da FUNAI, vizinhos e até mesmo por parentes indígenas que cooptados por políticos preferiram jogar pedras em quem estava trabalhando por eles, do que ajudar a melhorar a sua qualidade de vida.
Não gosto da política partidária, mas fui obrigada pelas circunstâncias a me candidatar a deputada estadual pelo Amazonas, a fim de provar que era Ficha Limpa, para calar os caluniadores e sem ter essa pretensão acabei quebrando um tabu, sendo a primeira descendente indígena a ter sua candidatura homologada pelo Tribunal Regional Eleitoral no Estado.
Não preciso escrever aqui a discriminação que sofrí pois já o fiz em outros artigos apenas acrescento que sequer um jornalista publicou alguma matéria sobre este fato, até porque todos já me conheciam por essa luta indígena, como a Coordenadora geral da COIAMA, como também não lí nenhuma matéria nos jornais locais sobre os Decretos da Presidenta Dilma Rousseff que assinou no dia 19 de abril/Dia do Índio, que homologou as Terras Indígenas de Sapotal em Tabatiinga e Barro Alto em Tonantins no estado do Amazonas.
Sendo a terra indigena Sapotal, o local onde foi fundada a primeira Organização Indígena do povo Cocama-COIAMA, que já na metade da década de 90, fez sua primeira aparição no cenário indigenista nacional, pela contestação dos limites da TI ÉVARE I, que foi demarcada de forma errônea pela FUNAI como sendo apenas para os índios da etnia Ticuna quando na mesma terra haviam também; Cocamas, Kanamari, Caixana e outros que por causa disto foram reconhecidos, perante o Estado brasileiro e seus direitos indígenas respeitados.

Jornal ''O Solimões de Regina e Isaias Ribeiro que redescobriram os cocamas e deixou de circular por pressões políticas.(Clique no jornal)

O jornal ''Folha de S. Paulo, deu grande destaque ao posicionamento de Regina em favor dos Cocamas e de índios de outras etnias que também haviam sidos preteridos pela FUNAI, em processos de demarcação.(Clique na matéria)

CLIQUE NA MATÉRIA

Ofício que Regina enviou ao Presidente Fernando Henrique Cardoso, solicitando que os índios do Amazonas fossem reconhecidos.(Clique no documento)

Lei que Regina solicitou do Vereador de Manaus, para que os índios de Manaus tivesse um espaço para trabalhar vendendo artesanatos.(Clique na lei)

Regina lutando para conseguir um teto para os índios que estão acampados na garagem da FUNAI em Manaus.

Regina em reunião com o Desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, Domingos Chalub, solicitando apoio aos índios sem teto de Manaus.

PRESIDENTA DILMA ASSINA DECRETO PARA OS COCAMAS

2011-04-29T13:52:00.000-07:00

Regina Silva, esteve diversas vezes no Palácio do Planalto em Brasilia para solicitar esta homologação

Telegrama que o Presidente Fernando Herinque Cardoso enviou a Maria Regina Bivar Silva,

informando que iria mandar identificar e demarcar as terras dos Cocamas.(Clique no Telegrama para ler teor da mensagem presidêncial)

Decreto do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reconhecedo o
equivoco cometido contra os Cocamas. (Clique no Informativo para ler o Decreto do Presidente Lula)

Decretos da Presidenta Dilma Rousseff que homologa a demarcação dos Cocamas.
Presidência da República

Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2011
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Barro Alto, localizada no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 19, § 1o, da Lei no 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e 5o do Decreto no 1.775, de 8 de janeiro de 1996,
DECRETA:
Art. 1o Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente do Grupo Indígena Cocama, denominada Terra Indígena Barro Alto, com superfície de mil, novecentos e trinta e sete hectares, dezesseis ares e setenta e nove centiares e perímetro de trinta e três mil, setecentos e vinte e cinco metros e trinta e sete centímetros, situada no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas, circunscrevendo-se aos seguintes limites:
I - GLEBA I - superfície: mil, trezentos e oito hectares, vinte e um ares e trinta e quatro centiares; perímetro: vinte e três mil, cento e oitenta e nove metros e setenta e quatro centímetros; partindo do marco ALCM3646=M-17 (T.I. São Sebastião), de coordenadas geográficas 02º41’58,4808”S e 67º42’46,0032”WGr, localizado na divisa com a Terra Indígena São Sebastião, segue, por linha seca, acompanhando esta divisa até o marco ALCM3645=M-16 (T.I. São Sebastião), de coordenadas geográficas 02º42’18,7220”S e 67º42’11,8849”WGr, localizado na divisa com a Terra Indígena São Sebastião; daí, segue, por linha seca, acompanhando esta divisa até o Marco SAT ALCM3625=M-15 (T.I. São Sebastião), de coordenadas geográficas 02º42’34,0132”S e 67º41’46,0599”WGr, localizado na cabeceira de um braço formador das nascentes do Igarapé Coperçu; daí, segue, por várias linhas secas, passando pelos seguintes marcos, com suas respectivas coordenadas geográficas: ALCM3624, 02º42’52,2778”S e 67º41’38,7866”;WGr. ALCM3623, 02º43’22,8212”S e 67º41’26,6254”WGr; ALCM3622, 02º43’53,1262”S e 67º41’14,5611”WGr; ALCM3621, 02º44’23,3762”S e 67º41’02,5186”WGr; ALCM3620, 02º44’53,6429”S e 67º40’50,4616”WGr; ALCM3619, 02º45’23,8695”S e 67º40’38,4142”WGr; ALCM3618, 02º45’54,1267”S, 67º40’26,3531”WGr; ALCM3617, 02º46’24,4092”S e 67º40’14,2777”WGr, localizado em uma área de capoeira, limitando com o terreno do senhor Sandoval; daí, segue por uma linha seca até o marco ALCM3616, de coordenadas geográficas 02º46’31,9028”S e 67º40’24,7717”WGr, localizado na margem esquerda de uma grota; daí, segue por uma linha seca até o marco ALCM3605, de coordenadas geográficas aproximadas 02º47’02,5849”S e 67º40’14,2764”WGr, localizado no canto de uma cerca de arame farpado, na margem esquerda do Rio Solimões; daí, segue pela margem esquerda do Rio Solimões a montante, até o marco SAT ALCM3600, de coordenadas geográficas 02º47’27,4669”S e 67º40’40,4917”WGr, localizado na confluência com o Igarapé do Castanho; daí, segue, por várias linhas secas, limitando com o terreno da Comunidade Santa Terezinha e passando pelos seguintes marcos com suas respectivas coordenadas geográficas: ALCM3606, 02º46’56,9315”S e 67º40’52,15951”WGr; ALCM3607, 02º46’26,5608”S e 67º41’03,7645”WGr; ALCM3608, 02º45’55,3835”S e 67º41’15,6757”WGr; ALCM3609, 02º45’18,9487”S e 67º41’29,5893”WGr; ALCM3610, 02º44’51,2451”S e 67º41’40,1611”WGr; ALCM3611, 02º44’22,4618”S e 67º41’51,1395”WGr; ALCM3612, 02º43’51,9839”S e 67º42’02,7572”WGr; ALCM3613, 02º43’21,5486”S e 67º42’14,3609”WGr; ALCM3614, 02º42’51,1261”S e 67º42’25,9540”WGr; ALCM3615, 02º42’20,7296”S e 67º42’37,5295”WGr, até o marco ALCM3646=M-17 (T.I. São Sebastião), inicio da descrição deste perímetro;
II - GLEBA II - superfície: seiscentos e vinte e oito hectares, noventa e cinco ares e quarenta e cinco centiares; perímetro: dez mil, quinhentos e trinta e cinco metros e sessenta e três centímetros; partindo do marco SAT ALCM3630, de coordenadas geográficas 02º48’32,5815”S e 67º40’20,6902”WGr, localizado na margem direita do Rio Solimões, segue por esta margem, a jusante, até o marco SAT ALCM3636, de coordenadas geográficas 02º48’02,9095”S e 67º39’08,5833”WGr; daí, segue por várias linhas secas, passando pelos seguintes marcos, com suas respectivas coordenadas geográficas: MAZ ALCM3640, 2°48’12,0090”S e 67°39’05,7634”WGr; ALCM3641, 02º48’33,9956”S e 67º38’58,9495”WGr; ALCM3642, 02º49’05,0369”S, 67º38’49,3257”WGr; ALCM3643, 02º49’28,6470”S e 67º38’42,0063”WGr, localizado na divisa com a T.I. São Sebastião; daí, segue pela referida divisa até o marco ALCM3644=M1-4 da citada terra indígena, de coordenadas geográficas 02º49’39,5023”S e 67º38’47,9710”WGr; daí segue ainda pela divisa com a T.I São Sebastião até o Ponto P-05, de coordenadas geográficas aproximadas 02º49’52,4”S e 67º38’41,2”WGr, localizado na margem esquerda do Igarapé Paraná do Capitari; daí, segue pela margem esquerda do referido igarapé, a montante, até o Ponto P-06, de coordenadas geográficas 02º50’01”S e 67º39’18”WGr; daí, segue por uma linha seca até o marco ALCM3635, de coordenadas geográficas 02º48’56,3708”S e 67º40’03,8573”WGr; daí, segue por uma linha seca até o marco SAT ALCM3630, início da descrição deste perímetro. OBS: 1 - base cartográfica utilizada na elaboração deste memorial descritivo: SA.19-Z-A - ESCALA 1:250.000 - RADAMBRASIL - 1977; 2 - as coordenadas geográficas citadas neste memorial descritivo são referenciadas ao Datum horizontal SAD-69.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 19 de abril de 2011; 190o da Independência e 123o da República.
DILMA ROUSSEFF
José EduardoCardozo
Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.4.2011

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2011
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Barro Alto, localizada no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 19, § 1o, da Lei no 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e 5o do Decreto no 1.775, de 8 de janeiro de 1996,
DECRETA:
Art. 1o Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente do Grupo Indígena Cocama, denominada Terra Indígena Barro Alto, com superfície de mil, novecentos e trinta e sete hectares, dezesseis ares e setenta e nove centiares e perímetro de trinta e três mil, setecentos e vinte e cinco metros e trinta e sete centímetros, situada no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas, circunscrevendo-se aos seguintes limites:
I - GLEBA I - superfície: mil, trezentos e oito hectares, vinte e um ares e trinta e quatro centiares; perímetro: vinte e três mil, cento e oitenta e nove metros e setenta e quatro centímetros; partindo do marco ALCM3646=M-17 (T.I. São Sebastião), de coordenadas geográficas 02º41’58,4808”S e 67º42’46,0032”WGr, localizado na divisa com a Terra Indígena São Sebastião, segue, por linha seca, acompanhando esta divisa até o marco ALCM3645=M-16 (T.I. São Sebastião), de coordenadas geográficas 02º42’18,7220”S e 67º42’11,8849”WGr, localizado na divisa com a Terra Indígena São Sebastião; daí, segue, por linha seca, acompanhando esta divisa até o Marco SAT ALCM3625=M-15 (T.I. São Sebastião), de coordenadas geográficas 02º42’34,0132”S e 67º41’46,0599”WGr, localizado na cabeceira de um braço formador das nascentes do Igarapé Coperçu; daí, segue, por várias linhas secas, passando pelos seguintes marcos, com suas respectivas coordenadas geográficas: ALCM3624, 02º42’52,2778”S e 67º41’38,7866”;WGr. ALCM3623, 02º43’22,8212”S e 67º41’26,6254”WGr; ALCM3622, 02º43’53,1262”S e 67º41’14,5611”WGr; ALCM3621, 02º44’23,3762”S e 67º41’02,5186”WGr; ALCM3620, 02º44’53,6429”S e 67º40’50,4616”WGr; ALCM3619, 02º45’23,8695”S e 67º40’38,4142”WGr; ALCM3618, 02º45’54,1267”S, 67º40’26,3531”WGr; ALCM3617, 02º46’24,4092”S e 67º40’14,2777”WGr, localizado em uma área de capoeira, limitando com o terreno do senhor Sandoval; daí, segue por uma linha seca até o marco ALCM3616, de coordenadas geográficas 02º46’31,9028”S e 67º40’24,7717”WGr, localizado na margem esquerda de uma grota; daí, segue por uma linha seca até o marco ALCM3605, de coordenadas geográficas aproximadas 02º47’02,5849”S e 67º40’14,2764”WGr, localizado no canto de uma cerca de arame farpado, na margem esquerda do Rio Solimões; daí, segue pela margem esquerda do Rio Solimões a montante, até o marco SAT ALCM3600, de coordenadas geográficas 02º47’27,4669”S e 67º40’40,4917”WGr, localizado na confluência com o Igarapé do Castanho; daí, segue, por várias linhas secas, limitando com o terreno da Comunidade Santa Terezinha e passando pelos seguintes marcos com suas respectivas coordenadas geográficas: ALCM3606, 02º46’56,9315”S e 67º40’52,15951”WGr; ALCM3607, 02º46’26,5608”S e 67º41’03,7645”WGr; ALCM3608, 02º45’55,3835”S e 67º41’15,6757”WGr; ALCM3609, 02º45’18,9487”S e 67º41’29,5893”WGr; ALCM3610, 02º44’51,2451”S e 67º41’40,1611”WGr; ALCM3611, 02º44’22,4618”S e 67º41’51,1395”WGr; ALCM3612, 02º43’51,9839”S e 67º42’02,7572”WGr; ALCM3613, 02º43’21,5486”S e 67º42’14,3609”WGr; ALCM3614, 02º42’51,1261”S e 67º42’25,9540”WGr; ALCM3615, 02º42’20,7296”S e 67º42’37,5295”WGr, até o marco ALCM3646=M-17 (T.I. São Sebastião), inicio da descrição deste perímetro;
II - GLEBA II - superfície: seiscentos e vinte e oito hectares, noventa e cinco ares e quarenta e cinco centiares; perímetro: dez mil, quinhentos e trinta e cinco metros e sessenta e três centímetros; partindo do marco SAT ALCM3630, de coordenadas geográficas 02º48’32,5815”S e 67º40’20,6902”WGr, localizado na margem direita do Rio Solimões, segue por esta margem, a jusante, até o marco SAT ALCM3636, de coordenadas geográficas 02º48’02,9095”S e 67º39’08,5833”WGr; daí, segue por várias linhas secas, passando pelos seguintes marcos, com suas respectivas coordenadas geográficas: MAZ ALCM3640, 2°48’12,0090”S e 67°39’05,7634”WGr; ALCM3641, 02º48’33,9956”S e 67º38’58,9495”WGr; ALCM3642, 02º49’05,0369”S, 67º38’49,3257”WGr; ALCM3643, 02º49’28,6470”S e 67º38’42,0063”WGr, localizado na divisa com a T.I. São Sebastião; daí, segue pela referida divisa até o marco ALCM3644=M1-4 da citada terra indígena, de coordenadas geográficas 02º49’39,5023”S e 67º38’47,9710”WGr; daí segue ainda pela divisa com a T.I São Sebastião até o Ponto P-05, de coordenadas geográficas aproximadas 02º49’52,4”S e 67º38’41,2”WGr, localizado na margem esquerda do Igarapé Paraná do Capitari; daí, segue pela margem esquerda do referido igarapé, a montante, até o Ponto P-06, de coordenadas geográficas 02º50’01”S e 67º39’18”WGr; daí, segue por uma linha seca até o marco ALCM3635, de coordenadas geográficas 02º48’56,3708”S e 67º40’03,8573”WGr; daí, segue por uma linha seca até o marco SAT ALCM3630, início da descrição deste perímetro. OBS: 1 - base cartográfica utilizada na elaboração deste memorial descritivo: SA.19-Z-A - ESCALA 1:250.000 - RADAMBRASIL - 1977; 2 - as coordenadas geográficas citadas neste memorial descritivo são referenciadas ao Datum horizontal SAD-69.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 19 de abril de 2011; 190o da Independência e 123o da República.
DILMA ROUSSEFF
José EduardoCardozo
Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.4.2011

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2011
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Sapotal, localizada no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 19, § 1o, da Lei no 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e 5o do Decreto no 1.775, de 8 de janeiro de 1996,
DECRETA:
Art. 1o Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente do Grupo Indígena Kokama, a seguir descrita: a Terra Indígena denominada Sapotal, com superfície de mil, duzentos e sessenta e quatro hectares, quarenta e seis ares e sessenta e um centiares e perímetro de dezesseis mil, duzentos e quarenta e cinco metros e oitenta e seis centímetros, situada no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas, circunscreve-se aos seguintes limites: tem início no Marco ME-41, de coordenadas geográficas 04°13’35,415’S e 69°30’07,739”WGr., situado na confrontação com a Terra Indígena ÉVARE I; daí, segue em linha reta, confrontando com a referida terra indígena, até o Marco MO-40, de coordenadas geográficas 04°13’51,900”S e 69°29’51,270”WGr; daí, segue em linha reta, confrontando ainda com a referida terra indígena, até o Marco SAT-1080, de coordenadas geográficas 04°13’55,017”S e 69°29’48,157”WGr., localizado na margem esquerda do Rio Solimões; daí, segue pela margem esquerda do referido rio, a montante, até o Marco SAT-1112, de coordenadas geográficas 04°16’48,624”S e 69°32’14,014”WGr; daí, segue por várias linhas retas, confrontando com a terra indígena ÉVARE I, passando pelos seguintes marcos, com suas respectivas coordenadas geográficas: MO-44, 04º16'46,304" S e 69º32'16,057" WGr; ME-44, 04°16’24,200”S e 69°32’35,108”WGr; ME-43, 04°14’48,003”S e 69°31’43,071”WGr; Marco ME-42, 04°13’56,151”S e 69°31’05,579”WGr; Marco MO-41, 04°13’35,303”S e 69°30’12,023”WGr; ME-41, início da descrição deste perímetro. OBS: 1- base cartográfica utilizada na elaboração deste memorial descritivo: SB.19-V-B (MIR-133) - Escala 1:250.000 - DSG – 1983; 2- as coordenadas geográficas citadas neste memorial descritivo são referenciadas ao Datum horizontal SAD-69.
Art. 2o A terra indígena de que trata este Decreto, situada na faixa de fronteira, submete-se ao disposto no art. 20, § 2o, da Constituição.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 19 de abril de 2011; 190o da Independência e 123o da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.4.2011

A VERDADE SOBRE OS COCAMAS

2011-04-29T12:57:00.000-07:00

Relatório de identificação e demarcação de Barro Alto(Clique no documento)

Há 16 anos, o povo indigena Cocama de Tabatinga através da parente Regina Silva Diretora do Jornal "O Solimões' fez sua primeira impactante aparição no cenário nacional, através de um movimento de lideranças das comunidades de Bananal, Ilha do Capiaí, Barreirinha, Sacambú, Jutimã e Sapotal, apresentando ao Ministério da Justiça e a FUNAI, uma contestação dos limites da Terra Indígena Évare I, com base no Art.9 do Dec. 1.775/96, alegando que indígenas das respectivas comunidades estavam sendo lesados nos seus domínios territoriais, uma vez que eram Cocamas e habitavam em áreas que estavam sendo demarcadas pela FUNAI apenas para os Ticuna. No mesmo documento os Cocamas através de sua primeira Organização Social a COIAMA, exigiam do governo federal o reconhecimento oficial da etnia Cocama perante o Estado, bem como, os decorrentes de Direitos Indígenas assegurados pela Constituição Federal.
Hoje, os Cocamas são reconhecidos oficialmente pelos governos:Municipal, Estadual e Federal e habitam de Tabatinga a Manaus, com mais de 16 Terras Indígenas demarcadas ou em processos de demarcação e duas delas Sapotal em Tabatinga e Barro Alto em Tonantins/Am, acabaram de ser homologadas pela Presidenta Dilma Rousseff. Veja abiaxo os jornais: "O Solimões", "Folha de São Paulo", o relatório de identificação da TI Barro Alto que comprova estes fatos e os decretos de homologação das TIs de Sapotal a Barro Alto e uma fotografia na qual aparecem Regina Silva com 02 parentes Cocamas e as duas antropólogas Maria Teresa Fleury e Maria de Lourdes Oliveira e Souza, na sede da FUNAI em Manaus, fazendo levantamentos antes de identificarem e reconhecerem os Cocamas e, instrução executiva número 124/Daf-Brasília, designando as respectivas antropólogas e Regina com os caciques que juntamente com ela fizeram o movimento dos Cocamas e parte de uma página do relatório que reconheceu os Cocamas e reconhece Regina como a sua procuradora; O telegrama de Fernando Henrique Cardoso atendendo reivindicações de Regina Silva para reconhecer os Cocamas.

Paginas iniciais do primeiro relatório de identificação das comunidades e do povo Cocama.

O Jornal Informativo da COIAMA, que Regina com Isaias, fizeram para substituir o Jornal ''O Solimões'', que não pode mais circular por pressão política.Clique no Informativo.

As antropólogas, Maria Tereza e Maria de Lourdes, que o Presidente FHC e o Ministro Jobim, a pedido de Regina Silva(sentada de costa, na foto)mandou para o Amazonas, para identificar e reconhecer os Cocamas.

Jornal ''Folha de São Paulo'' 1996. Clique no Jornal para ler a matéria.

Jornal ''O Solimões'' de Regina Silva e Isaias Ribeiro, que redescobriram os Cocamas. Clique no Jornal para ler a primeira matéria dos Cocamas.

TABUS QUEBRADOS NAS ELEIÇÕES DE 2010 PELAS MULHERES.

2011-04-19T14:55:00.000-07:00

Tenho sofrido e testemunhado todo tipo de perseguição, discriminação e descaso por pessoas da sociedade brasileira contra indígenas.
No entanto, a pior discriminação que um indígena (sofre duas vezes) é aquela cometida por parentes indígenas que a pretexto de manter uma tradição cultural a meu ver machista, que não mais existe no nosso meio, discriminam toda manifestação, opinião ou atos políticos das mulheres indígenas.
E ainda fica pior quando algumas lideranças indígenas (homens) fazem seus discursos machistas tentando influenciá-las.
Penso que essas lideranças morrem de medo de se sentirem inferiores diante de uma mulher ou também pode ser medo de perder suas benesses de alguns políticos não indígenas para os quais fazem suas eternas campanhas, na esperança de conseguirem algum beneficio.
Sem informações e consciência estas mulheres acabam aceitando esta discriminação, com isto ajudam a manter este crime, que deveria ser considerado punido com leis mais severas até entre índios, afinal o índio, é também um cidadão brasileiro.
Digo isso, porque recentemente conversando com uma índia bastante conhecida no Estado do Amazonas, ela me revelou que muitas mulheres indígenas nas eleições de 2010, estavam inclinadas em apoiar e votar em meu nome como candidata a deputada estadual, até porque era a primeira candidata indígena que se lançava a uma disputa estadual, mas quando alguns caciques souberam que as mulheres indígenas de suas aldeias poderiam votar em uma mulher também indígena para representá-las no Parlamento Estadual, passaram a fazer discursos defendendo os 02 candidatos índios que também disputavam esta eleição e até candidatos e candidatas não índias (brancas), que receberam muitos votos de homens e mulheres indígenas.
Nunca tive disposição nem pretensões políticas em disputar qualquer cargo político, apesar de meu companheiro ter envolvimentos políticos, tendo sido até ex-assessor político de um governador do Amazonas, no entanto as discriminações, as perseguições e o descaso não somente com a população indígena mais, contra todos aqueles, que não tem oportunidade e principalmente por presenciar a discriminação de certas lideranças indígenas, quando dizem que não existem mulheres indígenas com capacidade para pleitear cargos no governo, me influenciaram a tomar uma decisão.
Após diversas conversas com algumas pessoas, decidimos que era chegada a hora de mostrar que nós mulheres indígenas temos também, capacidade para disputar qualquer cargo eletivo, como também em exercer qualquer outro cargo no âmbito dos governos: municipal, estadual e federal, o que nos faltava era a determinação para enfrentar de cabeça erguida, mesmo não tendo as mesmas condições e recursos necessários para participar de uma campanha política, em um estado, onde a política é comandada pelos caciques (brancos) da política partidária, com o objetivo de manter uma casta de ranços oligárquicos.
Resolvi então quebrar este tabu e ser a primeira candidata indígena no Estado do Amazonas após esta decisão, surgiu á primeira discriminação, de onde não se esperava, por parte de alguns parentes indígenas que estavam acostumados a votarem somente em homens brancos e índios, para ser seus representantes no Parlamento estadual e ficaram surpresos com esta candidatura e não fizeram nenhuma manifestação favorável.
Depois a discriminação covarde em minha própria coligação que não deixaram sequer que meu nome fosse citado na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.
Como sou persistente, nada disso me desanimou e percebendo que estava recebendo pouco apoio dos candidatos majoritários ao governo senado e deputados federais, resolvi visitar algumas aldeias, levando a bandeira de duas mulheres candidatas: a minha de deputada estadual e a da Presidenta Dilma e terminei a campanha na internet, onde apresentei os meus planos e projetos de ação parlamentar em prol do desenvolvimento sustentável.
Tanto a minha candidatura quanto a eleição de Dilma Rousseff, para Presidente do Brasil, quebraram dois tabus, a primeira de que a mulher indígena só tinha competência para fazer farinha e artesanato e a segunda que nunca na história deste país uma mulher poderia tirar dos homens a primazia em governar o Brasil.
Espero que a Presidenta Dilma possa quebrar outros tabus existentes ainda atualmente no governo do Brasil. Leia artigos de Regina Silva no Jornal de Debates.

Dilma a primeira Presidenta do Brasil.

Regina, tabu quebrado no meio indígena, primeira mulher indígena, candidata a Deputada Estadual no estado do Amazonas.

A DISCRIMINAÇÃO COM AS MULHERES INDÍGENAS

2011-03-24T07:46:00.000-07:00

Sou filha de uma índia, nascida em área indígena em São Paulo de Olivença município da região do Alto Solimões-Amazonas, meu pai um branco, funcionário público federal, me criou ensinando boas maneiras e no colégio estudei até a conclusão do ensino médio, formada em técnica de contabilidade, fiz vários cursos de relações humanas, habilitação em inglês etc.
No entanto pela minha fisionomia indígena, sempre observo que de alguma forma ou de outra sou vista de forma diferente, em Manaus, ou qualquer outra capital do país como Vitória, RJ. SP, BH e até Brasília, percebo aquele olhar diferente das pessoas, quando olham para mim, pois sou baixinha e magra porem, o meu rosto é a minha identidade indígena.
Há 16 anos faço um trabalho voluntário em prol da população de minha etnia e, tenho ajudado também alguns parentes de outras etnias.
Atualmente estou realizando um trabalho em prol dos indígenas sem teto de Manaus, tentando sensibilizar a Prefeitura e o Governo do estado a seguirem exemplos de outras Capitais e estados brasileiros, no sentido de doarem algumas casas a estes parentes indígenas (mais de 10 famílias já ganharam suas casas do Governo do estado do Amazonas) que hoje estão integrados a comunhão nacional, como também um Centro Cultural Indígena ou uma área de terra onde eles possam conseguir a sua sustentabilidade.
Também tenho tentando sensibilizar o Governo Federal, para que realize no estado do Amazonas, um grande projeto sustentável para as comunidades indígenas.
Consegui através de um trabalho árduo e combativo como Coordenadora Geral de uma organização indígena bastante séria, a COIAMA, que participou no Ciclo de Premiação 2004 do Programa Gestão Pública e Cidadania da Fundação Getulio Vargas com a Fundação Ford e colaborando com outras ONGs como a WWF etc. e, que nunca esteve relacionada como uma ONG que deixou de prestar contas por recursos recebidos, até porque nunca recebeu nenhum apoio financeiro de organismos governamentais, mais que foi reconhecida até pela própria FUNAI, em vários relatórios de identificação e demarcação feitas por vários Grupos de Trabalho, com reconhecidos antropólogos, que cumprindo determinação do governo federal atendendo nossos pedidos, realizassem os trabalhos de identificação e demarcação para que o Presidente da República, e o Ministro da Justiça no governo Lula, homologasse 14 Terras Indígenas, na região do Alto Solimões no Amazonas, como também a retificação de um erro cometido pela FUNAI, em 1996 que demarcou a Terra Indígena Evaré apenas para uma etnia e os governos de FHC e LULA reconheceram que nesta TI habitavam também outras etnias, com isso, milhares de indígenas tiveram seus Direitos Constitucionais respeitados.
Durante essa luta fui discriminada e caluniada até por funcionários do órgão de assistência aos indígenas, a FUNAI e consegui provar na justiça federal essa discriminação.
Minha família também sofreu discriminação, calunias e mentiras foram ditas até por alguns parentes indígenas, que nunca fizeram nada em prol da melhoria da qualidade de vida da população indígena, se preocupando apenas com seus interesses pessoais.
Por causa desta luta, um jornal que tínhamos, denominado ‘’O Solimões’’ e garantia o sustento de minha família, deixou de circular por falta de patrocínio devido a pressões políticas.
Em 2010, acreditando que havia chegado a hora de termos uma mulher na presidência da República e, até para acabar com um preconceito existente no meio indígena, contra as mulheres, pois era preciso fazer algumas pessoas entenderem, que os tempos mudaram.
Resolvi ser a primeira candidata indígena a deputada estadual pelo estado do Amazonas, como estava filiada a um partido que fez coligação com o PT de Dilma Rousseff, me senti confiante para encarar este desafio.
Fiquei surpresa quando em plena campanha, defendendo a candidatura de Dilma Rousseff para Presidenta da República, a minha coligação me discriminou não deixando sequer que eu gravasse uma inserção no rádio e TV, para mostrar os nossos projetos que certamente não seriam somente para indígenas.
Fui então, para a internet onde consegui fazer campanha apenas para aqueles que acessam a net, como o estado do Amazonas é super precário em internet, nem banda larga tínhamos à época da eleição, minha mensagem não chegou onde queríamos, mas, com a ajuda de amigos visitei algumas comunidades indígenas onde também levei o nome de minha candidata a Presidente da República, a qual contava com uma grande campanha de marketing, mais que precisava também de nossa mobilização, para que o efeito dominó acontecesse e Dilma conseguiu no Amazonas, a maior votação em termos proporcional do país.
Hoje fiquei mais uma vez surpresa, quando assisti pela televisão, a passagem da Presidenta da República Dilma Rousseff, como um cometa em Manaus no dia 22/03/2011, quando participou da abertura da campanha contra o câncer de mama e colo de útero no majestoso Teatro Amazonas.
Assisti a Presidenta fazer no início de seu discurso, a apresentação de várias mulheres que estavam presentes a este evento, de Hebe Camargo a Fafá de Belém e Zezé Mota e até a cantora amazonense Márcia Siqueira e, no Estado em que existe o maior número de mulheres indígena do Brasil, não vi nenhuma representante da população indígena do Brasil, PORQUE SERÁ?
Conversando sobre esse assunto com algumas indígenas fizemos uma reflexão sobre a forma como geralmente a mulher indígena é conhecida, apenas como artesã e cozinheira, quando na realidade existem mulheres indígenas no Amazonas que são profissionais em diversas áreas, formadas em universidades com capacidade até para assumir cargos tão importantes quantos aos demais.
As mulheres indígenas possuem competência para assumir qualquer cargo com responsabilidade, pois já existem muitas aldeias que contam com mulheres que foram escolhidas para serem caciques, as quais, tem dado bons exemplos nas suas administrações, melhorando a qualidade de vida de suas comunidades, estas são as evidências de sua capacidade de comando, o que prova que mesmo no meio indígena as tradições estão mudando.
Não existe a timidez da mulher indígena o que falta é a oportunidade, para que se possa desenvolver e mostrar o potencial e a capacidade que elas possuem, além das áreas que geralmente lhes são atribuída. Este artigo esta sendo públicado simultaneamente com o jornal de debates.

MOBILIZAÇÃO NA TROCA DE COMANDO

2011-03-21T13:14:00.000-07:00

A população indígena do Brasil já sofreu tanto, que perdeu a noção do que é certo ou errado e parte dela, não tem consciência de que vivemos num regime democrático onde é obrigatória a observância das leis.
Nas discussões sobre a nova legislação indígena, os índios defenderam a obrigação constitucional do Estado de protegê-los, não por que sejam incapazes e por isto, seriam considerados imputáveis, mas sim, porque são diferentes em sua cultura, seus costumes e na sua forma de ver o mundo, os indígenas não depredam, não devastam suas florestas e não poluem os rios e lagos, isto faz deles, ser diferente, mas acima de tudo também os torna cidadãos plenamente capazes.
Na vida complicada do homem branco, o índio se torna uma pessoa inocente, que não entende bem este jogo da democracia, de leis que precisam ser discutidas e votadas todos os dias, modificando coisas até sobre sua sobrevivência e sua forma de vida e habitat e, disto se aproveitam algumas pessoas inescrupulosas que ocupam cargos em setores de governos estaduais e federal, com o objetivo claro de através deles, atingir seus interesses pessoais.
Quando não conseguem seus intentos, fazem promessas aos incautos, para manter-los sob domínio, com isto criam conflitos internos étnicos para enfraquecer os movimentos que lutam para conscientizar os índios sobre seus direitos constitucionais e deveres, perante a sociedade brasileira.
Infelizmente algumas lideranças indígenas são iludidas por pessoas maquiavélicas que sempre estão tentando persuadi-las, visando manter este esquema de domínio e criar também uma situação de incerteza no meio indígena, levando-as a tomarem decisões precipitadas, através de mobilizações que se assemelha muito com as articulações de movimentos sindicais e partidárias.
Ao que parece, o objetivo maior é o de causar danos aos movimentos indígenas que buscam seus direitos constitucionais e impedir que líderes indígenas possam ocupar cargos de comando, que colocaria em risco, um sistema que perdura por vários anos, que é um dos maiores preconceitos contra os índios, a maneira como o governo brasileiro define o seu papel com relação á política indígena, sem que a população indígena seja ouvida.
Usando da prerrogativa de proteção, o estado mantém os índios sob uma espécie de tutela, tratando-os como incapazes ou irresponsáveis pelos atos que praticam.
Quem fala pelos índios, não são eles próprios ou suas organizações sociais e sim, o órgão oficial de assistência aos índios que insiste em tratá-los como pessoas incapazes, quando na realidade somos cidadãos plenos e capazes.
Fazendo uma leitura sobre o passado indígena segue-se: ano 1500, religiosos, escravização, Marechal Rondon, VIllas Boas, SPI até chegar na FUNAI, parece que neste último o desenvolvimento sustentável, econômico, social e político, empacou.
Agora em pleno séc.XXI, alguns daqueles filhos e netos dos índios que sofreram e fazem questão de narrar suas histórias, estão tentando se libertar dos vícios daqueles que insistem na figura de tutores, que através da persuasão e das promessas tentam manter os indígenas brasileiros sob um domínio DITATORIAL e aí, como esses parentes ainda não estão vacinados contra esses males tipo armação, traição, falsidade, persuasão e enganação, decidem se reunir para fazer mobilizações que podem não ser em função de intenção de mudanças.
Sem que os lideres indígenas possam perceber, aqueles que fazem parte de um sistema que mantém artifícios da época da DITADURA aproveitam para fazer um movimento invisível aos olhos indígenas, para manter o velho esquema da tutela com vantagens econômicas, e aí, tudo aquilo que foi planejado em prol da sustentabilidade e da melhoria da qualidade de vida das comunidades indígenas com muito trabalho e cuidado, volta á estaca zero.
Porque quem deveria nos respeitar, prefere nos discriminar e tratar os índios como incapazes, para que ninguém venha a reconhecer que o Estado brasileiro tem uma grande divida com as populações indígenas, por ter permitido que durante séculos nossos antepassados fossem dizimados por um holocausto indígena, cometido contra os povos indígenas brasileiro.
De 06 milhões de habitantes que existiam quando chegaram ao Brasil as caravelas de Cabral, hoje a população indígena brasileira não passa de um milhão de indígenas, que vivem sem nenhuma perspectiva e não são lembrados sequer para traçarem seus próprios destinos.
Pois, para aqueles que estão no poder, nada mais cômodo e simples do que fazer a maquina funcionar dentro dos parâmetros traçados, ou seja, é importante (aos brancos), que os comandos permaneçam como estão ou, que se troque 06 por meia dúzia.
Imagine se de repente a mudança esperada pelos índios, fosse totalmente de cima para baixo, sem indicações dos que dizem que entendem da causa e que só atendem aos apelos dos índios se os mesmos falarem sua língua materna ou se voltarem a viver como no passado, e alguns destes, que vivem a ditar normas na política indígena, tem PHD em antropologia mais não conhecem a realidade das comunidades, ou área indígena! E ainda exercem cargos de assessorias em órgãos na esfera municipal, estadual e federal...
Essas mobilizações precisam ser tratadas com muita calma, bem analisadas para que não haja principalmente indicações e nomeações induzidas emotivamente e sim com frieza e realidade e que os escolhidos conheçam realmente a situação atual dos povos indígenas, principalmente no Amazonas.
A mobilização é importante, porém mais importante é a conscientização sobre as Leis e seus Direitos, para que a população indígena possa entender, que da mesma forma que nossos antepassados tinham as obrigações e Leis nas aldeias que eram cumpridas, nós índios somos cidadãos brasileiro e temos que aprender a exercer a cidadania, lutando por nossos direitos sim, mas com responsabilidade e procurando entender que as Leis que existem, são feitas pelo branco, porque o povo indígena ainda não aprendeu a ser mobilizar para ter seus representantes no Congresso Nacional e nas Assembléia Legislativa nos estados.
Não será através de mobilizações que não observam as Leis vigentes, que o povo indígena conseguirá o que pretende, antes de tudo será preciso dialogar e entender que independente da nossa vontade, temos que aprender também, a negociar e conhecer com profundidade as Leis Vigentes no Brasil e saber que as Leis existem para ser cumpridas.
Se, pretendemos modificá-las, teremos que nos mobilizar para elegermos nossos representantes nas Casas Legislativas e participarmos do processo eleitoral e democrático brasileiro.
Na realidade, mobilização sem conscientização de nada vale, não estamos mais em 1500, e agora o Brasil tem uma mulher como a primeira dirigente de nosso país, que é a Presidenta Dilma Rousseff, que certamente saberá no seu Governo reconhecer nossos direitos constitucionais de sermos tratados com igualdade, porém dentro da Lei.

BELO MONTE E OS DIREITOS INDÍGENAS

2011-03-02T10:36:00.000-08:00

As lideranças indígenas querem ser ouvidas pela Presidenta Dilma Rousseff sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Afirma Regina Silva Kokama.

O problema da hidrelétrica de Belo Monte, mais do que um conflito entre indígenas e o governo federal, é uma situação que começou a se desenhar a partir do julgamento da TI, Raposa Serra do Sol – RR, pelo Supremo Tribunal Federal em 10 de dezembro de 2008.

O ministro Menezes Direito estabeleceu 18 condições para os índios viverem na referida TI, a qual estas condições específicas para os indígenas da Raposa Serra do Sol, passaram a valer também para as demais áreas ocupadas pelos índios brasileiros e, nenhuma ONG e até os Conselhos Indigenistas que atuam no Brasil, se preocuparam em entrar com Ação Jurídica, buscando esclarecimentos, se esta decisão proferida pelo STF, valeria também para as demais Terras Indígenas do Brasil, principalmente os itens 7 e 13 destas CONDIÇÕES IMPOSTAS pelo STF que determinou “ O usufruto dos índios não impede a instalação pela União Federal de equipamentos públicos, redes de comunicação, estradas e vias de transporte, além de construções necessárias à prestação de serviços públicos pela União, especificamente os de saúde e educação”.

Juntando o item 7 ao item 13, o STF impôs aos índios, uma situação na qual os coloca como meros caseiros oficiais nas terras que foram demarcadas pela União para usufruto deles!..

Vejamos o item 13- “A cobrança de tarifas ou quantias de qualquer natureza também não poderá incidir ou ser exigida em troca de utilização das estradas, equipamentos públicos, linhas de transmissão de energia ou de quaisquer outros equipamentos e instalações colocadas a serviço do público tenham sido excluídos expressamente da homologação ou não”.

Sou simplesmente uma pessoa leiga na questão jurídica, mas sem querer questionar uma condição imposta pela mais alta Corte do País, queria apenas entender, se a Constituição Federal do Brasil no Capítulo VIII, Dos Índios em seu Art. 231, inciso segundo e terceiro determina; “As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”.

E inciso terceiro do referido Artigo da Constituição; ‘’O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivadas com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei”.

Esta situação em que se encontram os parentes indígenas que resistem a construção da hidrelétrica de Belo Monte me faz relembrar a saga dos parentes Waimiri Atroarí , que habitam em terras que ficam no Amazonas e Roraima, quando em 1968, o governo militar invadiu as terras em que eles ocupavam, para construir a BR 174 que liga Manaus/Boa Vista e construiu a hidrelétrica de Balbina e até uma mineradora que invadiu as terras deles para extrair ouro e, pelo menos 2.000 índios (vidas), todos pertencentes ao povo Kinã desapareceram.

Isso porque se opunham ao processo da invasão de seus territórios (leia o blog ; http://www.urubui.blogspot.com para saber mais sobre este massacre contra índios Waimiri Atroari, praticada pela ditadura militar).

Os tempos são outros, hoje, vivemos no mundo avançado da tecnologia no qual ditaduras estão caindo diante de uma arma mais poderosa que as bombas que EUA jogaram no Japão na segunda guerra mundial, os computadores, que fizeram pela primeira vez um negro chegar a presidência de um dos países que mais discriminou os negros no mundo, no qual criava até associações para perseguir e exterminar os negros que viviam nos Estados Unidos.

No Brasil a situação não é diferente, nós brasileiros aprendemos a fazer desta poderosa arma dos novos tempos, a informática, o meio eficaz de alertarmos, comunicar, trabalhar e divertir, o qual a população indígena também poderá utilizar para defender seus direitos legítimos e constitucionais.

Presidenta Dilma Rousseff, a população indígena brasileira hoje, sabe que o Brasil precisa crescer e desenvolver e, que o aumento da demanda de energia elétrica é fundamental para o desenvolvimento do país, mas como interesses indígenas se confrontam com interesses do governo do Brasil, é necessário que haja interlocutores mais confiáveis do governo e com conhecimento não apenas de antropologia, mas sobre tudo da vida das populações indígenas e principalmente as necessidades deste povo que convive sobrevivendo com dignidade e participando do desenvolvimento do Brasil.

A FUNAI, que deveria fazer a ligação do governo federal com as populações indígenas brasileira, pouco tem feito e não tem cumprido este papel junto aos índios, limitando-se apenas a cumprir sua função burocrática, facilitando articulações de movimentos externos contrários a interesses ao desenvolvimento sustentável aos povos indígenas que significa sua independência econômica, ao mesmo tempo em que faz coro contra a hidrelétrica de Belo Monte, para agradar aos parentes indígenas que serão afetados com esta construção, solicitam reuniões com o governo, garantindo poder conter a ira indígena, caso seus pleitos sejam atendidos.

Como declarou Sheyla Yakarepá=Juruna, representante da nação Juruna no Rio Xingu em Londres onde foi solicitar apoio, uma vez que, aqui no Brasil o pleito indígena não é levado em consideração; ‘’Estamos aqui para mostrar à comunidade internacional que não somos ouvidos e que o governo brasileiro está violando seriamente nossos direitos”...

Penso que a FUNAI, não pode e não deve deixar o governo, ficar refém de movimentos, que utilizam táticas antigas fortalecendo com suas mídias a insatisfação indígena e ao mesmo tempo, negociam em nome de Deus e dos índios a manutenção de um sistema que perdura por mais de 500 anos, quando aqui desembarcaram junto com Cabral, os primeiros negociadores que implantaram este sistema primitivo e que precisa ser extinto, para que a paz possa reinar entre brancos e índios pelo desenvolvimento do Brasil.

Regina Silva Kokama é Coordenadora Geral da Coordenação de Apoio aos Índios Kokama- COIAMA e Primeira candidata indígena a Deputada Estadual pelo Estado do Amazonas, que ajudou a Presidenta Dilma Rousseff a conseguir a maior votação em termos proporcionais neste Estado.Leia mais sobre este assunto, no'' Jornal de Debates'' artigos e debates de Regina Silva Kokama.

http://jornaldedebates.uol.com.br/debate/raposa-serra-sol-stf-acertou-em-decisao/artigo/hidreletrica-belo-monte-os-direitos-indigenas/15504

SUSTENTABILIDADE

2011-02-16T06:51:00.000-08:00

Regina Silva Kokama, tem lutado junto as lideranças do PT como o Senador João Pedro, para conseguir apoio e projetos de sustentabilidade para as comunidades indígenas do Amazonas.
Os indígenas tem feito a sua sustentabilidade mas sem o apoio oficial dos governos.

Faz tempo que venho lendo, assistindo programas e ouvindo falar sobre a famosa susutentabilidade, a febre financeira do momento. O que penso: como podemos pensar na sustentabilidade dos povos indígenas, caboclos e ribeirinhos que vivem no paraíso isolado chamado Amazonas e, que pela vontade de alguns ambientalistas, ONGs e até alguns organismos internacionais, deverão continuar vivendo apenas restrito como no começo do mundo bíblico . Pois bem, para aqueles que ainda não tiveram a oportunidade de vir conhecer de perto a Amazônia, por exemplo, e que acompanham assustados essas divulgações tipo emissões de gases, clima confuso, incêndios florestais, estradas inacabadas enfim, mil coisas negativas. Imaginem essas comunidades amazônicas que sabem que tem todo um potencial para que possa desenvolver seus projetos reais de sobrevivência sem precisar de tanta racionalidade, sem que seja preciso fazer desmatamentos desenfreados, caça ou pesca predatória, porque não esqueçam que antes de começar toda essa MODA de atenção mundial para a Amazõnia, tempos aos quais não haviam tantos ólogos (antropólogos e etc.), a situação era bem melhor. Não só para nós aqui no Amazonas, mas a nível geral de Brasil. O que vemos hoje com tristeza são povos indígenas, caboclos, ribeirinhos vivendo em estado de miséria e que vivem praticamente perdidos, que não sabem mais a quem recorrer. Porque embora o chamado escravismo tenha acabado, ainda continua através daqueles que usam outras formas para manter esta escravidão, e é através desses, que pretendem dirigir os interesses dos povos, que convivem e que sempre souberam conviver com a natureza. Enquanto isso, as populações das florestas continuam sendo vitimas da degradação ambiental, poluição e outras coisas mais que nem foram criadas por eles sem nada poder fazer, reclamar para quem?...

Se fizermos uma reflexão sobre essa atual situação ,veremos que alguns órgãos e até alguns políticos que se acham tão inteligentes, também estão sendo escravos (de forma light), de toda essa pseuda rede de proteção. É preciso que se pense que estamos sendo as vezes, depende do lugar, isolados, acuados e sendo obrigados a viver do comodismo ou da cegueira proposital imposta por alguns determinados pseudos protetores ambientais. Será que não chegou a hora de abrirmos os olhos e enchergarmos o óbvio , o nosso verdadeiro papel de conservacionista, conciliando com o desenvolvimento sustentável esta nossa biodiversidade?

A Migração Forçada E o Equívoco Antropológico

2011-02-08T12:07:00.000-08:00

Assisti com preocupação, uma matéria exibida no programa “Fantástico’’ da Rede Globo, no dia 30/01/11, sobre os indígenas de uma comunidade indígena do Mato Grosso do Sul, que habitam próximo a capital daquele estado, em uma situação deplorável, com problemas de alcoolismo e prostituição.
Não só por esta matéria, mas também por outros fatos que estão acontecendo no meio indígena, percebe-se o quanto os índios do Brasil, estão sendo levados ao seu extermínio e, creio que muitos também ficaram surpresos, porque geralmente as notícias quando são importantes neste programa, são comentadas durante a semana e sempre aparece alguém dizendo que providências serão tomadas, se houve até o momento não fiquei sabendo...
Outro fato que também merece destaque, é sobre cerca de 40 indígenas que deixaram suas terras já demarcadas pelo governo federal na região do Alto Solimões e hoje estão jogados em uma garagem da FUNAI em Manaus, segundo noticiou o jornal “Amazonas em Tempo” datado 02/02/11, na matéria “Garagem Indígena”, em que indígenas foram expulsos de uma terra indígena e colocados em uma garagem de carros da FUNAI de Manaus. Logo pensei, porque isso? De quem é a culpa?
Fazendo uma reflexão sobre meu trabalho voluntário o qual começou hà 17 anos (tudo documentado),cujo objetivo maior eram as demarcações das Terras Indígenas, obtidas quase todas com sucesso, que começou no governo FHC e que foram demarcadas pelo presidente Lula, no qual estes indígenas passaram a ter direito e usufruto da terra em que habitavam, e agora , estão sobrevivendo de forma desumana em uma simples garagem de carros.
Quando resolvi lutar em prol dos parentes indígenas no Alto Solimões, várias etnias viviam sob ameaça constante de serem expulsos das terras em que habitavam, em função de um equívoco antropológico que a FUNAI havia cometido, ao demarcar um território indígena, onde havia outras etnias, apenas para uma, criando assim, o conflito étnico jamais visto na história indígena brasileira.
Fiz a minha parte, lutando para que o Decreto que criou este conflito, assinado em 05/01/96, que homologava a demarcação administrativa da Terra Indígena Évare I, localizada no Alto Solimões-AM, fosse retificada.
O que foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, através de Decreto em 19/04/2005, publicado no Diário Oficial da União número 75, de 20/04/2005, seção I, pags.211 e 212 ”Art.1, fica retificado o Decreto de 05 de janeiro de 1996, que homologa a demarcação administrativa da TI Évare I, localizada nos municípios de São Paulo de Olivença e Tabatinga no estado do Amazonas, para nele fazer constar que a posse permanente destina-se também, ao grupo indígena Kokama e abrange ainda o município de Santo Antonio do Içá, no estado do Amazonas”.
Realizei este trabalho, sem ter nenhum recurso e não houve conflitos e nem invasões a órgãos públicos e nem badernas. Usei apenas o jornal “O Solimões” o qual depois por perseguições políticas deixou de circular.
Agora, alguns daqueles parentes que pediam suas terras demarcadas, iludidos por falsas promessas, migraram para Manaus e aqui são envolvidos em situações de invasões e expulsos de terras alheias e são colocados em uma garagem de carros velhos, pela FUNAI.
Porque não oferecem condições para eles retornarem para as suas terras que o governo Lula demarcou para eles? E, a pergunta que não quer calar, o QUE, ou QUEM os impede disso?
Inclusive a citada matéria diz que as famílias indígenas que estão acampadas na garagem da FUNAI, são índios da comunidade de Bananal que fica no município de Tabatinga-Am, Alto Solimões, da etnia Kokama, que foi uma das primeiras TI a ser identificada e demarcada!
Pois bem, mesmo sabendo que este parece ser um simples assunto para o momento, pessoas que desenvolvem um trabalho sério e verdadeiro com relação á sustentabilidade, proteção de meio ambiente e também a sobrevivência dos povos indígenas, ficam preocupadas e se perguntam: não seria mais fácil levá-los de volta a seu habitat natural onde a terra é de usufruto deles de fato e de direito?
Certamente não lhes faltará alimentação uma vez que a nossa mãe natureza que nos dá rios e nossa matas, jamais deixará seus filhos passarem necessidades básicas.
Não sei os motivos, PORQUE ou QUEMS? Os trouxeram para a capital do Amazonas, no entanto o melhor seria que a FUNAI oferecesse condições e não garagens, e eles pudessem retornar para seu habitat vivendo na sua forma indígena com muita terra para ser cultivada com fartura de peixes, frutas e tudo que a natureza oferece, e tivessem incentivos, financiamentos de projetos de sustentabilidade e programas com execução e responsabilidade com curso técnico, especializado e identificado com seu trabalho.
E os cargos e funções que viesse a ocupar sejam para trabalhar em prol de sua população e que não sejam apenas indicações políticas, que visam apenas manter os índios sobre uma tutela política..
Enfim, que eles possam desenvolver a sustentabilidade tão desejada e necessária tanto para os municípios quanto para as capitais e também ao Brasil.
Infelizmente, o órgão do governo federal que deveria oferecer proteção e apoio aos índios do Brasil, se limita a manter os parentes indígenas numa situação de completa dependência, como se eles ainda fossem tuteladas a um sistema antropológico, pré-histórico e que os mantém improdutivos, abandonados, discriminados, e, sem perspectiva de vida, levando-os a uma migração de suas terras para os centros urbanos, onde são tratados como retirantes em busca apenas de um teto, exterminando com sua cultura suas tradições e seus costumes, que dificilmente nos conjuntos habitacionais do governo conseguiram manter.
Dá a impressão que a extinção prevista na época que eles não tinham terra demarcada continua. Só mudou a forma, que é incentivando e fazendo acontecer uma migração indígena de suas terras demarcadas e homologadas, para sobreviverem de forma humilhante em uma garagem de carros velhos na capital.

CASA DE MARIMBONDO

2011-02-08T12:05:00.000-08:00

Como milhares de brasileiros e de brasileiras, que passaram por uma desagradável experiência, e se tornaram vítimas forçadas, em uma situação com a qual jamais ninguém gostaria de viver, também sou mais uma destas vítimas, que vão fazer parte das estatísticas da insegurança deste país.
No dia 04/02/11, eu e minha família sofremos uma tentativa de assalto (furto-doloso), dentro de nossa casa enquanto assistíamos ao Jornal Nacional no momento em que William Bonner e Fátima Bernardes noticiavam uma matéria sobre a insegurança em que os brasileiros sofrem neste país, adentrou em nossa casa (uma casinha antiga e modesta), um elemento desconhecido que logo anunciou que se tratava de um assalto e tentou usando de violência, tomar o telefone celular das mãos da minha filha que estava ao meu lado.
Sabemos que a orientação de especialistas em segurança é no sentido de que não podemos reagir de forma alguma a qualquer tentativa de assalto, mas quem luta com dificuldades para sobreviver com dignidade, e tem uma vida cheia de perseguições e discriminações por lutarmos voluntariamente em prol de nosso povo indígena, como é o nosso caso, não quer de forma alguma, vir a se tornar mais uma vitima de um ladrãozinho que também é vitima, de um sistema no qual o vício o obriga a querer tirar dos outros a qualquer custo, o que ele precisa para sustentar o seu vício, e acaba se tornando também vítima de um ciclo vicioso, ou seja, o larápio e o assaltado, entram numa guerra que não foi criada por eles, no entanto alguém sairá perdendo, muitas vezes com a própria vida.
O que não foi o nosso caso, graças a Deus, pois tanto eu quanto minha filha que tem 20 anos, não aceitamos ficar passivas diante da situação e, reagimos no exato momento em que o desconhecido tentava nos dominar, e com pontapés e socos colocamos ele, para fora de nossa casa.
Meu marido que estava na casa ao lado tomando conta de minha mãe (uma senhora com mais de 80 anos) ouviu os gritos e correu para nos socorrer e tentou imobilizar o assaltante, não conseguindo, este por sua vez, percebeu que havia entrado em casa de marimbondo e fugiu com um cano de água nas mãos que ele arrancou da parede para tentar se defender, enquanto eu gritava; ‘’Pega ladrão’’, a vizinhança olhava estática e nada fazia.
O pior foi quando chamamos a polícia (famoso 190), ela simplesmente atendeu, mas não apareceu, dizendo que primeiro eu teria que fazer um BO e que depois iriam tomar as providências!
Esperamos a noite inteira pela polícia e nada! Quando amanheceu eu e minha filha procedemos com a sugestão: fomos ao DP fazer o famoso BO n. 11 E 1 001003514, o qual também, quase não conseguíamos porque a funcionária pública que se encontrava no plantão, queria mais informações como por exemplo: o número do CPF, RG e a residência do meliante que havia tentado nos assaltar e que ameaçou voltar, para consumir o delito e se vingar daqueles que o impediram de consumar o furto ou para buscar o boné e os chinelos que ele deixou na fuga.
No BO no DP foi colocado que; ‘’O desconhecido ( não presente ao plantão?!-sexo; masculino),entrou na residência tentando furtar um celular e uma TV, e que a noticiante informa que o autor informou que irá voltar’’.
Este relato deve ser igual á de muitas pessoas que infelizmente, continuam passando por essas situações, é com a esperança de que a nossa querida Presidenta da República Dilma Rousseff, possa realmente resolver ou pelo menos amenizar os graves problemas da insegurança que temos sofrido em nosso dia a dia, pois a segurança pública é dever do Estado que possui os meios e os instrumentos necessários para coibir a insegurança no país.
Mas o que se percebe, é que fatos como esses e até piores, continuam acontecendo por todo o Brasil e não nos sentimos seguros nem dentro de nossos lares.
Como pode um trabalhador desenvolver seu trabalho em prol do desenvolvimento do país, se ele sabe que a qualquer momento sua família estando insegura em casa, pode sofrer com alguma situação desagradável, sem poder contar com as autoridades que deveriam oferecer segurança a sua família.
Ouço e leio muito sobre políticos reclamando que o salário de policiais é insuficiente para que possam desenvolver um trabalho conforme precisamos, no entanto penso que o salário precisa melhorar, porém, é importante também, que esses cargos sejam exercidos com a devida consciência sobre a necessidade em se preservar vidas dos seres humanos, uma vez que, sejam quais for ás profissões, devem ser antes de tudo exercidas com respeito adequado ao que se propõe o profissional.
Nada tenho quanto a PEC 300(Proposta de Emenda Constitucional), que está sendo votada no Congresso Nacional e que eleva os salários dos policiais militares, mas, acho, que os integrantes da nossa polícia, que cumpre um dispositivo constitucional de oferecer segurança aos cidadãos brasileiro, devem ser preparados da mesma forma que os oficiais das Forças Armadas, estão aptos para desempenhar qualquer função de segurança dentro ou fora do Brasil, pois a segurança pública é um assunto muito sério para ser entregue nas mãos de qualquer pessoa.

O DESENVOLVIMENTO DO BRASIL NO GOVERNO DE DILMA ROUSSEFF

2011-02-01T09:26:00.001-08:00

Um jornal de Manaus, em sua pagina nacional publicou no último dia 18/01/11, que a presidente Dilma Rousseff determinou ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que faça uma varredura nos postos estratégicos das estatais do setor elétrico, para acabar com o loteamento de cargos nas empresas responsáveis por este setor no país..
Segundo ainda o jornal, uma fonte do PT revelou ao jornal O Estado de S. Paulo que a presidente, quando convidou Lobão para retornar à pasta, impôs a condição de que fosse feita uma reorganização generalizada no setor elétrico, que é bastante estratégico para garantir o fornecimento de energia elétrica para sustentar o crescimento econômico brasileiro e que o ministro aceitou essa condição, mesmo sabendo que o PMDB ao qual é filiado, corria o risco de perder postos importantes com essa varredura. Segundo o jornal, Dilma vai acompanhar o setor elétrico com mão de ferro.
Será que a presidente Dilma Rousseff fez esta mesma recomendação aos ministros do PT? Como por exemplo, ao ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, que tem em suas mãos o poder para resolver graves problemas nas fronteiras do Brasil, que estão escancaradas e vulneráveis a descaminhos que aumentam a insegurança do país, e, se não fosse o bravo combate de agentes e delegados da Polícia Federal, a situação poderia estar pior.
Um órgão federal subordinado ao ministério da justiça, a FUNAI no Amazonas, por exemplo, merece uma atenção especial do atual ministro, devido a várias situações que estão acontecendo dentro deste órgão, os quais causam insegurança as populações indígenas e, com conseqüências ao país, pois este órgão é fundamental para conduzir o desenvolvimento sustentável a essas populações, totalmente isoladas, e que poderia trabalhar em sintonia com a Polícia Federal, Exército, IBAMA e Instituto Chico Mendes, visando a proteção, segurança e desenvolvimento dos índios e das fronteiras brasileira, onde eles habitam. Mas, para isto, será necessário realizar neste órgão, a mesma varredura que a presidente Dilma solicitou ao ministro Lobão, nas estatais do setor elétrico.
E neste momento em que o Brasil passa por vicissitude, será preciso fazer a consertação necessária, para que o governo possa realizar os projetos importantes para o desenvolvimento do país.
Não serão esquemas ou projetos partidários que transformarão este país, em uma grande potência mas sim, a vontade e a determinação dos brasileiro que forem convocados para servir a seu país, da mesma forma que um soldado vai para a guerra defender a sua Pátria.
Por isso tenho plena convicção, que se a presidente Dilma Rousseff pretende elevar o Brasil a condição de país de primeiro mundo, determinará aos seus ministros, as varreduras e reformas necessárias, em vários setores do governo, como também, convocando quem realmente tem, como único objetivo, o de servir ao seu País.
Como disse uma vez um grande presidente americano “não pergunte o que o seu país possa fazer por você, mas o que você pode fazer pelo seu país’’.Leia mais no ‘’Jornal de Debate’’ http://jornaldedebates.uou.com.br, pesquisando em busca, Regina Silva Kokama.Leia também no Blog; DILMA PRESIDENTE,http://dilmapresidente.blogspot.com/

2011-02-01T09:26:00.000-08:00

O GOVERNO DE DILMA ROUSSEFF E OS ÍNDIOS DO BRASIL

2011-01-11T12:55:00.000-08:00

O Brasil precisa ser urgentemente um país que respeite as populações tradicionais, mesmo que elas façam parte das minorias mas, que são respeitadas pelos governos estrangeiros que valorizam a etnogenese dos descendentes dos primeiros habitantes deste país.
Infelizmente, os governos brasileiros ao longo dos anos, tem tratado de forma relapsa ou até mesmo com descaso os problemas étnicos existentes no Brasil, entregando a um Órgão desgastado, quase inoperante , aqui no Amazonas, e totalmente envolvido em situações que longe de conseguir encontrar soluções, se distancia para bem longe dos interesses das populações indígenas e, se aproxima cada vez mais de interesses politiqueiros e dominantes, visando manter oligarquias aliada a outros interesses que só visam manter os povos indígenas em situações de misérias, desprovidos de qualquer projeto de desenvolvimento sustentável que possa livrá-los do abandono e do isolamento social aos quais foram confinados, contribuindo também, para levar muitos indígenas a descaminhos, para atender a interesses de poderosos que insistem em querer manter os índios tutelados a um sistema que os coloca como escravos.
Ao longo de 16 anos, realizando um trabalho voluntário, sem ter tido apoio institucional, sofri todo tipo de discriminação que um ser humano pode sofrer, quando luta por um ideal. Lutei para que etnias como Cocama e Caixana fossem identificados e reconhecidos quando seus interesses eram preteridos em favor de uma só etnia, e isto, pode ser comprovado em centenas de páginas de relatórios que foram escritas por antropólogo. Através de uma Organização Social criada pelos próprios indios Cocama em Tabatinga-Am, com o meu apoio, através de nosso jornal “O Solimões”, o qual deixou de circular devido a perseguições políticas de poderosos que queriam impedir tudo isso, que foi realizado em favor dessas etnias.
A COIAMA- Coordenação de Apoio aos Índios Cocama, a qual durante 08 anos sou a Coordenadora Geral, tendo sido a representante das comunidades Cocama desde 1994, realizando um grande movimento indígena que resultou na demarcação de várias TI Cocama e Caixana, como escreveram recentemente antropólogos da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, em relatório de identificação que consta no processo FUNAI/BSB/2251/06 em despacho do Presidente da FUNAI em 21 de novembro de 2006.
“A história da etnogenese Cocama começa durante o processo da demarcação da TI Evare I, que estendia-se durante a segunda metade da década de noventa, que a Organização Indígena COIAMA, faz sua primeira e mais impactante aparição no cenário indigenista nacional, encabeçando um movimento de representação das comunidades: Bananal, Ilha do Capiaí, Barreirinha, Sacambú, Jutimã e Sapotal, apresentando ao Ministério da Justiça e a FUNAI, como contestação, alegando que indígenas das respectivas comunidades estavam sendo lesados nos seus domínios territorais, uma vez que eram Cocama e não Ticuna.
Essa foi a primeira vez que um grupo indígena entrou na justiça para contestar o direito territorial de outro grupo, com base no Art.9 de Dec. 1.775/96, no mesmo documento, a COIAMA exige ainda, o reconhecimento oficial da etnia Cocama perante o Estado, bem como os decorrentes de direitos indígenas assegurados pela Constituição Federal
Este evento detona o processo de Organização de outras comunidades ribeirinhas do Alto Solimões, que lideradas pela COIAMA, a partir de então, passam a se identificar como Cocama e/ ou Caixana, reivindicando o reconhecimento oficial por parte do governo brasileiro e a demarcação de suas terras.
Hoje milhares de Cocama estão reconhecidos e tem seus direitos constitucionais assegurados pelo governo federal, com isto, dezenas de terras indígena foram demarcadas e homologadas, exceto os Cocama de Santo Antonio do Içá que sofrem uma perseguição e até cooptação que muitas vezes os levam a conflitos internos provocados pelo poder político local, que usa de todos os seus poderes e aliança política com o objetivo de impedir a demarcação de suas terras.
Agora, não só os Cocama, mais todas as etnias esperam do novo governo de Dilma Rousseff que os estados os reconheçam oficialmente como cidadãos brasileiros que precisam de projetos de desenvolvimento sustentável para suas sobrevivência e que a FUNAI do Amazonas se livre de uma vez por todas de recalques de governo militares em querer manter os índios tutelados, pois a tutela aos índios acabou com a Constituição de 1988..
Nas eleições de 2010, participei ativamente como a primeira indígena do Amazonas candidata a deputada estadual, levando o nome da Presidente Dilma nas comunidades indígenas, do Amazonas e hoje, me sinto honrada por ver uma guerreira chamada Dilma Rousseff no posto mais elevado deste país, o de Presidente da República Federativa do Brasil, acredito que ela fará a consertação que o nosso país necessita, governando para todos: brancos, negros e índios. Por isto, quero deixar aqui a minha contribuição através de sugestões sobre esta questão indígena, com as experiências que adquiri durante estes 16 anos, em que me dedico de forma voluntária ao movimento indígena brasileiro, para que o governo de Dilma Rousseff possa realizar o desenvolvimento sustentável que todos esperam.
Um problema muito sério que o governo Dilma Rousseff precisa resolver urgente é com relação aos índios que deixaram suas terras, a maioria já demarcadas pelo governo federal e migraram para os centros urbanos, principalmente Manaus e hoje, estão realizando movimentos de sem teto , para conseguir casas junto aos governos do Estado e prefeituras.
A minha opinião sobre isto, é que se estes parentes indígenas lutaram tanto para conseguir que o governo federal demarcassem suas terras, e agora migram para a capital e tentam ganhar casas do governo, o que ou quem os levou a migrarem para as cidades? E nesse ponto, é que o governo federal precisa agir urgentemente, oferecendo condições através de projetos de desenvolvimento sustentáveis nas terras que já foram demarcadas para o usufruto deles, e que a FUNAI faça uma política voltada para apoiá-los em seus regressos às suas aldeias e não fique apoiando em seus intentos de ficar em um habitat nos centros urbanos, onde eles terão que viver ao sistema de brancos, onde não tem espaço e nem condições de sobrevivência de acordo com seus usos e costumes e cultura. É lógico que haverá exceções para aqueles que já vivem há mais de 40 anos na capital e que já possuem sua forma de sobrevivência sem conseguir perder sua identidade. Caso contrário, para que ou para quem foram demarcadas as terras indígenas?

MENSAGEM DE REGINA SILVA NO YOUTUBE

2010-09-23T15:53:00.000-07:00

Clique aqui; http://www.youtube.com/rmbivar14 e assista aos vídeos de Regina Silva no Youtube. Leia também o seu Twitter; http://twitter.com/reginakokama .

Regina no Twitter

2010-06-05T15:06:00.000-07:00

Regina agora também esta no Twitter

Acesse o Twitter de Regina Kokama; http://twitter.com/reginakokama

Lideranças Indígenas X Leis

2010-03-09T09:50:00.000-08:00

Regina Silva, em frente ao Congresso Nacional em Brasilia, onde foi clamar aos congressistas brasileiros, pelo seu povo do Amazonas.

O que se entende por liderança? Palavra que as vezes dá a impressão de exibicionismo, individualidade ou até autoritarismo mas, penso que uma liderança se faz notar não por se intitular e sim, pelo trabalho que desenvolve em prol do grupo ao qual se propôs para representar e para o qual foi escolhido(a). Temos visto muitos parentes se intitulando lideranças com situações que estão se criando as quais provavelmente irão colaborar com futuros problemas que os índios brasileiros certamente passarão como consequencia de algumas atitudes. É preciso no entanto, conhecer as realidades de cada estado brasileiro para que se possa pensar na Consertação da FUNAI sem que traga prejuízos para alguns.

Há uma década passada já falávamos sobre os problemas que certamente essas mudanças nas leis iriam trazer e já dizia João Pacheco ( o antropólogo),'' a FUNAI prejudica com a falta de sintonia''. Em nossa opinião a FUNAI era (continua) sendo um elefante amarelo com várias facções políticas a se degladiarem por interesses pessoais ou políticos e que visam apenas criar conflitos internos entre os grupos tribais com o objetivo claro de desunir para enfraquecer e depois dominar. Não foram poucas as demarcações errôneas e o capachismo por parte de alguns funcionários (com honrosas exceções), deste órgão ao sistema de fisiologismo praticado por políticos que sempre tentaram manter a corda do escravismo no meio das populações indígenas, muitas vezes contando com o apoio dos arautos da evangelização messianica.

O Dec. 7.059/09, tem os seus prós e contra aliás não vamos entrar nesse mérito, mas é muito estranho que começem os encontros, palestras, cursos e sabe-se mais o que... para que alguns que antes eram contra e agora são a favor da situação da FUNAI. é igual aquele têrmo : a mesma mão que antes apedrejava é aquela mesma que agora afaga. Falar neste momento sobre convenções e declarações não vai nos ajudar a resolver questões de fundamental importancia para as populaçoes indígenas, mais do que palavras bonitas e convincentes, precisamos de ações e praticas para eliminar esses entulhos do governo ditatorial que através dos Arts. 20 e 21 do atual estatuto do índio, propiciou a criação dos 18 condições imposta pelo STF e também esse Dec.7.056/2009 e se continuarmos só com palavras bonitas, vão culminar com um novo estatuto dos povos indígenas e que poderá enquadrar nós indígenas em um zoológico institucional para inglês ver. Precisamos nos articular e nos unir para enfrentar tudo isso, porém com conhecimento de causa e não aleatoriamente.

Os Kokama e a COIAMA

2010-03-05T06:17:00.000-08:00

Regina Silva ao lado de um kokama em frente ao Palacio do Planalto, sede do Governo Federal, quando foi solicitar as demarcações de terras indígena e apoio do Presidente Lula para a população indígena do Amazonas.
Regina Silva, em 1997 na sede da FUNAI Manaus, com os índios kokama Tangoa e Sebastião e as antropólogas Maria de Lourdes e Maria Tereza que atendendo uma solicitação de Regina ao Presidente da República FHC, vieram de Brasilia identificar as terras e os indígenas kokama e kaixana.
Regina Silva com os caciques kokama do alto solimões.
Regina Silva com seu esposo, Isaias Ribeiro e o jornalista Manoel Péres(primo do saudoso Senador Jefferson Péres) e lideres kokama de Tabatinga, em uma exposição de artesanato e fotografias do povo kokama, que regina teve que realizar no Museu do Homem do Norte em Manaus em 1996, para provar a existência deste povo indígena no Amazonas.

Em 1995 os kokama de Tabatinga buscaram apoio do jornal ''O Solimões'' com sede em Manaus, que tinha como Diretores os jornalistas Gabriel Andrade, Manoel Marques é Isaias Ribeiro Silva é sua esposa Maria Regina Bivar Silva, filha de uma índia kokama nascida em São Paulo de Olivença mas, criada em Manaus por uma tradicional familia amazonense.

Até 1995 os kokama lutavam em vão pela indentificação e demarcação de suas terras. Leia a seguir documento postado no site da FUNAI Brasilia, que comprova que foi através da COIAMA, que a comunidade de Sapotal teve sua terra indígena homologada pelo Governo do Brasil. Veja no Site da FUNAI em noticias publicada em 06/04/2005 com o titulo; Identificação de Sapotal. Depois com a ajuda de Regina Silva é o jornal ''O Solimões'' os kokama passaram a serem ouvidos e suas reinvidicações passaram a serem atendidas, depois por causa de pressão politica, ''O Solimões'' deixou de circular e Regina e Isaias através da COIAMA e com a ajuda dos kokama fundaram o jornal informativo ''O Ajuricaba'' nome de um dos maiores guerreiros indígenas do Amazonas em seculos passados.

Apartir de 1995, os kokama buscaram apoio do jornal ''O Solimões'' que pertecia a kokama Regina Silva.

Regina, com sua mãe a kokama Francisca da Silva de São Paulo de Olivença.

No início de 1995, os índios Kokama da comunidade de Sapotal município de Tabatinga cansados de lutarem em vão pelo direito de serem reconhecidos como indígenas e terem direito sobre a terra na qual habitavam , vieram a Manaus buscar o apoio dos editores do Jornal "O Solimões" para um grave problema ao qual estavam passando. A FUNAI havia demarcado as terras onde eles habitavam , como sendo parte do Évare e de direito e usufruto apenas para uma outra etnia, mas, graças ao apoio do Jornal "O Solimões" e em especial a esposa do diretor deste jornal Regina Silva, filha de uma índia Kokama de São Paulo de Olivença e depois também reconhecida pelos próprios parentes Kokama, que solicitaram o seu reconhecimento etnico. Através de sua luta o povo Kokama conseguiu a demarcação de suas terras indígenas localizadas entre Tabatinga até Fonte Boa e comunidades como Sapotal onde foi fundada a COIAMA em abril de 1995 pelo então cacique Antonio Samias, foi identificada, reconhecida, demarcada e homologada como TI Kokama, dentro do Évare. Veja a seguir documentos e fotos que comprovam esses fatos.

A Retificação do Erro do Governo

2010-03-05T06:02:00.000-08:00

Regina Silva Kokama é o Coordenador de Administração da COIAMA Luciminho, em frente ao Palácio do Planauto, sede do Governo Federal, onde foram solicitar ao Presidente da República do Brasil Luis Inácio Lula da Silva a homologação das terras indígenas kokama do Amazonas.

Solicitação aceita e decretada em 19 de Abril de 2005, como sendo os kokama e suas comunidades, dentro do Évare, de Tabatinga á Santo Antônio do Iça reconhecidos pelo Governo do Brasil como TI também do povo kokama.

A campanha do Jornal "O Solimões" em favor dos Kokama foi fundamental para que o êrro que a FUNAI cometeu quando induziu o Presidente Fernando Henrique Cardoso, ao erro, através do Dec. de 05 de janeiro de 1996 que homologava a demarcação administrativa da TI Évare sem identificar as aldeias Kokama, erro este, retificado pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva por solicitação da COIAMA atraves do Dec. Presidencial de 19 de abril de 2005, o qual nele retificou o Dec, de 05 de janeiro de 1996, que homologa a demarcação administrativa da TI Évare l, localizada nos municípios de São Paulo de Olivença e Tabatinga, para nele fazerem constar que a posse permanente destina-se também ao grupo indígena Kokama e que abrange ainda o município de Santo Antonio do Içá, no Estado do Amazonas.

Identificação e Reconhecimento

2010-03-05T05:56:00.000-08:00

As antropologas Maria de Lourdes Oliveira e Souza e Maria Tereza de Lima Fleuri Brandão, na sede da FUNAI Manaus, com lideranças indígenas do povo kokama é Maria Regina Bivar Silva em um trabalho de reconhecimento no mapa, das áreas indígenas kokama que posteriormente foram identificadas, demarcadas e homologadas como pertecentes ao povo indígena kokama.

CLIQUE NOS DOCUMENTOS PARA LER.
Relatório de identificação e reconhecimento das TI e do povo kokama no Alto Solimões.

CLIQUE NOS DOCUMENTOS PARA LER.

As antropologas que realizaram este levantamento de identificação e reconhecimento do povo e das comunidades kokama em 1997, constataram o fisiologismo político na região do Alto Solimões, praticado por politicos que através de promessas de melhorias advindas de reuniões que prefeituras realizavam com a distribuição de motores de luz, voadeiras, cestas básicas e outros beneficios, que até hoje, parece que tentam, por debaixo dos panos repetir. ''A pratica do fisiologismo político é comum na região'' declararam as antrpologas neste relatório que a FUNAI Brasilia esconde a sete chaves.

Páginas do relatório de identificação e reconhecimento do povo indígena Kokama do Alto Solimões das antropólogas Maria Teresa de Lima Fleury Brandão e Maria de Lourdes Oliveira e Souza através de portaria da FUNAI- Instrução Executiva n 124 e 154/DAF/FUNAI de 02 de outubro de 1997. Leia site da FUNAI sobre a identificação de Sapotal.

REGINA SILVA, KOKAMA DA COIAMA

Senadores e Deputados querem intervir em demarcações de terras indígenas

OS JORNAIS “O SOLIMÕES” E “JORNAL DO SOLIMÕES”

PARLAMENTARES RURALISTAS QUEREM APROVAR PEC DAS DEMARCAÇÕES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS

O TERRITÓRIO INDÍGENA É DO BRASIL

ÍNDIOS DA ETNIA KAIOWÁ GUARANI DO BRASIL FORAM MASSACRADOS

Indígenas relatam massacre de Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul

ARTISTAS FAZEM VÍDEO DE PROTESTO CONTRA HIDRELÉTRICA

Respostas a este tópico

FOME ZERO TAMBÉM PARA OS ÍNDIOS

ARTIGOS E DEBATES DE REGINA SILVA KOKAMA

Dilma Lança Bolsa Verde na Amazônia

DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS/PERGUNTAS E RESPOSTAS

Amazônia no Mundo Real

Um Defensor da Floresta Amazônica Ameaçado de Morte

DISCRIMINAÇÃO OU DESCASO?

Temporal Destruiu o Espaço Cultural e de Reuniões da Coiama

Muitas autoridades, pesquisadores, antropólogos, estudantes e a imprensa de Manaus, buscavam informações para seus trabalhos e estudos neste espaço cultural indígena da COIAMA.

Presidenta Dilma Lança Bolsa Verde na Amazônia

VEJA A LUTA DE REGINA KOKAMA EM DEFESA DOS POVOS INDÍGENAS

Regina Silva Kokama no Portal Luis Nassif

Regina Silva Kokama no Portal Luis Nassif

Clique nos Links abaixo para acompanhar os debates;

http://blogln.ning.com/forum/topics/direitos-ind-genas?xg_source=activity

Leia os artigos e debates em que Regina Silva Kokama esta participando defendendo o povo da Amazônia e o povo indígena brasileiro, nos Fórum de discusões e debates nos Sites e Portais do Brasil. Clicando nos Links abaixo;

http://blogln.ning.com/forum/topics/at-quando-haver-discrimina-o-contra-os-ndios-no-brasil-1

A pá de cal que faltava..

A AMAZÔNIA E A MISÉRIA

Dilma vai lançar o Bolsa Verde para o povo que foi ameaçado de expulsão.

O GRITO DOS INOCENTES

A AMAZÔNIA E O BRASIL.

ÍNDIOS INTEGRADOS A COMUNHÃO NACIONAL SÃO IMPUTÁVEIS

ATÉ QUANDO HAVERÁ DISCRIMINAÇÃO CONTRA OS ÍNDIOS NO BRASIL?

Tutela Camuflada Através da Reestruturação

A COIAMA E AS HOMOLOGAÇÕES FEITA POR LULA E DILMA

A POLÍTICA INDÍGENA E OS ÍNDIOS NA TERRA DOS MANAÓS.

COIAMA LUTA PELA CRIAÇÃO DO ASSENTAMENTO MANAÓS

CHALUB RECEBE REPRESENTANTES DA COIAMA

IMPACTANTE APARIÇÃO NO CENÁRIO INDIGENISTA NACIONAL

PRESIDENTA DILMA ASSINA DECRETO PARA OS COCAMAS

A VERDADE SOBRE OS COCAMAS

TABUS QUEBRADOS NAS ELEIÇÕES DE 2010 PELAS MULHERES.

A DISCRIMINAÇÃO COM AS MULHERES INDÍGENAS

MOBILIZAÇÃO NA TROCA DE COMANDO

BELO MONTE E OS DIREITOS INDÍGENAS

SUSTENTABILIDADE

A Migração Forçada E o Equívoco Antropológico

CASA DE MARIMBONDO

O DESENVOLVIMENTO DO BRASIL NO GOVERNO DE DILMA ROUSSEFF

O GOVERNO DE DILMA ROUSSEFF E OS ÍNDIOS DO BRASIL

MENSAGEM DE REGINA SILVA NO YOUTUBE

Regina no Twitter

Lideranças Indígenas X Leis

Os Kokama e a COIAMA

A Retificação do Erro do Governo

Identificação e Reconhecimento